Entregadores de apps fazem novo ato em SP e protestam em frente à Câmara

Os entregadores de aplicativos fizeram um novo protesto nesta terça-feira (14), mas desta vez apenas em São Paulo, sem a adesão nacional da paralisação ocorrida em 1ª de julho. O ato, desta vez, é organizado pelo SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo).

A manifestação teve concentração às 9h na sede do sindicato, no bairro da Vila Olímpia, e seguiu por alguns pontos da capital paulista. Houve manifestações em frente à Câmara dos Vereadores e depois os entregadores foram ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A Polícia Militar acompanhou o protesto.

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O ato contou com algumas dezenas de entregadores, mas até o momento é menor do que a manifestação ocorrida no início do mês. À época, os entregadores chegaram a fechar um sentido da avenida Paulista e fizeram atos em diversas capitais nacionais.

No Facebook, o sindicato relata que foi recebido pelo presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo —atualmente quem cumpre a função é Eduardo Tuma (PSDB). A intenção é discutir o PL 578/2019, que trata da regulamentação da categoria e dos apps. A Câmara ainda discute o PL 130/2019, que pode obrigar placa vermelha a entregadores na cidade.

Ao Tilt, a assessoria da Câmara de SP confirmou o encontro de Tuma com os manifestantes e disse que uma reunião foi marcada com os motofretistas para esta quarta (15) às 11h na Câmara.

O PL 578/2019, apresentado pela Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara, define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas para entregas, prevendo pagamento de adicional de periculosidade e responsabilidade solidária em caso de acidentes com o trabalhador.

Após o protesto em frente à Câmara, os motoboys sindicalizados seguiram em direção ao TRT, para uma audiência às 16h com os aplicativos. O encontro, segundo o SindimotoSP, foi marcado após os protestos de 1º de julho.

Há uma disputa dentro da categoria por quem carrega a bandeira do movimento contra os apps. Na manifestação de 1ª de julho, correntes no WhatsApp e em redes sociais divulgavam que o protesto não era de sindicato e nem de partido. Ele não teria lideranças e seria algo orgânico vindo da comunidade de entregadores.

Um novo ato nacional apelidado "Breque dos Apps" está marcado para o próximo dia 25 de julho, um sábado.

Pauta da manifestação

O ato do SindimotoSP carrega algumas das mesmas bandeiras defendidas pela paralisação nacional dos entregadores, como:

• Aumento do valor por entrega
• Aumento do valor por quilômetro rodado
• Fim das punições com bloqueios
• Fim de sistemas de pontuação e ranking de entregadores
• Contratação de seguros de vida e de acidente, roubo ou furto
• Fornecimento de EPIs durante a pandemia
• Remuneração de contaminados pela covid

Dentro da categoria de entregadores, há quem critique a ação do sindicato e busque desvincular a entidade dos atos —é o caso da AmaBR (Associação de Motofretistas e Autônomos de Aplicativos no Brasil).

Há uma divergência de pautas entre alguns entregadores, já que parte deles exige direitos como vínculo trabalhista e CLT, enquanto outros querem melhorias na relação com os aplicativos, mas mantendo-se como autônomos.

Tilt procurou o SindimotoSP, mas não obteve sucesso até o fechamento deste texto.

O que dizem os apps

Na época da primeira greve, o iFood disse apoiar a liberdade de expressão e que não desativará entregadores por participarem de movimentos. Além disso, a empresa rebateu alguns dos questionamentos dos grevistas:

• Bloqueios de entregadores: a empresa diz que ocorrem quando "a empresa recebe denúncias e tem evidências do descumprimento de regras" como extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou cessão da conta para terceiros
• Recusa de pedidos: a empresa diz também não adotar como punição. "Ao rejeitar muitos pedidos, o sistema entende que o entregador não está disponível naquele momento e pausa o aplicativo, voltando a enviar pedidos, em média, 15 minutos depois", alega.
• Ranking de pontuação: o aplicativo diz não ter esse ranking e que o algoritmo leva em conta fatores como a disponibilidade e localização do entregador, além da distância do restaurante para o consumidor.
• Pagamento: o valor médio pago por rota, de acordo com o iFood, é de R$ 8,46, com o valor mínimo de R$ 5 para distâncias curtas. A empresa aponta que o valor médio por hora dos entregadores em maio foi de R$ 21,80.
• Seguro: o iFood ainda diz que oferece aos entregadores seguros de acidente pessoal desde 2019, sem custo e com despesas médicas e odontológicas. O benefício é válido no período em que estão logados no app e no "retorno para casa" --uma hora ou a 30 km do local da última entrega.
• EPIs: a empresa ainda diz realizar desde abril a entrega de equipamentos aos entregadores, além de contar com fundos financeiros para quem apresentar sintomas de covid.

Já a Rappi também afirmou reconhecer o direito à manifestação dos entregadores e diz buscar diálogo com eles. Sobre as reivindicações, o app diz:

• Seguro de vida e parcerias: a empresa diz oferecer desde o ano passado seguro de vida e parcerias para desconto na troca de óleo, além de inaugurar a Rappi Points, que são bases físicas para descanso.
• Mapa de demanda e valores: a empresa diz ter criado um mapa de demanda para orientar entregadores sobre locais com melhores oportunidades. O frete varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido. A empresa ainda aponta que de fevereiro a junho houve aumento de 238% no valor médio das gorjetas no app e de 50% no percentual de pedidos com gorjeta, que é passada integralmente ao entregador.
• Programa de pontos: diz que é para que os "entregadores parceiros com um maior número de pontos possam ter preferência para receber pedidos, criando mais oportunidades para eles".
• Protocolos de segurança: a empresa cita como medidas tomadas na pandemia a entrega sem contato, entrega de álcool em gel e máscaras para entregadores, fundo para apoiar financeiramente entregadores com covid-19 e campanhas de prevenção.

Uber Eats e Loggi não se posicionaram.