Brasil perde disputa, e Amazon ganha o direito de usar seu nome na internet

A Amazon, a maior rede varejista do mundo, venceu uma batalha que se estendia por sete anos contra oito países da América Latina, incluindo o Brasil. A partir de agora ela terá todo o direito de usar exclusivamente o nome da empresa como domínio da internet. Ou seja, poderá criar sites com o endereço ".amazon" e suas variações.

A decisão foi tomada pela Icann (Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet), agência norte-americana responsável por administrar e liberar os endereços de internet -- como ".com", ".net" e ".org".

A medida passa a valer dentro de 90 dias e a Icann receberá contribuições ao longo desse período.

Por que o Brasil queria impedir isso?

Assim como o Brasil, os países latino-americanos que compartilham a floresta amazônica não devem ter ficado satisfeitos com a decisão.

Durante sete anos, eles defenderam nos tribunais que a empresa de Jeff Bezos não deveria ter o direito exclusivo de usar a palavra Amazon em seus sites. Afinal, existe uma clara relação semântica do nome da empresa com uma região geográfica de importância mundial que se estende por várias nações.

Em português, por exemplo, Amazon significa Amazônia. O Peru, um dos países envolvidos na disputa, argumenta que a palavra traduzida é o nome de um rio que corta a região.

Em 2014, a Icann recusou o pedido da Amazon e se mostrou favorável aos argumentos dos países sul-americanos. No entanto, a varejista apelou. Após uma reavaliação, o órgão voltou atrás, em 2017.

Antes de tomar a decisão final, a Icann até havia considerado que a empresa e os países poderiam entrar em um acordo. Como isso não aconteceu, o órgão tomou uma resolução própria.

O argumento levado em consideração na decisão final foi o fato de que a Amazon se comprometeria a não usar endereços na internet que tivessem algum contexto relacionado a Amazônia. Além disso, a varejista autorizaria os países latino-americanos a utilizar domínios relacionados à floresta (e ao nome) com a condição de não ter fins comerciais e para melhorar a visibilidade da região.

O governo brasileiro lamentou a decisão nesta segunda-feira (20) e se mostrou preocupado com o fato de que o interesse público definido por outros países não foi suficiente para convencer sobre a importância de defender o patrimônio natural e os povos da região amazônica.

*Com informações da AFP