Operação Hashtag: como a PF conseguiu conversas de suspeitos pelo Telegram?

As mensagens privadas de oito acusados de terrorismo pela Operação Hashtag da Polícia Federal teriam sido obtidas por meio de um participante infiltrado em grupos de conversas nos apps Telegram e WhatsApp. O Facebook também teria cooperado fornecendo conteúdo privado dos suspeitos após ser procurado pela Justiça. As informações vêm de fontes que pediram anonimato ao UOL.

A Operação Hashtag visa investigar uma suposta célula terrorista no Brasil que pretendia realizar ataques na Olimpíada do Rio de Janeiro. Na primeira fase da operação, em julho, 12 pessoas foram presas.

Em agosto, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, cinco de busca e apreensão e três de condução coercitiva. A Justiça Federal do Paraná acatou na segunda-feira (19) a denúncia contra oito pessoas ligadas ao caso, investigando-as por suposta ligação com a organização Estado Islâmico.

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva diz em sua decisão que os acusados promoviam terrorismo por "intermédio de publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram; de diálogos em grupos fechados do Facebook acompanhados de compartilhamento de material extremista; diálogos em conversas privadas via Facebook; trocas de e-mails; e conversas por meio do aplicativo Telegram".

Procurada, a Polícia Federal não confirmou o uso de agente infiltrado na investigação.

Em junho, o UOL já havia antecipado que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estava monitorando um grupo no Telegram que trocava informações em português sobre o Estado Islâmico.

Criptografia não foi quebrada

A denúncia entregue ao juiz na última sexta-feira (16), disponível na íntegra no site do Ministério Público Federal, tem 328 páginas e apresenta uma grande quantidade de "prints" (capturas de tela) de conversas e postagens públicas dos acusados nas redes sociais citadas. Mas o conteúdo privado aparece em sua maior parte em prints no Telegram e Facebook.

O russo Telegram é um dos principais aplicativos mensageiros para celulares e tablets. Ele concorre diretamente com o WhatsApp, o mais popular atualmente no Brasil e que faz parte do grupo de empresas do Facebook. A denúncia ainda traz citações e um print de conversas dos suspeitos pelo WhatsApp, mas em menor quantidade que no Telegram.

Os dois apps usam criptografia, que codifica as mensagens para impedir sua interceptação. Esse quesito de segurança é pivô das recentes disputas entre o WhatsApp e a Justiça brasileira, que chegou a bloquear o serviço no Brasil em três ocasiões --a última foi em julho.

Quando procurada pela Justiça em casos anteriores a este, a direção do WhatsApp sempre afirmou que as mensagens não são armazenadas em seus servidores e apenas quem enviou e quem recebeu a mensagem consegue decodificar o seu conteúdo. 

Por conta da criptografia, um agente infiltrado teria sido o recurso utilizado pela Polícia Federal para obter as conversas, segundo uma fonte anônima. Procurada pela reportagem para confirmar o procedimento, a PF não se pronunciou.

O coordenador do curso de direito digital do Insper, Renato Opice Blum, explica que a infiltração de agentes é amparada pela Lei nº 12.850, que rege organização e associação criminosa no país. Esta etapa pode ocorrer antes de autorização judicial. "Dessa forma é possível sim infiltrar agentes tanto de forma física quanto virtual", diz.

Tanto o Telegram como o WhatsApp não têm representação no Brasil. A reportagem procurou o Telegram via contatos de suporte ao usuário, mas não obteve resposta.

Já o WhatsApp respondeu, pela sua assessoria de imprensa no país, que não forneceu nenhum print ou outro tipo de dado à Justiça neste caso. A nota ainda sugere as possíveis formas da polícia ter acesso a esse conteúdo: "Ou foi obtido do celular de um dos suspeitos, após ter sido apreendido, ou do celular de um agente infiltrado no grupo."

Acordo internacional com Facebook

Os acusados também mantinham conversas em grupos fechados do Facebook --posteriormente transformados em secretos, isto é, que não aparecem nas buscas da rede social-- e por mensagens privadas. Esse conteúdo também aparece com prints na denúncia, mas teriam sido obtidos não com agente infiltrado, mas com o próprio Facebook, de acordo com as fontes anônimas ligadas ao caso.

Sediado nos EUA, a empresa Facebook Inc. é também dona do Instagram, citada na denúncia da Operação Hashtag de forma discreta: há um print do perfil de um dos acusados, cujo nome de perfil faz alusão ao líder do Estado Islâmico, Abu Bakr Al Baghdadi.

A cooperação do Facebook estaria ligada a um acordo de cooperação internacional com a Justiça americana ---também chamado de MLAT (Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal)-- para levar o Facebook a quebrar o sigilo das conversas. O despacho do juiz Marcos Josegrei confirmou que houve "afastamento judicial" (quebra) dos sigilos de dados, telemáticos e telefônicos dos suspeitos.

Este é um procedimento mais burocrático e pode demorar meses até ser finalizado, mas que a longo prazo pode ser mais eficaz do que apenas intimar uma empresa sem escritório no Brasil.

A quebra do sigilo neste caso foi garantida pelo Marco Civil da Internet e a lei de intercepção de dados (9.296/96). "Após a ordem judicial, qualquer aplicativo de comunicação que atua no país deve guardar as conversas e entregá-las à Justiça. Antes da ordem, só podem ser exigidos IP, data e hora dessas conversas", explica Opice Blum.

Procurado, o Facebook não confirmou que entregou esses prints à Justiça, mas afirmou ter "tolerância zero" com material terrorista.

"Removemos contas de terroristas e conteúdos que promovam terrorismo assim que tomamos ciência sobre esse tipo de material. Se identificarmos perfis ou material com teor terrorista, buscamos também contas ou conteúdos relacionados e os removemos da plataforma. Se detectarmos evidências de ameaça de dano iminente ou ataque terrorista, nós acionamos as autoridades para a aplicação da lei", diz a resposta, que vale tanto para o Facebook quanto para o Instagram.

O Twitter não comentou diretamente sua atuação na Hashtag, mas disse condenar o uso da plataforma para promover terrorismo e seus esforços para retirar esse conteúdo. "Considerando apenas o período da metade de 2015 para cá, nós suspendemos mais de 360 mil contas por ameaçarem ou promoverem atos de terrorismo."

Em entrevista em julho, o juiz Marcos Josegrei da Silva afirmou que a colaboração do Twitter e do Facebook foi fundamental para se "compreender a natureza das conversas realizadas pelos suspeitos.

ciberterrorismo tem avançado na Europa. A Justiça Federal do Paraná não respondeu aos pedidos da reportagem do UOL. Não se sabe ao certo como a policia acessou trocas de e-mails dos suspeitos, conforme foi dito na decisão do juiz.

A discussão do ciberterrorismo tem avançado na Europa. Em maio, Facebook, Twitter, Microsoft e Google/YouTube afirmaram concordar com a regulação proposta pela União Europeia para combater discursos de ódio e propaganda terrorista em suas páginas e redes sociais.