Serei afetado? Anatel leva bloqueio de celular pirata a SP e 14 estados

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) começa nesta segunda-feira (7) uma nova fase do bloqueio de celulares irregulares em São Paulo, a unidade federativa com maior número de linhas móveis do Brasil, e em outros 14 Estados. Se você está desconfiado, saiba que é possível saber se você possui um desses aparelhos.

Os estados atingidos serão:

• Alagoas,
• Amapá,
• Amazonas,
• Bahia,
• Ceará,
• Maranhão,
• Minas Gerais,
• Paraíba,
• Pará,
• Piauí,
• Pernambuco,
• Rio Grande do Norte,
• São Paulo,
• Sergipe,
• Roraima.

Nesse primeiro momento, a agência vai apenas disparar avisos a pessoas que ativarem a partir de hoje um aparelho pirata. A mensagem dirá o seguinte:

Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias

O bloqueio desses aparelhos só ocorrerá a partir de 24 de março. Até lá, notificações serão enviadas. Isso ocorrerá quando faltarem 50 dias, 25 dias e na véspera do início das suspensões das linhas.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Os aparelhos bloqueados são aqueles não certificados pela Anatel, que não possuam certificação estrangeira aceita pela agência ou que tenham tido seu IMEI (código de identificação) alterado -- nesse caso podem estar inclusos aparelhos roubados, clonados ou adulterados.

Quem já usava um aparelho irregular antes do envio das mensagens não será afetado (se mantiver o mesmo número de telefone), mas quem adquiriu um depois do início do envio das mensagens pelas operadoras em sua área (vide cronograma ao fim do texto) ou mudou de linha será desconectado. A mensagem de bloqueio aparece assim que o celular é ligado pela primeira vez.

Como saber se meu celular pode ser bloqueado?

O site da Anatel oferece uma pesquisa por IMEI para consultar sua situação e saber se há alguma irregularidade em seu celular. Entre aqui anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao. Você vai precisar seguir os seguintes passos para fazer a consulta:

• informe o IMEI do seu celular;
• Você pode achar o código na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla para ligar.
• digite os caracteres e, pronto, o site informa se o celular é irregular ou não.
• se seu aparelho comportar mais de um chip, seu celular possui um IMEI para cada um dos simCards.

Por que os celulares serão bloqueados?

Segundo a Anatel, o objetivo é impedir que aparelhos irregulares sejam usados nas redes das operadoras e diminuir a comercialização de aparelhos roubados, adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não reconhecida no Brasil.

O órgão diz que quer garantir "maior qualidade do serviço", com uso de celulares fabricados com materiais que não prejudiquem a saúde e nem degradem o meio ambiente.

Como vai funcionar o bloqueio?

Os usuários estão sendo avisados por mensagens sobre os bloqueios dos celulares -- serão cinco mensagens no prazo de 75 dias.

As próprias operadoras fazem o levantamento dos celulares irregulares e, depois, o bloqueio. Com isso, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia.

O chip ainda pode ser usado, desde que seja colocado em um celular regular. Outras funções, como aplicativos e wi-fi, continuam funcionando normalmente.

Tenho um aparelho irregular. O que posso fazer?

Se você já usava o celular antes do envio das mensagens, não precisa fazer nada.

Caso tenha ativado o aparelho (ou alterado o número de celular) depois do início das mensagens, não tem muita opção senão comprar outro. "Não é possível corrigir a irregularidade, devendo o consumidor procurar o estabelecimento comercial que realizou a venda", diz a Anatel.

"Caso tenha o selo da Anatel, mas a consulta identifique uma irregularidade, é aconselhável procurar a assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no aparelho. Mas em certos casos de adulteração de aparelho, o fabricante não poderá ser responsabilizado."

Não posso mais comprar celular fora do Brasil?

Pode. Além dos certificados da própria Anatel, o órgão aceita certificados internacionais -- ou seja, as marcas mais famosas, mesmo que não sejam vendidas por aqui, não terão problemas para funcionar no Brasil. A Anatel afirma que "não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que apesar de ainda não serem certificados no Brasil tenham por origem fabricantes legítimos".

No entanto, outros motivos podem levar equipamentos comprados no exterior a não funcionar por aqui. Por exemplo, quando uma fabricante, por motivos comerciais, é impedida de funcionar no país ou com determinada prestadora. A Anatel recomenda que isso seja esclarecido com o vendedor e que o IMEI seja consultado no site da agência.