Empresário se diz pai do bitcoin, mas tome cuidado com a história

Imagine que num arroubo de grandeza você decidisse criar uma nova moeda, assim como o real ou o dólar. Seu sonho é que essa moeda atinja um público global, que a utilize em suas transações cotidianas.A constatação mais elementar é que a moeda teria que ser digital. Afinal, só assim ela poderia alcançar o nível de adoção almejado.

Parece simples; afinal, a moeda é apenas um arquivo, como uma imagem ou documento que você armazena no celular.

Só que tem um problema. Quando você seleciona e manda a imagem por email ou Telegram, ela não desaparece do seu aparelho. Não existe essa de mandar arquivos para outros. Esta é apenas uma maneira de falar.

Na realidade, a gente manda instruções para que a pessoa do lado de lá consiga reproduzir o arquivo. E não tem como fazer uma revolução financeira se a cada vez que alguém pagar por algo, uma cópia do dinheiro utilizado permanecer consigo.

Esse problema obviamente não acontece quando mandamos um TED usando o aplicativo do banco ou uma ordem de pagamento via PayPal porque nenhuma dessas operações de fato envia dinheiro diretamente para outra pessoa.

O que ocorre é que o banco no primeiro caso e o PayPal (sub-adquirente) no segundo exibem um registro dessas operações para a gente e, em paralelo, iniciam um processo mais longo que, efetivamente, irá mexer na nossa conta e na do destinatário. É por isso que dizemos que eles intermedeiam pagamentos. E é essa a justificativa para cobrarem taxas.

Voltando ao tal sonho, imagine que a ideia não fosse se tornar rico, intermediando relações financeiras. Imagine que o sonho apontasse na direção de um sistema alternativo que, entre outras coisas, não dependesse desse tipo de intermediário e de suas taxas.

Assim surgiu um dos desafios tecnológicos mais importantes do novo milênio: como garantir que ao transmitir dinheiro digital novas cópias não sejam geradas e reutilizadas, sem a necessidade de uma autoridade reguladora intermediária?

Este ficou conhecido como o problema do gasto duplo.

Em 2008, Satoshi Nakamoto publicou um ensaio intitulado "bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash Sistem", numa sublista de email de gente interessada em criptografia chamada metzdowd.com. Neste, propôs uma solução tão simples quanto genial para o problema do gasto duplo e, de quebra, desenhou um sistema financeiro genuinamente distribuído e não intermediado, tendo por base uma nova tecnologia: blockchain.

Nunca uma revolução tecnológica e financeira conheceu um pivô mais low profile. Satoshi contribuiu para o projeto por um tempo, até que em 23 de abril de 2011, mandou um email (aqui) e sumiu.

O criador do bitcoin sempre foi reservado sobre sua vida. Dizia que era japonês e que nascera em 1975, mas a verdade é que poucos tiveram acesso a sua verdadeira identidade, ou talvez ninguém teve.

Inspirados pelo astronômico crescimento do valor total de mercado do bitcoin (hoje em cerca de US$ 136 bilhões), muitos passaram a se declarar Satoshi. Por anos, foi uma espécie de diversão: de um lado, todo mundo perguntando por Satoshi, de outro, as figuras mais improváveis declarando sê-lo. Mas a graça foi se perdendo e a disputa atingiu um outro patamar, quando o empresário australiano de tecnologia Craig Wright decidiu entrar para valer no páreo.

Além de ter criado uma celeuma junto a uma importante bolsa de criptomoedas, Craig judicializou a discussão de maneira voluntária e involuntária. De um lado, processou o cético podcaster Peter McCormack, em US$ 130 mil. De outro lado, foi processado em cerca de US$ 9 bilhões, por um suposto golpe de 11 milhões de bitcoins. O processo pode ser lido aqui.

Em 2016, veículos de imprensa como a Wired e o Gizmodo já o creditavam como pai do bitcoin, mas ele havia desistido na época de comprovar sua identidade, e a novela acabou irritando muita gente no ramo tecnológico.

No meio dessa tormenta, Craig Wright deu um passo ousado agora, registrando os direitos autorais (copyright) sobre o ensaio de Satoshi e a versão inicial do código do bitcoin. Em poucas horas, o assunto correu o mundo e muitos sites e blogs passaram a afirmar que o maior mistério tecnológico da nossa era havia sido solucionado.

Pode ser. Mas eu sou cético. Caso é que a checagem da documentação comprobatória de um pedido de direitos autorais, nos Estados Unidos, é lábil.

De maneira ainda mais importante, as consequências legais de um falso pedido são assustadoramente leves. Conforme diz a seção C do capítulo V do documento publicado pelo governo americano: "qualquer pessoa que submeta um pedido de propriedade intelectual com intenções fraudulentas (...) deverá pagar uma fiança de não mais do que US$ 2.500". O documento pode ser encontrado aqui.

É claro que esse valor pode subir muito, uma vez que quem perde paga as custas judiciais, mas a ameaça não é suficiente para afastar a horda dos caçadores de vantagens, o que poderia ser diferente se esse valor fosse mil vezes mais alto.

Sem descartar a remota possibilidade de Craig ser mesmo Satoshi, diria que a moral dessa história aponta em direção completamente diversa. A lei americana que regula o registro de propriedades intelectuais é assustadoramente vulnerável, estando por trás de situações como essa, bem como de uma indústria de ações judiciais e ameaças fraudulentas.

O contraste com o rígido discurso disseminado quando o foco se desloca para aqueles que infringem alguma propriedade intelectual não poderia ser mais gritante.

Por mais absurdo que pareça, registrar em seu nome algo criado por outra pessoa, como por exemplo o código fonte de uma invenção que dá um suporte um mercado de US$ 130 bilhões, tende a dar menos dor de cabeça do que ser pego com aquela cópia pirata do Photoshop. Vai entender.

* Prof. Dr. Álvaro Machado Dias é neurocientista especializado em inovação tecnológica, professor livre-docente da Universidade Federal de São Paulo, sócio do Rhizom Blockchain e do WeMind Group e membro do Painel Global de Tecnologia do MIT Tech Review. Também assina o blog Visões do Futuro no UOL Tecnologia

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