Rússia assina lei e confirma: a internet própria do país está a caminho

Com nova lei, Moscou se isola da Internet global e abre caminho para rede interna, que pode ser mais facilmente controlada. Outros exemplos mostram que não se trata de um caso isolado. Rússia, China, Irã, Vietnã, Cuba, Coreia do Norte: a lista de países onde a internet é parcial ou completamente censurada é longa. "Governos do mundo todo têm tentado ganhar mais e mais controle sobre o que acontece na rede", diz o especialista em proteção da dados Joris van Hoboken.

Isso também está relacionado com o surgimento de sistemas autocráticos nesses países. O exemplo mais recente de uma ofensiva para a criação de uma internet própria é a Rússia. Nesta quarta-feira (1º), o presidente Vladimir Putin assinou em Moscou uma lei para criar uma Internet russa independente.

A lei propõe a criação de uma infraestrutura que permita o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país. Isso aumenta o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos. A nova lei deverá entrar em vigor no dia 1º de novembro.

Supostamente, os provedores de serviços de Internet russos serão assim capazes de identificar e combater ameaças potenciais. "A Rússia criou assim a estrutura legal para poder desativar partes da internet e controlar mais fortemente qual tipo de rede os russos podem ter no país", diz Van Hoboken.

A Rússia tem um modelo bem-sucedido para se espelhar: a China. Há décadas que o país asiático desenvolve um sistema complexo de censura na internet. O relatório Freedom on the Net (liberdade na rede) descreveu o país como o que mais abusou da liberdade digital em 2018. A China tem plataformas próprias, equivalentes ao YouTube, Whatsapp e Twitter, mas nas quais qualquer conteúdo crítico é bloqueado.

Jovens chineses que nunca estiveram no exterior conhecem as grandes plataformas americanas só de ouvir falar. Isso permite que o Partido Comunista controle de perto as informações que o chineses recebem: empresas locais precisam se ater bem mais a leis e requisitos do que plataformas internacionais.

A censura na internet também tem razões econômicas, diz Van Hoboken. "Especialmente uma potência econômica, como a China, tem um grande interesse em fortalecer suas próprias indústrias. O mecanismo de busca chinês Baidu, por exemplo, é uma empresa de tecnologia muito bem-sucedida."

O aumento do controle da rede pode ser observador em todo o mundo. O relatório Freedom on the Net concluiu que 2018 foi o oitavo ano consecutivo de diminuição da liberdade mundial na Internet. Alguns países, como a China e a Rússia, contam com sua própria intranet. Já na Coreia do Norte, o isolamento é extremo. Lá a internet consiste apenas de alguns sites norte-coreanos.

A maioria dos ataques à liberdade na internet, porém, consiste em regular conteúdo de forma pontual. Isso pode estar relacionado à censura política, mas também a regras sensatas de proteção infantil. De acordo com Van Hoboken, o que realmente preocupa são intervenções que revelam uma infraestrutura capaz de desativar temporariamente toda a rede.

Tal constatação é confirmada pelo relatório Freedom on the Net. Em quase metade dos países onde a liberdade na internet sofreu um retrocesso, as intervenções estiveram relacionadas a eleições. A instabilidade política também é usada como razão para controlar o conteúdo na Internet. Recentemente, após ataques terroristas devastadores no Sri Lanka, redes sociais foram temporariamente suspensas para evitar a disseminação de boatos.

Mas não só. Estados autocráticos restringem as liberdades na internet. Mesmo nações democráticas não estão imunes à prática. Na Alemanha, uma lei que obriga empresas a excluírem mensagens de ódio gerou acaloradas discussões.

Também o chamado "filtro de upload" da União Europeia é motivo de controvérsia. "As regulamentações da rede devem ter muito equilíbrio entre segurança, liberdade e proteção de dados", avalia a porta-voz para políticas de rede do Partido Verde alemão Tabea Rössner. "Mas são necessárias regras na rede. Ações puníveis devem ser autuadas."

Apesar das crescentes regulamentações na rede, Rössner também vê razões para esperança. "Sempre haverá pessoas informadas e inteligentes que conseguirão contornar os controles na rede."

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