França aprova lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas

O Parlamento francês aprovou definitivamente a proibição de telefones celulares em escolas públicas nesta segunda-feira (30). A lei é uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron e chegou a ser chamada pelo governo de "medida de desintoxicação" contra a distração nas salas de aula.

A medida deverá entrar em vigor em setembro, quando começa o novo ano escolar. Ela proíbe o uso de qualquer objeto conectado, como celulares, tablets e relógios, em écoles e collèges (crianças de 6 a 14 ou 15 anos).

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Haverá exceções "para uso pedagógico", que serão apreciadas por cada instituição em seu regulamento interno, ou para crianças e adolescentes com deficiência. As atividades de ensino fora da sala de aula, como esporte, também serão afetadas.

Já os liceus, que perfazem a segunda etapa do ensino secundário francês, terão a possibilidade – mas não a obrigação – de proibir total ou parcialmente os telefones celulares e outros aparelhos conectados.

A bancada parlamentar de apoio ao presidente e do centro votou a favor do texto na segunda-feira (30) durante o voto definitivo na Assembleia Nacional. Direita e esquerda se abstiveram, atacando "uma operação de comunicação", "exibição política" e "uma lei circunstancial que não vai mudar nada".

Críticos da medida afirmam que a proibição é inútil e que não teria como ser colocada em prática, pois não prevê sanções em casos de desobediência. Partidos de oposição argumentam ainda que desde 2010 há uma lei que proíbe o uso de celular durante as aulas.

Desde a promulgação de uma lei, em 2010, o Código de Educação proíbe os celulares "durante toda atividade de ensino e nos locais previstos pelo regulamento interno".

Atualmente, os alunos franceses não podem usar seus celulares dentro da sala de aula, e as escolas podem ampliar a proibição em seu regulamento interno. No futuro, será diferente: o uso do celular será banido em todo o espaço escolar.

O ministro francês da Educação, Jean-Michel Blanquer, elogiou uma lei que "envia uma mensagem à sociedade francesa", mas também ao exterior, com "outros países interessados". Blanquer descreveu a lei como uma "abordagem moderna das tecnologias", caracterizada pelo "discernimento".

Antes da votação, professores vinham pedindo uma proibição de aparelhos ligados à internet para combater a distração crescente dos alunos na sala de aula, num contexto em que quase nove entre dez adolescentes franceses entre 12 e 17 anos possuem um smartphone.

A lei também alveja proteger crianças e adolescentes de conteúdos perigosos online, como violência e pornografia, assim como o cyberbullying. O texto também facilita que professores confisquem os telefones em caso de necessidade.