O que acontece com os dados e contas da internet depois que alguém morre?

De vez em quando, você precisa se preparar para o futuro e acertar com antecedência seu testamento e herdeiros --mesmo que você não tenha um centavo sequer no banco. Estamos falando, na verdade, de suas contas nos grandes serviços de internet e nas redes sociais.

Cada grande serviço e/ou rede social, como Google, Apple, Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, tem suas próprias políticas para lidar com a morte de um usuário. 

De modo geral, porém, elas levam ao mesmo ponto: é preciso que a empresa seja informada do falecimento daquele usuário para que os respectivos protocolos indicados nos termos de uso e política de privacidade sejam colocados em prática.

Segundo a advogada de direito digital Gisele Truzzi, não há nada previsto para essa situação na lei nº 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet. "Mas aplicamos por analogia todos os outros conceitos jurídicos e dispositivos legais, tais como a Constituição, nos artigos 1º e 5º, o Código Civil, e a Lei de Direitos Autorais, que aborda obra póstuma e sucessão de direitos em caso de falecimento do autor".

De acordo com Truzzi, as empresas levam de dias a meses para seguir todo o protocolo. "Caso a família não consiga resolver a questão administrativamente, pode ser necessário ingressar com ação judicial específica ou, no mesmo processo de inventário, arrolar os bens digitais e contas online do falecido", diz.

Veja agora o que acontece em cada empresa de serviços de internet:

Google

A empresa disse que pode trabalhar com os membros imediatos da família e com representantes para ajudar a fechar a conta de uma pessoa falecida ou, em certas circunstâncias, até mesmo fornecer o conteúdo da conta de um usuário falecido. Mas não fornece senhas ou outros detalhes de login. A solicitação só é atendida após uma "cuidadosa análise".

Além disso, contas que não forem usadas por nove meses ou mais ficarão inativas. 

Todos os usuários podem cadastrar contatos de confiança para garantir que alguém faça download dos dados automaticamente. Isso pode ser feito no gerenciador de contas inativas do Google.

Se o usuário cadastrar contatos de confiança, estes só receberão uma notificação quando as suas contas ficarem inativas, após aproximadamente nove meses sem uso. 

Um e-mail será enviado com uma linha de assunto e uma mensagem que o usuário escrever durante a configuração. Além disso, será adicionado uma nota de rodapé a esse e-mail, explicando que o Google foi instruído a enviá-lo em seu nome depois que tivesse parado de usar a conta.

Caso o usuário opte por compartilhar dados, o e-mail terá ainda uma lista dos dados que serão compartilhados com um link para o download.

Se o falecido não tiver feito nada disso, os familiares e/ou representantes podem solicitar receber os dados de um falecido respondendo um formulário, que inclui, além de dados básicos, a digitalização de informações como documento de identidade e certificado de óbito.

Facebook

A empresa alerta que sempre aguarda que outras pessoas reportem a morte de um usuário para então ativar o perfil dela como um memorial, serviço que existe para deixar a conta do falecido em atividade. 

Quando uma conta vira memorial, a expressão "Em memória de" será exibida ao lado do nome da pessoa em seu perfil e o Facebook mantém a visibilidade do conteúdo daquela pessoa tal como está, com as respectivas configurações de privacidade. Ou seja, posts públicos continuarão públicos, idem para os restritos aos amigos.

Para transformar uma conta em memorial, siga estes passos do Facebook.

O usuário em vida pode decidir se deseja transformar a conta em memorial quando morrer ou se prefere apagá-la permanentemente. As contas transformadas em memorial que não tiverem um contato herdeiro não poderão ser alteradas. 

O contato herdeiro terá poderes para escrever um post para exibir no topo da timeline memorializada, responder aos novos pedidos de amigos de familiares e amigos que ainda não estavam conectados no Facebook e atualizar a imagem do perfil e a foto da capa. 

Não poderá, porém, fazer login na sua conta, remover ou alterar publicações, fotos e outras coisas que a pessoa tinha compartilhado, ler suas mensagens privadas ou remover os seus amigos.

Para acrescentar um herdeiro e saber mais detalhes, clique aqui.

Se a pessoa morta não tiver feito nada disso, o Facebook também dá os passos para familiares excluírem a conta, com a opção de apresentar cópia digital do atestado de óbito, ou transformá-la em memorial também.

Instagram

Como o Instagram é do Facebook, a política e os procedimentos são praticamente os mesmos. Você pode notificar que a conta é de uma pessoa falecida ou solicitar para transformá-la em memorial.

WhatsApp

Neste caso é diferente, pois trata-se de um aplicativo de mensagens privadas protegidas por criptografia. 

Como o WhatsApp diz não armazenar nenhum conteúdo compartilhado dos usuários --sejam mensagens, áudios, fotos ou vídeos-- a família só consegue recuperar esse conteúdo se tiver o número do celular e a senha (ou se a conta não estiver protegida por senha).

A melhor maneira de desativar uma conta é entrar no aparelho do usuário e clicar em “Apagar Minha Conta”, nas configurações. A empresa também diz que contas inativas há muito tempo são desativadas pelo aplicativo depois de alguns meses (a empresa não especificou quantos).

Apple

Para o iCloud, serviço de armazenamento de dados em nuvem da Apple, os termos dizem assim: "a menos que exigido por lei, você concorda que a sua conta não é passível de transferência e que quaisquer direitos ao seu ID Apple ou conteúdo dentro da sua conta terminam com a sua morte. Após o recebimento de cópia de uma certidão de óbito, a sua conta poderá ser encerrada e todo o conteúdo dentro da mesma será apagado".

Em 2012, rolou um boato de que o ator Bruce Willis processaria a Apple para conseguir o direito de deixar sua coleção de músicas digitais para as filhas quando morrer. No entanto, a história foi desmentida por sua mulher no Twitter.

Nos termos adotados pelos serviços da Apple, incluindo compras de apps e de conteúdo na loja virtual iTunes, está escrito que "você concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, ou distribuir os serviços ou conteúdo de qualquer forma, e não explorará os serviços de qualquer forma não expressamente autorizada". 

Em resumo, tudo que você comprou na Apple é só seu e apenas seu, não podendo ser transferível após sua morte.

Twitter

Em caso de morte de um usuário, o Twitter pode trabalhar com uma pessoa autorizada a agir em nome do Estado (sim, o governo) ou com um familiar imediato confirmado para desativar uma conta. Solicitações podem ser feitas por um formulário. 

Depois de receber a solicitação, o Twitter enviará um e-mail com instruções e pedindo mais detalhes, incluindo dados sobre a pessoa falecida, uma cópia de sua identidade e uma cópia da certidão de óbito, para evitar denúncias falsas ou não autorizadas.

A empresa afirma não fornecer informações de acesso à conta a ninguém, independentemente do grau de relacionamento com o falecido.

O Twitter removerá as imagens de pessoas falecidas em determinadas circunstâncias, em "respeito" ao desejo dos entes próximos. Familiares imediatos e outras pessoas autorizadas podem solicitar a remoção de imagens ou vídeos de pessoas falecidas, desde a ocasião em que ocorre uma lesão grave até os momentos antes ou depois do falecimento, enviando uma solicitação com o formulário de privacidade do Twitter.

Contas inativas poderão ser permanentemente removidas por motivo de inatividade prolongada. Para manter uma conta ativa, o usuário deve se certificar de entrar e tuitar a cada seis meses.