Conta bolsonarista bloqueada acusava STF de golpe; entenda como corte agiu

Redes sociais como Facebook e Twitter derrubaram nesta sexta-feira (24) contas ligadas a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A suspensão dessas contas ocorreu a partir de ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), em ação comandada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pedido de bloqueio dessas páginas está na mesma ordem que o ministro emitiu em maio, quando ordenou busca e apreensão contra os acusados de espalharem discurso de ódio e notícias falsas contra os ministros da corte. Tilt procurou Facebook e Twitter para saber por que as ordens só foram seguidas agora, mas as redes sociais se limitaram a dizer que apenas cumprem ordens judiciais.

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Entre os nomes que tiveram páginas tiradas do ar estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), os empresários Luciano Hang (Havan) e Otávio Fakhoury, a ativista Sara Giromini (conhecida como Sara Winter) e os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Kuster, entre outros. A decisão não informa se a remoção tem caráter provisório ou é definitiva.

As contas aparecem como "suspensa no Brasil devido a uma ordem judicial". Ou seja, usuários de outros países conseguem ter acesso normal às contas e seus respectivos tuítes, segundo o Twitter explica em uma página de suporte (em inglês) disponibilizada na mensagem deixada nas contas.

Determino o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, dos investigados, necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática Decisão de Alexandre de Moraes

Todos os perfis suspensos são investigados em inquérito sobre fake news que corre no Supremo. Eles são suspeitos de fazer ameaças e disseminar notícias falsas contra os ministros do STF nas redes sociais.

A decisão é marcada por polêmicas envolvendo possível censura ou violação à liberdade de expressão, temas alegados por políticos e manifestantes de direita na defesa às contas derrubadas. Na decisão, Moraes diz que os direitos individuais devem "operar dentro dos limites impostos pelo direito".

"Os direitos e garantias individuais não são absolutos e ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna [Constituição]", afirma Moraes.

Em entrevista à CNN Brasil, Roberto Jefferson reagiu à decisão com críticas ao STF. "Infelizmente é a pior corte do Supremo que se tem notícia. Ela é tão ruim que 'chutou' o Art. 5º da Constituição: 'Todos são iguais perante a lei'. não há ninguém aqui que não esteja assinando o que diz. Nós estamos sendo obrigados a ter licença do Supremo, estamos sendo censurados pelo Supremo, contra a Constituição".

Já a deputada federal (Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, comentou que a decisão, "embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles que insistem em usar a liberdade de expressão para caluniar, difamar e propagar o ódio" no país. A deputada ainda destacou que o STF tem investido na luta contra a disseminação de desinformação em redes sociais, assim como na identificação dos responsáveis pela proliferação deste tipo de conteúdo.

As mensagens usadas como exemplos

Na ordem de maio, o ministro Alexandre de Moraes citou o discurso de ódio e ataque ao tribunal como tema preponderante nas mensagens dos suspeitos. Apesar das páginas agora estarem removidas da visualização de usuários brasileiros, a ordem conta com alguns exemplos usados pelo ministro.

Segundo Moraes, as investigações apontam para a existência de um "gabinete do ódio" coordenado, nas palavras dele, para a "disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal".

Na ordem de maio, foram usados depoimentos de figuras como os parlamentares Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Nereu Crispim (PSL-RS) e Heitor Freire (PSL-CE), que teriam descrito o esquema criminoso dos suspeitos com alinhamento de mensagens. Alguns exemplos estão abaixo:

Mais que isso. Querem o caos. Estão querendo repetir 1968, onde o STF da época soltou a escumalha terrorista (não é mera coincidência), levando o governo da época a endurecer com o AI -5 para preservar a segurança nacional e institucional. Querem o mesmo agora pra nos acusar d golpe (@oofaka [Otávio Fakhoury], 8 de novembro de 2019).

Não é só pela questão da 2ª instância nem pela soltura de Lula. É por tudo que Gilmar já fez e poderá fazer contra o Brasil. Ele é um dos homens mais poderosos do Brasil e crê ser imune à voz do povo. Não o é. Qnd o Sapão cair, iremos ao próximo: Toffoli (@bernardopkuster [Bernardo Kuster], 11 de novembro de 2019).

Depois do silêncio da imprensa em relação a TODOS os protestos que aconteceram HOJE, fica claro que Maia, Alcolumbre e STF estão preparando uma desidratação SEM LIMITES do governo Bolsonaro. Se isso acontecer, o povo vai ficar calado ? (@allantercalivre [Allan do Santos], 18 de abril de 2020).

Fui treinada na Ucrânia e digo: chegou a hora de ucranizar! (Perfil @_Sarawinter [Sara Winter], 20 de abril de 2020).

Ansioso para ver quem será o mais burro: Maia, Alcolumbre ou Toffoli (Perfil @allantercalivre, 19 de abril de 2020).

Ministros hipócritas ! Eles acusam os manifestantes que pediram a intervenção de golpistas, enquanto eles ministros do STF é que estão dando um golpe contra a CF e contras liberdades individuais garantidas (Perfil @oofaka, 22 de abril de 2020).

Ao ministro, essas mensagens levantaram suspeitas de que integrariam um esquema de disseminação de notícias falsas nas redes sociais, "expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito".

Modus operandi

A investigação envolveu análise de perícia que procurou no Twitter pelas seguintes palavras-chave: #impeachmentgilmarmendes, #STFVergonhaNacional, #STFEscritoriodocrime, #hienasdetoga, #forastf, #lavatoga, STF, SUPREMO, IMPEACHMENT, toffoli ou gilmar.

O laudo da perícia ainda aponta que os ataques ao STF começaram em 7 de novembro de 2019, inicialmente sem hashtags ou com a #STFVergonhaNacional. Eles seguiriam a seguinte metodologia:

• os perfis influenciadores iniciam os ataques selecionando um tema, por exemplo, o impeachment de membros do STF;
• Nesta etapa inicial, estes perfis não necessariamente usam uma hashtag para disseminar o ataque escolhido, valendo-se muitas vezes de seus seguidores para "criar" uma hashtag e impulsionar a ação. Desta forma, os influenciadores não apareceriam como criadores da hashtag;
• Em seguida, seus seguidores introduzem a hashtag escolhida e os influenciadores adotam e, de forma aparentemente coordenada, impulsionam ainda mais sua adoção por seus seguidores para que ela alcançasse os Trending Topics do Twitter;
• Ao chegar entre os temas mais vistos, sua visualização é ampliada significativamente para fora da bolha, alcançando muitos outros usuários, que não são seguidores dos influenciadores iniciais.

Pelos indícios, Moraes determinou em maio uma série de medidas contra pessoas que comandavam redes bolsonaristas. O inquérito vem sendo um dos principais pontos de atrito entre o governo federal e o STF.

Recentemente, em outra ação, o Facebook derrubou uma rede bolsonarista acusada de comportamento inautêntico coordenado na plataforma comandada por nomes ligados ao presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. A rede social usou elementos investigados pelo STF para a derrubada das páginas.