Procon-SP notifica Uber e Rappi após morte de entregador

Tanto a Uber quanto a Rappi foram notificadas pela Fundação Procon-SP após o caso da morte de um entregador, ocorrida no dia 8 de julho, viralizar nas redes sociais.

Agora, os dois apps terão que esclarecer questões ordenadas pelo órgão público em até 72 horas.

Thiago Jesus Dias, de 33 anos, teve um AVC durante uma entrega da Rappi no bairro de Perdizes, em São Paulo. Os donos do pedido tentaram entrar em contato com a empresa durante o mal súbito, mas nenhuma medida urgente foi tomada. Após isto, chamaram um carro da Uber para levar o homem ao hospital, mas o motorista recusou a viagem. Thiago morreu horas depois.

O que o Procon pede?

No caso da Uber, a empresa terá que identificar o motorista que não prestou socorro e que, segundo o Procon, "determinou a retirada da vítima já em estado de iminente perigo do seu veículo". O órgão também quer saber se o funcionário avisou alguém do app sobre o caso e se houve algum tipo de punição.

Segundo a Uber, informa que "a plataforma não substitui nem deveria substituir os serviços de emergência" e "casos dessa natureza demandam atendimento especializado, com veículos e profissionais com preparação adequada" (leia a íntegra do comunicado abaixo).

"Em caso de necessidade, recomendamos que sejam acionados os canais de emergência apropriados, que têm o dever de prestar o socorro demandado de forma qualificada. No caso específico do entregador Thiago, inclusive, todos os relatos divulgados até o momento apontam que os serviços de emergência já tinham sido acionados muito antes (...) Motoristas parceiros não são profissionais de saúde capacitados a avaliar o estado das vítimas nem dominam os protocolos desse segmento para cada caso, e os veículos utilizados no transporte via app não são adaptados para substituir ambulâncias"
Uber, em comunicado

Já a Rappi tem mais explicações a dar. Foram solicitadas respostas para as seguintes questões:

- Como o app assegura o funcionamento dos serviços de entrega?

- Em quais condições são feitas as entregas (tempo de retirada e de entrega)?

- Como se dá a política de remuneração dos entregadores (bônus, premiação, etc)?

- Há exames prévios de saúde para o início das atividades como entregador?

Além disto, o Procon quer saber do app como se dá o cumprimento das normas trabalhistas da empresa e como é feita a jornada de trabalho dos entregadores.

Os dados do entregador também foram pedidos ao app, que deverá explicar por qual motivo não determinou providências urgentes para socorrer Thiago. Em comunicado, a Rappi disse lamentar "profundamente" a morte de Thiago e afirmou ter criado um "botão de emergência para aos entregadores, onde poderão acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi ou autoridades competentes".

Leia o comunicado da Uber a respeito do caso:

Registramos inúmeros casos em que, utilizando o aplicativo da Uber, motoristas parceiros levaram pessoas a hospitais e unidades de pronto atendimento. No entanto, é imprescindível esclarecer que a plataforma não substitui nem deveria substituir os serviços de emergência. Casos dessa natureza demandam atendimento especializado, com veículos e profissionais com preparação adequada. Por isso, em caso de necessidade, recomendamos que sejam acionados os canais de emergência apropriados, que têm o dever de prestar o socorro demandado de forma qualificada. No caso específico do entregador Thiago, inclusive, todos os relatos divulgados até o momento apontam que os serviços de emergência já tinham sido acionados muito antes.

Motoristas parceiros não são profissionais de saúde capacitados a avaliar o estado das vítimas nem dominam os protocolos desse segmento para cada caso, e os veículos utilizados no transporte via app não são adaptados para substituir ambulâncias. Inclusive, realizar o transporte de vítimas em substituição ao serviço de emergência é muitas vezes desestimulado por especialistas em razão da possibilidade de agravamento do quadro de saúde do paciente. Nos manuais de primeiros socorros - como o da FioCruz, que trata de acidentes, por exemplo - destaca-se a necessidade de, no atendimento, se atuar para "prevenir danos maiores", e recomenda-se "Não tentar transportar um acidentado ou medicá-lo. O profissional não médico deverá ter como princípio fundamental de sua ação a importância da primeira e correta abordagem ao acidentado, lembrando que o objetivo é atendê-lo e mantê-lo com vida até a chegada de socorro especializado, ou até a sua remoção para atendimento." Suspeita de infarto ou AVC também estão listados entre os motivos para acionar o resgate no próprio site do SAMU.

Por fim, a Uber esclarece que os motoristas parceiros são independentes e autônomos. Eles contratam o aplicativo para gerar renda e têm autonomia para decidir quando ficam online e, assim como os usuários, têm a prerrogativa de cancelar qualquer solicitação de viagem, desde que respeitados os Termos & Condições e Código de Conduta do aplicativo.