5G vem aí: Por que o leilão do Brasil vai ser o maior do mundo?

A licitação do 5G do Brasil será o maior leilão de radiofrequências da história do país e a maior oferta pública de capacidade para a tecnologia móvel de quinta geração no mundo, avaliam fabricantes de equipamentos e operadoras de telecomunicações.

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) deu o primeiro passo para tirar o 5G do papel no Brasil nesta quinta-feira (6) ao aprovar que o edital do leilão entre em consulta pública. A discussão do assunto foi um processo que se arrastou durante oito meses de idas e vindas.

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Irão a leilão faixas de frequência em quatro bandas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz. Pense nessas faixas como rodovias no ar por onde circulam os dados enviados e recebidos por dispositivos conectados como smartphones e computadores. Quando ocorre uma licitação de espectro, é como se estradas dessas estivessem sendo oferecidas à iniciativa privada.

Entre as diretrizes aprovadas, os conselheiros ampliaram para 400 MHz a banda a ser usada na faixa de 3,5 Ghz, a mais usada do mundo.

É o maior leilão para o 5G dentre os que já foram feitos no mundo para essa tecnologia
Marcos Ferrari, presidente da Telebrasil, a associação das operadoras no Brasil

Essa também é a avaliação na indústria. Tiago Machado, diretor de relações institucionais da Ericsson, que fabrica equipamentos de telecomunicação, avalia ainda que o leilão aumentará muito a capacidade à disposição das operadoras para ofertar internet.

Isso porque a licitação colocará à disposição 3,7 GHz em capacidade espectral:

• 400 MHz nos 3,5 GHz,
• 20 MHz nos 700 MHz,
• 90 MHz nos 2,3 GHz,
• 3,26 GHz nos 26 GHz.

"Se você somar as frequências que as operadoras têm em uso com 2G, 3G e 4G dá uns 600 MHz. O leilão trará mais de seis vezes o que a gente tem em operação hoje. Isso ajuda a mostrar quanto o 5G é fundamentalmente diferente e capaz, afinal ocupa muito mais banda", comenta Machado.

Nunca vi tanto espectro sendo leiloado assim de uma única vez
Francisco Soares, vice-presidente de relações governamentais da Qualcomm, maior fabricante de processadores para celulares do mundo

Nem toda essa capacidade será usada para o 5G. O espectro a ser leiloado nos 700 MHz é a sobra de outra licitação. Em 2014, Tim, Claro e Vivo arremataram porções do espectro que já estão sendo usadas para oferecer 4G com maior alcance — o modelo inicial adotado no país era o que operava na faixa dos 2,5 GHz. A avaliação no mercado é que ele será voltado à Oi, que não participou do certame anterior.

Devem ser usadas para o 5G as faixas do 3,5 GHz e do 26 GHz. Esta última é chamada de faixa milimétrica e oferece alta capacidade de transmissão, o que inclui também maior velocidade. Neste caso, o alcance do sinal é limitado. Para contornar a limitação, mais antenas precisarão ser instaladas.

Para as teles, isso será um problema. As autorizações para novas estações de radiobase demoram a sair no Brasil, ainda que esteja em vigor a Lei das Antenas, criada para facilitar esse procedimento. Acontece que são os municípios os responsáveis por definir regras para uso do solo e cada um possui exigências próprias.

Ferrari, da Telebrasil, diz que isto é uma das questões que deverão ser pacificadas para o 5G ser oferecido plenamente. Outros pontos são a tributação de sensores da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) e o direito de passagem.

Quando vai ser?

O edital ficará em consulta pública durante 45 dias. Ao final do processo, já devem estar prontos detalhes como precificação, lance mínimo e quanto as vencedoras do leilão terão de desembolsar para mitigar o impacto sobre outros serviços de telecomunicação. Isso ocorrerá devido à proximidade das faixas. O 5G oferecido pelo 3,5 GHz vai interferir na TV aberta por antena parabólica, que opera no 3,7 GHz.

Para Soares, da Qualcomm, o edital só pecou nesta fase por não deixar claro já se haverá as outorgas serão vendidas apenas para o governo gerar caixa ou se haverá obrigatoriedade de cobertura. "Não tem sentido esse recurso [financeiro] ser endereçado para o Tesouro e não ser aplicado na própria rede."

