Pode compartilhar conta? Saiba o que Netflix e Spotify dizem da rachadinha

Tem muita gente que empresta o login de plataformas de streaming para parentes ou amigos. Quem não vê muita graça nisso, no entanto, são os fornecedores de serviços do tipo. Considerando apenas a Netflix, estima-se que a prática cause um prejuízo de US$ 192 milhões (cerca de R$ 730 milhões) todos os meses. A informação é de um estudo feito pelo site CordCutting.com, que entrevistou 1.127 pessoas.

O que a maioria dos usuários não sabe é exatamente o que é permitido ou não quando o assunto é rachar a conta. E, o pior: a interface de alguns desses serviços, que permitem criar perfis diferentes para vários usuários, não deixa claro os limites na hora de distribuir o seu login por aí.

O UOL Tecnologia entrou em contato com dois dos serviços de streaming mais populares, a Netflix e o Spotify, para saber quais são as diretrizes das empresas quando o assunto são as contas com direito a diversos usuários. E a conclusão é: não é fácil entender, e os usuários têm razão de acharem tudo muito confuso.

O que dizem os serviços

• Netflix: não pode usar o login para exibições públicas --ou seja, nada de acessar o sistema num bar e passar um filme para todo mundo-- e a conta só pode ter usuários da mesma família (mas não indica se devem ou não morar na mesma casa).
• Spotify: só o "Plano Família" permite a utilização de uma conta por mais de um usuário --até seis membros da família que moram no mesmo endereço. Cada pessoa no plano tem uma conta individual, o que significa que todos podem salvar suas playlists e recomendações personalizadas.

Contatadas, no entanto, nem Netflix nem Spotify explicaram como é feita a fiscalização do cumprimento das regras ou se há alguma punição além da interrupção do serviço.

Sempre é bom lembrar que as regras de compartilhamento servem para as contas "familiares". As assinaturas individuais não podem ter usuário e senha "emprestados" nem para a família.

Termos de uso como manual de instruções

Como cada contrato tem suas particularidades quando o tema é compartilhamento, seguimos a sugestão da Netflix e fomos ver o que a empresa orienta nos seus termos de uso.

Atualmente, a Netflix oferece dois planos que permitem que uma mesma conta seja usada simultaneamente em mais de um aparelho. Se o seu é o plano básico (R$ 21,90 por mês), nada de emprestar usuário e senha. Isso pode levar à suspensão e até o cancelamento da sua conta

Esses são os casos em que é possível dividir a assinatura.:

• Plano padrão (R$ 32,90), que permite que se assista em duas telas ao mesmo tempo
• Plano premium (R$ 45,90), que permite o uso em quatro telas simultâneas

A primeira citação relevante ao tema ocorre no item 4.2:

"O serviço Netflix e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Netflix destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura Netflix, a Netflix concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Netflix e assistir ao conteúdo da Netflix. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas."

Tirando membros da sua família, o serviço deixa claro que as credenciais de acesso são pessoais: "não podendo ser compartilhados com pessoas fora da sua família". Isso, por si só, já exclui a possibilidade de emprestar a senha para amiga ou amigo.

O item seguinte, 4.3, complementa a informação dizendo que "O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página 'Conta'".

Por fim, no item 5 há um trecho que diz: "o proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Netflix utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da forma de pagamento associada à conta". E que a Netflix "poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Netflix ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas".

Em nenhuma parte do documento, no entanto, a empresa diz que as pessoas que compartilhem um perfil precisam, necessariamente, morar no mesmo lugar. Tampouco há citação para algum tipo de controle no sentido de garantir que os perfis criados em uma conta correspondam, de fato, a membros de uma mesma família, nem menção direta a possíveis punições para quem descumprir isso. Procurada, a empresa não esclareceu essa questão.

Spotify: mais restrito

O serviço de música e áudios mantém um controle mais restrito de suas contas. Para começar, há apenas um plano do serviço que permite a criação de mais de uma conta: o Plano Familiar.

• Plano Familiar (R$ 26,90): o assinante e mais cinco pessoas dividem o pagamento e cada um mantém uma conta individual. Segundo o termo de uso, "todos os titulares das contas devem residir no mesmo endereço para serem elegíveis ao Oferta de Plano Premium Familiar".

O controle é feito no próprio cadastro, sendo que novos membros só podem entrar no serviço se tiverem os mesmos dados de endereço que o titular da conta. No entanto, essa regra não impede que o assinante acesse sua conta de aparelhos em outros endereços --no trabalho, por exemplo. O serviço de streaming não deixa claro se há algum tipo de controle posterior caso alguém utilize dados falsos na hora de preencher o seu perfil.

Na política de privacidade do serviço, no entanto, o Spotify alega que recolhe dados dos usuários para, entre outras coisas, "impedir ou detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do serviço Spotify".

Se você tem os outros planos, não pode passar seu usuário e senha para outras pessoas. São eles:

• Conta premium simples (R$ 16,90)
• Conta de estudante (R$ 8,50)

O Spotify trata do compartilhamento de senhas e usuário em seus termos de uso, no item 9.11. Nele, está escrito que "fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa" pode "resultar na imediata rescisão ou suspensão de sua conta do Spotify".

Perguntado sobre como é feito o controle para que esses itens sejam cumpridos ou se há outras punições além do que está especificado nos termos de uso do serviço, o Spotify não respondeu às questões.

Pode compartilhar, mas com cuidado

Apesar de algumas regras sobre o compartilhamento de uma assinatura transitarem em um terreno um pouco cinzento, é possível concluir que é possível, sim, compartilhar contas de múltiplos usuários desses dois serviços, desde que isso não signifique, simplesmente, emprestar a senha para alguém.

Além disso, o compartilhamento só pode ser feito seguindo algumas regras e, em geral, envolvendo familiares. Mesmo contas de Netflix e Spotify que têm a previsão de utilização por mais de um usuário seguem o princípio de que essas pessoas façam parte de uma mesma família --e, no caso do Spotify, inclusive, há a exigência de que eles morem no mesmo endereço.

Não há, porém, informações claras sobre como esses serviços fazem o controle de seus usuários. Até que isso aconteça, as empresas parecem contar mais com o bom senso dos seus usuários do que, propriamente, com a fiscalização que garanta o uso correto dos seus serviços.

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