"Breque dos apps" no sábado é menor, mas protestos ocorrem nas capitais

Entregadores de aplicativos delivery protestaram em diversas cidades pelo país neste sábado (25). Chamado de "Breque dos Apps", o movimento busca melhores condições de trabalho para quem atua para plataformas como iFood, Rappi, Uber Eats e Loggi.

Entre as exigências estão reajuste de preços, fim de bloqueios indevidos, entrega de EPIs para trabalhar com mais segurança durante a pandemia, apoio contra acidentes, além de questionamentos com relação ao programa de pontos realizado por alguns dos apps.

A paralisação ocorreu em diversas capitais do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, São Luiz, Curitiba e Belo Horizonte. Além da greve, os trabalhadores pedem que usuários não realizem pedidos ao longo deste sábado, em apoio ao movimento.

Circulam pelas redes sociais alguns "manuais" sobre como auxiliar a greve com pedidos para que as pessoas cozinhem em casa, postem as hashtags #BrequeDosAPPs e #ApoioBrequeDosApps e façam vídeos mostrando as diferenças de valores entre o que os usuários pagam de taxa de entrega e o que os entregadores recebem.

Em São Paulo, alguns manifestantes protestaram em frente ao Center 3 e na avenida Paulista —a estratégia era se concentrar nas entradas e saídas de shoppings centers para convencer colegas à interromper as entregas que saem dos restaurantes instalados nas praças de alimentação. No período da tarde, os manifestantes se concentraram em frente ao estádio do Pacaembu, na zona oeste da cidade.

Além da participação dos entregadores, profissionais da saúde compareceram ao local em apoio ao movimento, que teve menos adesão do que a manifestação do dia 1 de julho.

No Rio de Janeiro, os entregadores se reuniram na região central da cidade, em frente à igreja da Candelária. Os trabalhadores utilizaram alguns cartazes na paralisação com dizeres como "nossas vidas valem mais que o lucro deles" e "a guerra continua".

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma carreata percorre a zona sul do Rio de Janeiro até Niterói.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também participou do ato e distribuiu mais de 300 refeições com alimentos da agricultura familiar aos entregadores.

Em Brasília os entregadores passaram próximos ao Congresso Nacional carregando faixas com pedidos, entre eles por equipamentos de proteção durante a pandemia. O Distrito Federal soma 1.135 mortes pelo novo coronavírus.

Os trabalhadores também realizaram manifestações na capital do Maranhão. De acordo com a CUT, inicialmente entregadores iriam apenas desligar o aplicativo e ficar em casa com as famílias. Contudo, alguns manifestantes decidiram ir às ruas e postaram imagens nas redes sociais.

Em Fortaleza, no Ceará, os entregadores de aplicativos realizaram uma concentração na praça da Flores, no bairro Dionísio Torres, às 9h. Segundo a CUT, na sequência os trabalhadores passaram pelas principais avenidas da capital cearense.

Na capital do Piauí, alguns entregadores também aderiram ao movimento "Breque dos Apps". De acordo com a CUT, uma concentração estava marcada para às 16h deste sábado na ponte Estaiada de Terezina.

Movimento Breque dos Apps

Parte dos entregadores de delivery parou numa tentativa de chamar a atenção para a precariedade do trabalho na "economia de bico" no Brasil, que muitas vezes envolve muitas horas de "corre" por muito pouco, sem segurança ou direitos.

Entre as exigências estão reajustes do valor recebido por entrega —que atualmente varia entre R$ 4,50 e R$ 7,50, segundo os entregadores—, reajuste anual para o serviço, tabela de preços construída entre entregadores e aplicativos, entrega de EPIs, apoio contra acidentes e uma avaliação com relação aos programas de classificação dos entregadores, usados por alguns apps.

A primeira manifestação ocorreu no dia 1º de julho e contou com adesão em vários Estados brasileiros. Na época, o movimento rendeu protestos físicos grandes em capitais, como São Paulo, e afetou a dinâmica dos pedidos em restaurantes e nas plataformas.

