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Operação 404 age em 12 estados contra 310 fontes de streaming pirata

Polícia Civil MG
Imagem: Polícia Civil MG

De Tilt, em São Paulo

01/11/2019 08h15

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou na manhã desta sexta-feira (1) a Operação 404, ação que visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. O nome da ação faz referência ao número do protocolo HTTP —que indica que uma página virtual não foi encontrada ou conectada com um servidor.

De acordo com o MJSP, a operação cumpre 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros e tem o objetivo de bloquear ou suspender 210 sites e outros 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.

Além disto, as autoridades pretendem fazer a "desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais".

A operação é integrada com as polícias de 12 estados do país: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

O MJSP diz que a Operação 404 está sendo realizada com a ajuda de vários órgãos, entre eles a Ancine, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), as associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, a embaixada dos EUA no Brasil e o Departamento de Justiça dos EUA.