Greve de funcionários da Dataprev faz estatal suspender demissões

A greve iniciada pelos funcionários da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) nesta semana obrigou a estatal a suspender o programa de demissões iniciado no começo do ano. A intenção da diretoria é acabar com 15% da força de trabalho da empresa.

A companhia pública, incluída na lista de privatizações do governo federal, pretende demitir 494 dos 3,36 mil funcionários. A reivindicação dos servidores da Dataprev em greve é que esses profissionais sejam remanejados para o INSS, que carece de mão de obra para processar pedidos de benefício social, como os da aposentadoria.

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Até agora, 13 empregados da unidade de Sergipe, uma das 20 unidades que a estatal quer encerrar, já haviam sido informados do desligamento por meio de carta. Nesta quarta-feira (29), eles foram avisados que as demissões estavam canceladas. A estatal confirmou o comunicado:

A Dataprev enviou comunicado aos empregados de Sergipe, no qual informa a suspensão do aviso do desligamento de 13 empregados lotados naquele Estado, em virtude da greve

A empresa foi obrigada a voltar atrás, pelo menos por ora, para cumprir a Lei de Greve (7.783/89). Ela proíbe demissões ou novas contratações para substituir os grevistas durante paralisações.

A Dataprev processa dados de políticas sociais do governo, como benefícios previdenciários e liberação do seguro desemprego. Por serem serviços essenciais, eles têm de continuar a ser prestado ainda que ocorra uma paralisação.

A diretoria da Dataprev planeja encerrar 20 unidades até fevereiro:

• Acre,
• Alagoas,
• Amapá,
• Amazonas,
• Bahia,
• Espírito Santo,
• Goiás,
• Maranhão,
• Mato Grosso,
• Mato Grosso do Sul,
• Minas Gerais,
• Pará,
• Paraná,
• Pernambuco,
• Piauí,
• Rio Grande do Sul,
• Rondônia,
• Roraima e
• Tocantins

A Dataprev é uma das principais empresas de tecnologia da informação do país. Assim como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior companhia de TI do Brasil, está prevista para ser privatizada em junho de 2021.

Além disso, a empresa está no centro de uma crise federal. Desde o fim do governo Temer, as filas do INSS voltaram e, durante a gestão de Jair Bolsonaro, elas aumentaram. Só que agora a fila é virtual, diferentemente do que ocorria antigamente, quando as pessoas se aglomerarem na frente de uma agência.

O problema, argumenta o governo, é a falta de pessoal e um atraso na entrega do programa desenvolvido pelo Dataprev com as novas regras da Reforma da Previdência, aprovada em outubro do ano passado. Como os servidores ativos do INSS são insuficientes para analisar manualmente os pedidos, os funcionários da Dataprev pedem que os desligados da estatal sejam realocados no instituto.

A diretoria propôs ceder ao INSS apenas aqueles que não fossem aposentados. Organizações que representam os funcionários, como Fenadados (Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados), Aned (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev) e sindicatos estaduais, recusaram a proposta. Para elas, todos os 494 servidores, aposentados ou não, devem ser cedidos ao órgão.