Batalha histórica: Apple ganha ação bilionária por Samsung "copiar" iPhones

A disputa histórica entre a Apple e a Samsung pelas patentes do iPhone teve um veredicto nesta quinta-feira (24): a companhia sul-coreana foi condenada por um júri dos Estados Unidos a pagar US$ 539 milhões (cerca de R$ 2,05 bilhões na cotação atual) à rival por "copiar" dispositivos da maçã. 

O caso foi julgado por um júri de San Jose, na Califórnia, bem no coração do Vale do Silício. O júri exigiu pagamento de US$ 533,3 milhões (R$ 2,03 bilhões) por violação de três patentes de design, além de US$ 5,3 milhões (R$ 20 milhões) por infringir outras duas patentes de utilidade.

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A Apple buscava na ação US$ 1 bilhão, enquanto a Samsung havia se disposto a pagar US$ 28 milhões (R$ 106 milhões). O montante final ficou no meio-termo entre o que ambas buscavam.

O valor determinado para a Samsung pagar é pouco mais da metade do que um montante anterior – em 2012, a Samsung foi condenada a pagar US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,82 bilhões), mas conseguiu reverter o julgamento.

O julgamento atual determinou apenas o valor que deveria ser pago, não se houve violação de patente. A pergunta final para o júri era: “a Samsung deveria pagar por danos baseado nas vendas de seus smartphones ou só por componentes que infringiram patentes dos desenvolvedores do iPhone?"

Em um comunicado, a Apple afirmou que “é um fato que a Samsung descaradamente copiou nosso design. Estamos agradecidas com o júri pelo serviço e felizes por eles concordarem que a Samsung deveria pagar por copiar nossos produtos”.

Já a Samsung afirmou que a "decisão de hoje surge em face de uma decisão unânime da Suprema Corte em favor da Samsung no escopo dos danos por patente de design". A empresa ainda disse que vai "considerar todas as opções para obter um resultado que não atrapalhe a criatividade". 

No julgamento, a Apple focou bastante na importância do design em seus produtos, mostrando outros produtos da marca além do iPhone para tentar convencer o júri. Já a Samsung focou em apontar que cada smartphone é composto de nada além de “componentes”.

Entre as patentes reconhecidas como violadas, estão a de tocar na tela para dar zoom em uma imagem e um “efeito de retorno”. A principal reclamação da Apple envolve, claro, o design dos produtos da rival.

Batalha iniciada em 2011

A batalha entre as duas empresas foi iniciada ainda em 2011. A Apple acusou a Samsung de copiar o design do iPhone em seus smartphones da linha Galaxy, que passaram a chegar ao mercado em 2010. Os aparelhos seguiram a tendência iniciada pela Apple em 2007.

Em 2012, a Samsung chegou a ser condenada a pagar pouco mais de US$ 1 bilhão, mas a punição foi revista depois de apelações e ajustes.

Depois da Samsung concordar em pagar alguns danos, o caso foi para a Suprema Corte norte-americana, que deu ganho para a Samsung por acreditar que ela só deveria pagar por componentes individuais de smartphones  e não pelo dispositivo móvel inteiro. O caso, então, retornou ao júri distrital de San Jose.

O julgamento era deliberado desde o último dia 14 de maio e teve o resultado final proclamado pelo júri nesta quinta.