Mulher pagará R$ 5 mil por chamar motorista da Uber de 'psicopata'

Vai sair caro o comentário que uma usuária da Uber fez sobre um motorista que a atendeu. Ela não gostou de ser contrariada durante a corrida, chamou o sujeito de "psicopata" em uma página do Facebook e agora foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Em decisão do começo de dezembro, o juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, de Florianópolis (SC), decidiu ainda que a passageira terá de fazer uma retratação em suas redes sociais.

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O caso aconteceu na capital catarinense. Durante uma viagem agendada pelo aplicativo, a mulher pediu ao motorista que alterasse a rota estipulada inicialmente. Ele não aceitou e fez o trajeto mostrado no app. Ela não gostou e manifestou toda sua indignação em um post no Facebook. Só que escolheu publicar a reclamação em um grupo na rede social relativo ao local em que o condutor morava.

Não ficou só nas críticas ao trabalho do motorista. Chamou-o de "psicopata" e ainda incluiu imagens do perfil do sujeito no app da Uber, que mostravam a foto e o nome dele, além da placa do carro. A repercussão foi tão grande que logo surgiram outros comentários a respeito do condutor. Alguns chamaram-no de "drogado" e "doido".

Segundo o motorista, o efeito das ofensas foi além do mundo digital e impactaram diretamente seu trabalho. Ele atuava na Uber com um carro alugado. Após ver todo o burburinho no Facebook, o dono do veículo ficou assustado e resolveu romper o contrato. Sem o automóvel, o condutor teve que deixar a plataforma de transporte alternativo. A Uber não é parte no caso.

No processo, a mulher argumentou que era livre para expressar suas opiniões em sua rede social e que se manifestou respeitando os limites legais sem incorrer em nenhuma prática ilícita.

O juiz Morais da Rosa, no entanto, considerou o gesto dela um atentado à honra do motorista:

Ao utilizar expressão maldosa "psicopata" e vincular prints do aplicativo Uber, contendo a imagem e o nome do autor, a ré pratica ato ilícito, na medida em que age com culpa e viola direito de outrem

Ele ainda afirmou que ela poderia ter adotado outra abordagem caso quisesse reclamar da atitude do motorista.

Se a parte ré ficou desgostosa com a prestação dos serviços, deveria ter realizado uma reclamação junto ao aplicativo Uber ou até mesmo relatado nas redes sociais, mas não poderia ter redigido publicação com conteúdo ofensivo ('psicopata') nas redes sociais, ainda mais direcionada à comunidade em que o autor reside
Alexandre Morais da Rosa, juiz do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, de Florianópolis (SC)

Ainda cabe recurso. Apesar de ter decidido que a mulher deveria indenizar o motorista, o juiz não incluiu na conta do valor as perdas do condutor ao deixar de trabalhar para a Uber. O magistrado considerou que não havia provas suficientes para ligar as postagens da passageira ao desligamento da plataforma.

Tilt tentou contato com os advogados dos dois, mas não obteve retorno.

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