Ocasião faz o ladrão: dark web faz explodir casos de pornografia infantil

O aumento é enorme: 6.500 casos de pornografia infantil se tornaram conhecidos na Alemanha em 2017, 14% a mais que no ano anterior. Ainda mais dramático é o desenvolvimento da pornografia juvenil: o número de casos conhecidos aumentou para cerca de cem, quase 25% a mais que no ano anterior.

"A ocasião faz o ladrão", costumava-se dizer. A lógica do provérbio também é válida na era digital: sempre que a internet oferece novas possibilidades de crime, elas são aproveitadas. A rede, mais precisamente a darknet, é um enorme mercado, ao qual "fornecedores" reagem.

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Eles fornecem fotos – imagens que há alguns anos ainda não teriam sido produzidas em massa, porque não havia um mercado adequado para elas e porque fornecedores e compradores não se encontravam.

Essa lacuna foi fechada pela darknet. Por isso, e essencialmente por causa disso, esse mercado existe, com uma dimensão cada vez maior: existem cerca de 80 mil sites com pornografia infantil no mundo.

O mercado não cresce apenas em termos quantitativos – também a qualidade está mudando. O encarregado de casos de abuso do governo federal alemão, Johannes-Wilhelm Rörig, lançou um alerta nesta semana, falando de um "aumento de cenas de violência mais intensas e até mais sádicas", assim como de um "número crescente de imagens de abusos de crianças pequenas e bebês".

Também esse aumento está de acordo com a lógica da internet: se não há limites, as imagens ficam cada vez mais cruéis e brutais.

A cena cruel desperta o desejo de uma ainda mais cruel, à qual, previsivelmente, uma ainda mais intensa se segue. A imaginação é o limite.

"Criminosos sexuais não podem mais se sentir seguros", disse Rörig.

Com razão. Para ele, a retenção de dados é um meio de implementar isso. No entanto, o preço é alto: ele é pago com a nossa liberdade.

Nos EUA, lidou-se com o problema de outra maneira: provedores de internet são obrigados a denunciar. Qualquer material que possa ser pornografia infantil deve ser denunciado à polícia.

Isso é problemático, porque as próprias empresas acabam tendo que desempenhar um papel de "polícia da internet". Além disso, elas poderiam acabar obrigadas a divulgar outros conteúdos pessoais – racistas, que violem direitos autorais, fraudulentos ou que ameacem o Estado –, mas também em casos menos importantes.

O perigo deve ser levado a sério. Ele toca em um problema fundamental, especialmente na Alemanha: o nosso direito à proteção da privacidade, à segurança de nossos dados privados e à autodeterminação digital é absoluto? Deveria ser. Mas um crime como a pornografia infantil nos obriga a ponderar. Pois também o direito das crianças à integridade é absoluto.

A consequência é que se deve restringir com muito cuidado o direito absoluto à autodeterminação digital, sem provocar uma avalanche. Crianças não conseguem proteger a si mesmas. E os mais velhos devem isso a elas.

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