Sua encomenda demora? Além dos Correios, é preciso ficar de olho na Receita

A notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está cogitando privatizar os Correios teve grande repercussão nos últimos dias. Como a empresa é o principal nome lembrado no assunto encomendas, o público se divide quanto a possível privatização poderia impactar na melhoria do serviço.

Defensor da ideia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, crê que o governo federal deve se desfazer de ativos para diminuir a dívida pública, e que o controle excessivo do estado sobre os negócios abre margem para casos de corrupção nas estatais, como ocorreu nos Correios, que foi alvo de uma CPI em 2005.

Circula nas redes sociais o argumento de que os Correios não detêm o monopólio das encomendas no Brasil. A maioria delas ainda é realizada pela estatal, mas outras empresas privadas já fazem este serviço há alguns anos, como Fedex e DHL.

E essa vai para quem compra eletrônicos em sites chineses: as polêmicas demoras e taxas extras no tempo de entrega das encomendas não seria culpa dos Correios, mas da Receita Federal. Como assim?

Na verdade é por aí mesmo. Em maio do ano passado, os Correios divulgaram um vídeo explicando que existem diferentes prazos de entrega e tipos de importação.

Prazos

O tempo de entrega do produto comprado lá fora (independentemente se é na China ou outro país) varia conforme o serviço de entrega contratado na hora da compra.

Ofertas de produtos, muitas vezes, oferecem frete grátis. Outras lojas cobram pela entrega, e em alguns casos o usuário pode solicitar a modalidade de entrega mais rápida, pagando um valor a mais. Tudo é definido pelo vendedor, e o cliente escolhe se aceita ou não.

Dentro do frete grátis, os Correios explicam que existem duas modalidades: pequena encomenda simples e pequena encomenda registrada.

No primeiro item, não é possível o rastreio do produto adquirido virtualmente. No segundo caso, isso é possível, mas somente quando a mercadoria chega ao Brasil e no momento de entrega ao destinatário.

É bom lembrar que desde agosto de 2018 os Correios cobram uma taxa de importação no valor de R$ 15 para qualquer encomenda vinda do exterior. Por isso, é preciso considerá-la no processo de compra.

Aí entra a Receita

Tanto para pequena encomenda simples quanto para a registrada, o prazo de entrega é de até 40 dias úteis após a liberação da Receita Federal, já que são classificadas como entregas não urgentes.

No caso das entregas rápidas ou expressas, o prazo chega a ser de até três dias úteis após autorização da Receita. Outro diferencial é que elas permitem o rastreamento de cada etapa do processo.

Então, você pode ter um maior controle sobre sua compra, mas custa mais caro geralmente.

E o tempo até chegar no Brasil?

Infelizmente, não dá para saber quanto tempo o produto importado deixará a China, os Estados Unidos ou qualquer outro lugar em que você efetuou a compra.

O transporte, geralmente, é feito de avião ou navio. No caso do transporte aéreo, o processo é mais rápido, podendo levar em torno de dez dias. Pode parecer muito tempo, mas é porque as empresas aéreas fazem várias escalas durante o percurso.

A outra forma utilizada é o navio, que leva bem mais tempo. E não apenas pelo tempo de deslocamento, mas devido também aos trâmites burocráticos, pois o processo para autorizar a entrada no Brasil das toneladas de produtos que cabem em um contêiner deve ser demorado.

De qualquer forma, o envio também depende do tamanho do produto comprado. Se for algo pequeno e leve, a tendência é que seja entregue mais rápido. Agora, se for um produto grande, talvez você tenha que esperar um pouco mais.

Curitiba e (mais) demoras

Chegando aqui, boa parte das importações vão para o Centro Internacional de Distribuição, localizado em Curitiba. Depois de liberado pela alfândega, os produtos são encaminhados para o destino final.

Por conta do longo processo, alguns vendedores dão o prazo máximo de 120 dias para o processo completo entre despacho e a entrega.

Simulamos uma compra no site Aliexpress, um dos mais famosos, e assim que selecionamos um item, apareceram opções para o tipo de remessa do produto.

O tempo estimado na entrega gratuita era de 34 a 60 dias. A opção mais rápida custava US$ 115,74 e seria entregue dentro de sete a 15 dias.

O que você precisa saber antes de comprar

Primeiramente, itens como bebidas alcoólicas, fumo, produtos de tabacaria, armas e animais silvestres não podem ser importados. Se produtos assim forem detectados, eles não serão entregues.

Segundo o Ministério da Fazenda, 100% das encomendas que chegam no Brasil passam por escaneamento em um sistema de raio X.

Depois, é importante lembrar que os produtos comprados em sites e aplicativos estrangeiros podem ser taxados pela Receita Federal. Tudo é feito com base na nota fiscal que fica fora da caixa.

Diante do grande fluxo, a Receita não tem como fiscalizar tudo, mas se o seu item for analisado e ele não estiver dentro das regras de isenção de imposto, o órgão vai cobrar uma taxa sobre ele.

Segundo o especialista Pedro Padis, em entrevista ao UOL Economia, muitas vezes o critério utilizado pela Receita Federal é fiscalizar o tamanho da caixa ou o peso.

Caso seja taxado, o comprador deverá pagar a nota fiscal emitida para só então ter acesso a encomenda por intermédio dos Correios.

Para compras de até US$ 3.000, é cobrado apenas um imposto único com base no total da compra, frete e eventual seguro que tenha sido contratado. A porcentagem é de 60% sobre o montante final.

Em compras acima de US$ 3.000, o consumidor precisa pagar os tributos federais de modo separado, como o Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins de Importação, além do ICMS do estado de destino.