Gradiente x Apple: STJ julga quem é dono da marca "iPhone" no Brasil

Sabia que a marca iPhone pode não ser da Apple? Parece surreal, mas esta é uma batalha que se arrasta há anos e agora está perto de ter uma conclusão. O recurso especial da Gradiente contra a Apple por causa do nome "iphone" entrou nesta quinta-feira (20) na pauta do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e já pode ser julgado.

A empresa brasileira exige que a Justiça entenda que o nome "iphone", popularizado pelos smartphones da Apple, é de sua propriedade por aqui. Em instâncias anteriores, a Apple saiu vencedora, com o entendimento de que o termo é muito amplo para ser exclusividade da Gradiente — a decisão da Justiça foi de que ela poderia usar essa marca, mas não sozinha.

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Agora, a Gradiente tenta reverter isso no STJ. E só a notícia de que o mérito do caso será julgado fez as ações da empresa, em situação complicada financeiramente, terem um ganho enorme na Bolsa de Valores nesta semana.

Se o recurso for julgado procedente, a Apple pode ser obrigada a pagar no mínimo uma porcentagem de todos os iPhones vendidos no país à Gradiente.

Se ganharmos aqui, vai ser coisa enorme, internacional. Temos uma guerra de uma empresa brasileira que poderia ser brilhante e está quebrada

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado da Gradiente no recurso em entrevista ao UOL Tecnologia

"Não tenho dúvida de que temos muita chance de ganhar, imagina o que é uma empresa brasileira ter a propriedade da marca iphone no Brasil?", defende.

O mais provável é que, se o STJ aceitar procedente o recurso da Gradiente, ambas as empresas trabalhem em um acordo indenizatório. Essa fase, contudo, só ocorreria posteriormente. O UOL Tecnologia procurou a Apple, que não se manifestou sobre o caso até a publicação da reportagem.

Entenda o caso

Em 29 de março de 2000, a Gradiente entrou com um pedido no Inpi (instituto Nacional de Propriedade Industrial) para um dispositivo chamado "Gradiente Iphone". Esse aparelho seria um celular com capacidade de navegar na internet, algo que pouco depois a Apple lançou com o mesmo nome, mas mais funções.

O registro só foi aceito pelo Inpi em 2 de janeiro de 2008 - a Gradiente diz que isso foi um erro do Inpi.

O primeiro iPhone foi lançado nos Estados Unidos em 9 de janeiro de 2007, mas o primeiro smartphone da Apple a ser vendido no Brasil apareceu em 26 de setembro de 2008, com o pedido de registro da companhia feito após o da Gradiente.

A Apple, no início da década atual, pediu a nulidade do registro da Gradiente no Inpi. O resultado foi positivo para a Apple, já que foi julgado que "o Inpi deveria considerar a situação mercadológica do sinal iPhone no momento da concessão e que o sinal iphone seria meramente descritivo do produto e, portanto, irregistrável".

A Gradiente defende que o que vale é a situação do mercado no momento do pedido de registro e também que o nome "iphone" não é descritivo, mas sim distintivo e passível de registro.

A empresa brasileira chegou a lançar no início dessa década seu celular "Gradiente Iphone", que não teve muito sucesso. O fato de o conceito ter sido criado no início dos anos 2000, contudo, é uma alegação dos advogados da empresa para vencerem a ação.

"A Gradiente criou por incrível que pareça a hipótese da Apple antes de ela lançar o iPhone. Fez toda a ideia, conseguimos descobrir até folders da época que explicavam como seria o aparelho", afirma Kakay.

É uma afirmação da autonomia do Brasil, não é porque estamos enfrentando a Apple e o poderzinho dela que não podemos ganhar

Kakay

Apple perdeu caso semelhante no México

Em 2013, a Apple perdeu um caso semelhante no México. A companhia norte-americana enfrentou no país a empresa telefônica "iFone", que ganhou na Suprema Corte local o direito sobre o uso do nome "iPhone" por lá.

A companhia mexicana, que não fabrica smartphones, arquivou um processo de propriedade intelectual contra a Apple e outras três operadoras de celulares em troca de indenização monetária. A iFone registrou sua marca em 2003, quatro anos antes do lançamento do primeiro iPhone nos Estados Unidos. Mesmo assim, a companhia norte-americana vende seus aparelhos normalmente no México.

A Apple também já perdeu processo na China sobre a marca iPad, que resultou no pagamento de US$ 60 milhões à empresa Proview. Recentemente, a companhia norte-americana ganhou nos Estados Unidos uma ação contra a Samsung envolvendo uma "cópia" do iPhone nos aparelhos da empresa sul-coreana.