Rappi e Uber negam responsabilidade em caso de entregador que morreu

As empresas Rappi e Uber negaram, em resposta a uma notificação do Procon-SP, terem responsabilidade no caso do entregador que morreu enquanto trabalhava em entrega pela Rappi. Thiago Dias, que tinha 33 anos, deixava um pedido na casa de um usuário da plataforma quando começou a passar mal. Um motorista da Uber ainda recusou levar o entregador a um hospital - antes disso, o Samu, serviço de resgate, havia sido acionado, mas também não enviou uma ambulância para o local.

O caso ocorreu no início do mês, em São Paulo. O entregador reclamou, durante a entrega, de forte dor de cabeça. Sua situação se deteriorou enquanto esperava pelo socorro do Samu que não veio - a Rappi, avisada, apenas pediu para que fosse dada baixa no pedido, a fim de que outros usuários fossem alertados de que sua entrega não iria ocorrer, segundo a Folha de S. Paulo.

Ao Procon-SP, a Rappi apontou que "não contrata os entregadores parceiros". Ao contrário: a companhia alega que "são os entregadores que contratam a Rappi para, por meio de plataforma de tecnologia disponibilizada, entrar em contato com os usuários e angariar clientes para a sua atividade comercial de motofrentistas".

O aplicativo de entrega ainda disse que, depois do incidente, está desenvolvendo novas soluções de segurança, como um botão de alerta que servirá para o entregador comunicar situações de urgência ou emergência para autoridades.

Enquanto Thiago passava mal e o Samu não comparecia para realizar o resgate, um Uber foi acionado para levá-lo ao hospital, mas o motorista se recusou a fazer a corrida ao ver o estado do entregador - neste momento, a vítima já havia se urinado. O app nega ter responsabilidade nessa conduta, em resposta ao Procon-SP.

"A partir da análise da forma de funcionamento da plataforma Uber, verifica-se que o motorista parceiro cadastrado não presta serviços à Uber, mas, sim, aos usuários da plataforma ou seja, a relação é exclusivamente comercial, pela qual o motorista parceiro é o contratante da Uber para a utilização de sua plataforma tecnológica", disse a empresa.

A companhia ainda apontou que seus motoristas não são profissionais de saúde capacitados a avaliar o estado das vítimas e que os carros não são adaptados para substituir ambulâncias. Ao UOL Tecnologia, a empresa disse que o serviço registra inúmeros casos em que motoristas levam pessoas a hospitais.

"É imprescindível esclarecer que a plataforma não substitui nem deveria substituir os serviços de emergência. Casos dessa natureza demandam atendimento especializado, com veículos e profissionais com preparação adequada. Por isso, em caso de necessidade, recomendamos que sejam acionados os canais de emergência apropriados, que têm o dever de prestar o socorro demandado de forma qualificada", afirma a empresa.

Citando manuais que recomendam primeiros socorros por equipes especializadas, a Uber diz ainda que seus motoristas parceiros são independentes e "têm a prerrogativa de cancelar qualquer solicitação de viagem", desde que respeitando o regulamento do app.

Procon-SP discorda das empresas.

Para o Procon-SP, as justificativas da empresa não são suficientes. A entidade de defesa do consumidor afirma que "é responsabilidade das empresas prepararem seus parceiros para que atuem em todas as situações, inclusive em casos de risco ou iminente perigo".

"O Procon-SP entende que não se trata de discussão sobre qual a natureza da relação entre os motoristas, entregadores e suas plataformas digitais, mas a discussão sobre a violação do direito à vida, a dignidade e a adequação dos produtos e serviços. Ninguém pode ter a sua vida colocada em risco ou abandonada em iminente perigo em decorrência de uma simples discussão sobre ausência de responsabilidade legal", afirma.

A entidade aponta que conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.