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Empresas fazem recadastro de celular pré-pago; saiba se você será atingido

Donos de linhas de celular pré-pagas que tiverem problemas cadastrais terão que informar documentos a operadoras - iStock
Donos de linhas de celular pré-pagas que tiverem problemas cadastrais terão que informar documentos a operadoras Imagem: iStock

Helton Simões Gomes

Do UOL, em São Paulo

19/04/2019 13h00

Resumo da notícia

  • Operadoras de telefonia celular farão um recadastramento de clientes da modalidade pré-paga
  • Aqueles que receberem SMS de aviso, terão de entrar em contato pela central de atendimento
  • Iniciativa atende leis e resoluções da Anatel e faz parte de novo modelo de cadastro

Se você tem um celular pré-pago, é bom ficar esperto. As operadoras de telefonia celular começaram a fazer uma atualização do cadastro dos clientes que usam essa modalidade de serviço. Quem não fornecer as informações solicitadas pelas empresas terá a linha bloqueada.

O processo começou nesta quinta-feira (18) pelo DDD 62, que opera na região de Goiás, e em julho chegará a todos os estados brasileiros. A modalidade pré-paga de telefonia celular é a mais abrangente do Brasil, somando 127,6 milhões de linhas, de um total de quase 228 milhões de acessos móveis.

Só que esse tipo de linha de celular tem perdido clientes nos últimos anos por diversas razões como:

  • queda nas taxas de interconexão entre as redes das operadoras: como o preço para falar com clientes de outra operadora caíra, a prática de ter um simCard para cada empresa deixou se ser tão vantajosa;
  • limpeza da base de clientes: as operadoras passaram a excluir de sua base de clientes as linhas pré-pagas que não apresentavam atividade para evitar recolher taxas setoriais referentes a clientes inativos
  • preferência do brasileiro pelo WhatsApp: o aplicativo de mensagens usa o número de telefone como cadastro, mas permite que as pessoas façam chamadas de voz por meio da internet.

O efeito dessas mudanças foi cruel com a modalidade de telefonia celular que depende da recarga de créditos. Em fevereiro de 2014, ou seja, há cinco anos, o Brasil tinha 212 milhões de linhas pré-pagas e apenas 6 milhões de acessos pós-pagos, segundo dados da Anatel. Hoje, há quase um empate: 127,6 linhas pré-pagas versus 101,3 milhões de linhas pós-pagas.

Veja abaixo como vai funcionar o recadastramento:

Como será feito o recadastramento?

A iniciativa é chamada pelas operadoras de Cadastro Pré-Pago. Os clientes com problemas cadastrais receberão um SMS avisando que eles têm de fazer um recadastramento em até 30 dias. Para revalidar as informações, terão de entrar em contato com a central de atendimento telefônico da operadora que fornece o serviço.

Que documentos são exigidos?

Esses clientes terão que informar:

  • Nome completo;
  • Número de CPF (caso seja pessoa física);
  • Endereço completo, incluindo CEP.

O que acontece com quem não atualizar o cadastro?

Segundo informações do Sinditelebrasil (sindicato das empresas de telefonia), quem não fornecer os dados para atualizar o cadastro junto às operadoras terá a linha bloqueada. Ela só será restabelecida quando o recadastramento for feito.

Por que o recadastramento está sendo feito?

Segundo as operadoras, o recadastramento é feito para atender a lei nº 10.703, de 2003, que obriga as prestadoras de serviços de celular pré-pago a manter a base cadastral de usuários atualizada, e a resolução nº 477, da Anatel, de 2007, que estabelece quais documentos devem ser coletados no ato da assinatura do contrato de uma linha pré-paga.

Quando chegará ao meu estado?

O projeto Cadastro Pré-Pago será iniciado pelo DDD 62, que opera na região de Goiás. As mensagens via SMS começam a chegar aos clientes com problemas de cadastro no serviço pré-pago no dia 24 de abril. A partir desta data, eles terão 30 dias para regularizar sua situação.

O mesmo procedimento valerá para os outros estados. A partir de 26 de junho, os clientes com falhas no cadastro das seguintes localidades começam a receber os alertas:

  • Outros municípios de Goiás
  • Acre
  • Distrito Federal
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Rondônia
  • Tocantins
  • Santa Catarina

Já a partir de 17 de junho, são os clientes dos seguintes 16 estados que começam a receber os avisos por SMS:

  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Espírito Santo
  • Maranhão
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • São Paulo
  • Sergipe

Como vai ser daqui para frente?

As empresas de telefonia afirmam que o recadastramento é apenas a primeira etapa do Cadastro Pré-Pago. A segunda fase do projeto começa em março de 2020, quando as operadoras adotarão um novo tipo de cadastro na hora de vender uma linha de celular pré-pago.