Anatel inicia 2ª fase de bloqueio de celulares; veja se você será afetado

Ainda dá tempo de trocar o celular. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa no sábado (8) a bloquear aparelhos de celular "piratas" no Rio de Janeiro, o terceiro maior mercado de telefonia móvel do Brasil, e em outros nove estados. Juntos, eles reúnem quase 30% das linhas de celular do país.

Essa é a segunda etapa da onda de bloqueios de aparelhos irregulares, que tem sido promovida pela Anatel desde fevereiro deste ano. Naquele mês, a agência disparou avisos a donos de celulares piratas em Goiás e no Distrito Federal. Em maio, começou a suspender o acesso dos dispositivos às redes das operadoras. Desde então, 103 mil foram atingidos.

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Esta segunda rodada também começou com o disparo de alertas e, a partir deste sábado, seguirá à fase de bloqueio. Os estados atingidos reúnem 69,4 milhões de linhas de celular:

• Acre: 773,4 mil
• Espírito Santo: 3,8 milhões
• Mato Grosso: 3,9 milhões
• Mato Grosso do Sul: 3,1 milhões
• Paraná: 13 milhões
• Rio de Janeiro: 19,9 milhões
• Rio Grande do Sul: 13,2 milhões
• Rondônia: 1,8 milhões
• Santa Catarina: 7,9 milhões
• Tocantins: 1,6 milhões

Os donos de celulares não-homologados nessas regiões receberam desde setembro a seguinte notificação:

Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias

Na sexta-feira (7), receberão um novo alerta:

Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares

A Anatel recomenda que os consumidores atingidos procurem os estabelecimentos que venderam os aparelhos em busca de uma compensação.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Serão bloqueados aparelhos não certificados pela Anatel, que não possuam certificação estrangeira aceita pela Anatel ou que tenham tido seu IMEI (código de identificação) alterado -- nesse caso podem estar inclusos aparelhos roubados, clonados ou adulterados.

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O bloqueio começa nesta quarta para aparelhos com códigos 61, 62 e 64 (região de Goiás e Distrito Federal). Os donos desses celulares começaram a receber avisos sobre a desconexão desde 22 de fevereiro de 2018 -- o bloqueio acontece 75 dias após o envio dos primeiros SMSs.

Quem já usava um aparelho irregular antes do envio das mensagens não será afetado (se mantiver o mesmo número de telefone), mas quem adquiriu um depois do início do envio das mensagens pelas operadoras em sua área (vide cronograma ao fim do texto) ou mudou de linha será desconectado. A mensagem de bloqueio aparece assim que o celular é ligado pela primeira vez.

Por que os celulares serão bloqueados?

Segundo a Anatel, o objetivo é impedir que aparelhos irregulares sejam usados nas redes das operadoras e diminuir a comercialização de aparelhos roubados, adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não reconhecida no Brasil.

O órgão diz que quer garantir "maior qualidade do serviço", com uso de celulares fabricados com materiais que não prejudiquem a saúde e nem degradem o meio ambiente.

Como vai funcionar o bloqueio?

Os usuários estão sendo avisados por mensagens sobre os bloqueios dos celulares -- serão cinco mensagens no prazo de 75 dias.

As próprias operadoras fazem o levantamento dos celulares irregulares e, depois, o bloqueio. Com isso, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia.

O chip ainda pode ser usado, desde que seja colocado em um celular regular. Outras funções, como aplicativos e wi-fi, continuam funcionando normalmente.

Como saber se meu celular pode ser bloqueado?

O site da Anatel oferece uma pesquisa por IMEI para consultar sua situação e saber se há alguma irregularidade em seu celular.

Você pode achar o IMEI do celular na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla pra ligar.

Tenho um aparelho irregular. O que posso fazer?

Se você já usava o celular antes do envio das mensagens, não precisa fazer nada.

Caso tenha ativado o aparelho (ou alterado o número de celular) depois do início das mensagens, não tem muita opção senão comprar outro. "Não é possível corrigir a irregularidade, devendo o consumidor procurar o estabelecimento comercial que realizou a venda", diz a Anatel.

"Caso tenha o selo da Anatel, mas a consulta identifique uma irregularidade, é aconselhável procurar a assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no aparelho. Mas em certos casos de adulteração de aparelho, o fabricante não poderá ser responsabilizado."

Não posso mais comprar celular fora do Brasil?

Pode. Além dos certificados da própria Anatel, o órgão aceita certificados internacionais -- ou seja, as marcas mais famosas, mesmo que não sejam vendidas por aqui, não terão problemas para funcionar no Brasil. A Anatel afirma que "não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que apesar de ainda não serem certificados no Brasil tenham por origem fabricantes legítimos".

No entanto, outros motivos podem levar equipamentos comprados no exterior a não funcionar por aqui. Por exemplo, quando uma fabricante, por motivos comerciais, é impedida de funcionar no país ou com determinada prestadora. A Anatel recomenda que isso seja esclarecido com o vendedor e que o IMEI seja consultado no site da agência.