As apostas no setor são de que o leilão ocorra entre o fim de 2020 e o começo de 2021. Machado, da Ericsson, está no time dos otimistas.

Eu acredito em leilão neste ano e smartphone 5G sendo dado de presente de Natal de 2020
Tiago Machado, diretor da Ericsson

Para ele, a tecnologia de quinta geração trará um salto de digitalização ao país. "Esse impacto vai além da renovação das redes em si. Um ano de atraso da introdução do 5G custaria em R$ 25 bilhões de arrecadação, seja em investimentos não feitos, serviços não prestados ou em terminais são vendidos. Há um pico de demanda pela troca de aparelhos."

A Ericsson é uma das concorrentes para fornecer equipamentos para as teles, assim como a Nokia e a Huawei, líder em equipamentos de telecomunicação e que largou na frente no 5G. A chinesa está no meio de uma campanha promovida pelo governo dos Estados Unidos. A Casa Branca tenta convencer países aliados a não adquirir seus produtos, ainda que sejam mais baratos e mais eficientes que os da concorrência, por acreditar que possuem brechas de segurança para dar à China poder de vigilância sobre a telecomunicação de adversários.

Apesar dos pedidos norte-americanos, ainda não há sinais de que o Brasil pretende acatar a pressão. Cautelosa, a Huawei informa que "está pronta para continuar sua parceria com as operadoras nacionais no 5G".

Como será o leilão?

O leilão terá faixas dedicadas à operação nacional do 5G e outras voltadas à operação regional. A faixa dos 3,5 GHz, a mais atraente, será licitada de forma regional e nacional, para que as empresas adquiram o direito para atuar em áreas mais rentáveis em conjunto com áreas menos interessantes do ponto de vista econômico. É o chamado "filé com osso".

O conselheiro Moreira propôs ainda uma mudança na divisão regional. Dessa forma, a empresa que vencer a disputa para operar no Estado de São Paulo, o mais atraente, terá de atender também a região Norte. Fora isso, a divisão ficou semelhante à organização das regiões do Brasil. Desse modo, os blocos ficaram assim: região Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste (com exceção de São Paulo). Parte do interior de São Paulo, algumas cidades de Minas, Mato Grosso e Goiás também foi transformado em um bloco isolado.

As empresas de pequeno porte e aquelas que não têm presença no Brasil terão uma vantagem. Isso é uma novidade nos leilões promovidos pela Anatel. Elas terão prioridade na hora dos lances por um bloco dentro da faixa mais buscada, a de 3,5 GHz.

Veja como fica a divisão das faixas:

700 MHz:

• 1º rodada: bloco nacional de 10 MHz + 10 MHz nacional, sem a participação de empresas que já possuam espectro na área;
• 2º rodada (caso não haja interessados na etapa anterior): 2 blocos de 5 MHz + 5 MHz nacional.

Compromisso de cobertura de cidades não atendidas pelo 4G, além de rodovias. Prazo de 20 anos, prorrogável por igual período.

2,3 GHz

• 1 bloco de 50 MHz e outro de 40 MHz regionalizados.

Compromisso de cobertura de cidades não atendidas pelo 4G, além de rodovias. Prazo de 20 anos, prorrogável por igual período.

26 GHz

• 1ª rodada: 5 blocos de 400 MHz nacionais e 3 regionais;
• 2ª rodada (caso não haja interessados na etapa anterior): até 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais.

Sem compromisso e prazo de 20 anos, prorrogável por igual período

3,5 GHz

• 1ª rodada: 2 blocos de 100 MHz e 1 bloco de 80 MHz nacionais; 2 blocos de 60 MHz regionalizados, sendo um deles restrito a empresas de pequeno porte e novos entrantes;
• 2ª rodada (caso não haja interessados na etapa anterior): blocos de 60 MHz serão quebrados em um bloco de 20 MHz e outro de 40 MHz, também regionalizados.

Compromisso de instalar infraestrutura de internet rápida com fibra óptica.

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