Aplicativos comemoram "vitória da sociedade" e pedem "bom senso" à Câmara

Os principais serviços de transporte por aplicativos comemoraram a votação desta terça (31) que suavizou o PL 28/2017. Uber, 99 e Cabify se manifestaram positivamente em relação às emendas feitas pelos senadores e disseram esperar bom senso da Câmara na nova análise - o texto agora volta para votação dos deputados.

As emendas feitas por senadores deixaram a PL, que praticamente igualava os apps a táxis, menos radical para os aplicativos. Foram feitos destaques que retiram a necessidade da placa vermelha, de só donos de veículos poderem atuar como motoristas e da regulamentação por parte do município, que desta forma não poderá barrar os apps e só poderá fiscalizar a atuação das empresas.

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A Uber, em comunicado (veja todos na íntegra abaixo), disse que o Senado “ouviu as vozes do mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários” retirando do texto o que chama de “burocracias desnecessárias”.

Já a 99 crê que o resultado foi uma “vitória da sociedade brasileira”. A empresa diz acreditar que o texto final é equilibrado e pede que o “bom senso prevaleça na Câmara” para que matenha as alterações promovidas pelo Senado.

“As emendas adicionadas ao projeto garantem mais proteção aos usuários uma vez que exigem seguro de acidentes pessoais e checagem de antecedentes dos condutores. A proposta ainda confere aos municípios o poder de fiscalizar a atividade dos motoristas de carros particulares”, diz a companhia.

Outra empresa atuante na área, a Cabify acredita que o Senado “se demonstrou sensível à população diante das emendas”. A empresa também fala em um projeto mais equilibrado e diz que o setor de mobilidade urbana precisa de uma regulamentação justa e que favoreça municípios, população, motoristas parceiros e empresas de aplicativos.

“As manifestações em redes sociais, carreatas e também mais de 825 mil assinaturas contra a aprovação do PLC entregues para o Senado, que pediam a rejeição ao projeto, foram ouvidas pelos senadores”, destaca a empresa.

Autor do PLC diz que Câmara rejeitará emendas

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto original que sofreu emendas no Senado, criticou os destaques feitos pelos senadores em discurso na Câmara logo após a aprovação do novo texto. O parlamentar afirmou que os deputados, que terão que analisar a questão novamente, irão rever os destaques. 

"Existem condições desta casa repor esses destaques. Vamos debater aqui, aprofundar o debate, e queremos dizer aos aplicativos de transporte milionários que esta casa vai levar em conta os interesses da população brasileira e dos trabalhadores de transporte, sejam eles taxistas ou dos aplicativos. Aqui não vai prevalecer interesse de multinacionais. Podem gastar o que for em propaganda", discursou. 

Confira o posicionamento completo da Uber:

“O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será debatido nas próximas semanas. A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras.”

Confira o posicionamento completo da 99:

“A 99 considera o resultado da votação do PLC 28/2017 uma vitória para a sociedade brasileira. O Senado forneceu hoje (31/10) uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos.

Entendemos que o texto final aprovado pelos senadores é equilibrado. As emendas adicionadas ao projeto garantem mais proteção aos usuários uma vez que exigem seguro de acidentes pessoais e checagem de antecedentes dos condutores. A proposta ainda confere aos municípios o poder de fiscalizar a atividade dos motoristas de carros particulares.

A startup está confiante de que o bom senso irá prevalecer e que a Câmara dos Deputados manterá as alterações aprovadas pelo Senado, garantindo a renda dos motoristas particulares e a liberdade de escolha dos cidadãos em todo país.

Agradecemos o engajamento dos parceiros 99Pop e dos mais de 14 milhões de usuários que usam nossa plataforma – seja para táxi ou motorista particular – e que aderiram às mobilizações por todo o Brasil em defesa da mobilidade urbana.”

Confira o posicionamento completo da Cabify:

“A Cabify entende que o Senado se demonstrou sensível à população diante das emendas de mérito apresentadas na aprovação da PLC-28 nesta terça-feira (31/10), projeto que originalmente inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o País.

As manifestações em redes sociais, carreatas e também mais de 825 mil assinaturas contra a aprovação do PLC entregues para o Senado, que pediam a rejeição ao projeto, foram ouvidas pelos senadores. As emendas de mérito que trouxeram um projeto de lei mais equilibrado, estão a retirada da obrigatoriedade da placa vermelha, a necessidade de ter uma autorização específica dos munícipios e a necessidade dos motoristas parceiros serem proprietários do veículo.

Diante disso, a Cabify espera que a Câmara ouça as vozes dos mais de 17 milhões de usuários e centenas de milhares de motoristas dos aplicativos de mobilidade e aprove um projeto de lei democrático e justo para todos os setores da sociedade.

A Cabify acredita que o setor de mobilidade urbana precisa de uma regulamentação justa e que favoreça todos os personagens envolvidos neste ciclo: municípios, população, motoristas parceiros e empresas de aplicativos - que, por sua vez, foram disruptivas ao conectar motoristas parceiros com a população. Amparado pelo Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o setor buscou dialogar com o poder público para criar regras claras para que todos os players pudessem atuar, criando diferenciais de qualidade para seus consumidores. Enquanto isso, os resultados obtidos nos últimos anos foram mais opções de mobilidade urbana para o consumidor, nova fonte de renda para população, menos trânsito e poluição.”