Os entregadores mantiveram as pautas exigidas aos apps, que são:

• Reajuste de preços: os entregadores recebem entre R$ 4,50 e R$ 7,50, valor que varia por aplicativo e distância percorrida --mais R$ 0,50 a R$ 1 por quilômetro rodado, em média;
• Reajuste anual: pedem que haja um reajuste anual programado para o serviço;
• Tabela de preços: citado por alguns entregadores, seria uma tabela não ditada pelo governo ou reguladores, mas construída entre profissionais e aplicativos;
• Fim de bloqueios indevidos: reclamação constante dos entregadores, que questionam as políticas das empresas que os punem com bloqueios;
• Entrega de EPIs: pedem equipamentos de proteção para trabalhar com mais segurança durante a pandemia;
• Apoio contra acidentes: se o entregador sofrer acidentes enquanto usa a plataforma, a ideia é ter algum tipo de auxílio;
• Programa de pontos: alguns entregadores questionam sistemas que fazem ranking de entregadores. Gringo cita o da Rappi que, segundo ele, exigiria que a pessoa trabalhasse "de domingo a domingo para pegar os melhores pedidos".

O movimento já obteve pequenos avanços. Um delas foi um encontro da classe com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM). Propostas envolvendo aplicativos de delivery e entregadores circulam na casa. Uma delas, de Tabata Amaral (PDT), pretende "regrar" a relação de apps com trabalhadores ao criar uma classe entre a CLT e o autônomo. No encontro com Maia, entregadores pediram para que fossem unidos os melhores trechos das leis em um mesmo texto.

A cidade de São Paulo, por exemplo, tem duas leis em tramitação na Câmara Municipal sobre o assunto:

• PL 578/2019: apresentado pela Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara, define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas para entregas, prevendo pagamento de adicional de periculosidade e responsabilidade solidária em caso de acidentes com o trabalhador
• PL 130/2019: apresentado pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB), adequa os apps a leis já existentes de motofretistas para garantir, em teoria, mais proteção aos trabalhadores. Ele exige, inclusive, placa vermelha para que entregadores trabalhem nos apps --atualmente, 8 mil dos 50 mil entregadores de apps têm essa placa.

Além disso, em São Paulo o sindicato conseguiu um encontro no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) entre a categoria e representantes dos aplicativos. A audiência estava marcada para o dia 14 de julho, mas foi adiada por falha técnica no sistema de videoconferência. A Câmara dos Vereadores criou um comitê para analisar demandas dos entregadores. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), chegou a se encontrar com o presidente do sindicato e outros representantes da categorias como a Amabr.

Em grupos de WhatsApp, entregadores ainda relatam supostas mudanças no modelo de ranking e pontuação da Rappi, uma das reivindicações dos atos. Os entregadores, contudo, afirmam que as empresas fingem não ver o movimento.

"O app finge não ver, tapa os olhos. Faz de tudo para o movimento não ser notado. Não querem dar força e legitimidade, aí não dão atenção", critica Gringo.

O que os apps dizem

Em contato com Tilt, o iFood afirmou que "respeita os direitos democráticos, à manifestação e à livre expressão", além de se dizer aberto ao diálogo. Além disso, apontou que já atende à maioria das reivindicações feitas pelo movimento, entre elas o valor mínimo de R$ 5 por entrega, distribuição de equipamentos de proteção e oferecimento de seguro de vida e contra acidentes.

Já a Rappi também disse respeitar as manifestações e se mostrou disposta a melhorias operacionais. A empresa esclarece que o valor do frete varia em diversos fatores (clima, dia da semana, horário, entrega, distância, complexidade) e relata já ter as seguintes práticas:

• Seguro de vida e contra acidente desde o ano passado;
• Parcerias para oferecer descontos aos entregadores, como em 80 restaurantes, e planos de saúde, troca de óleo, aulas de inglês etc;
• Programa de pontos para trazer "reconhecimento, preferência aos melhores prestadores de serviço para que tenhamos uma melhor entrega de experiência aos clientes finais". Depois de protestos, o programa de pontos mudou para ser mensal e não mais semanal;
• Distribuição de EPIs como máscara e álcool em gel;
• Criação de um fundo para apoiar financeiramente entregadores com sintomas ou confirmação de covid-19;
• Disponibilização de um canal para questionar bloqueios.

A Uber Eats falou como integrante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia ("Amobitec"). Segundo nota, as empresas associadas implementaram, desde o início da pandemia, a distribuição gratuita ou reembolso pela compra de materiais de higiene e limpeza, como máscara, álcool em gel e desinfetante, e a criação de fundos para o pagamento de auxílio financeiro para parceiros diagnosticados com covid-19. Além disso, os entregadores estão cobertos por seguro contra acidentes pessoais durante as entregas.

"As plataformas de delivery operam sistemas dinâmicos e flexíveis, que buscam equilibrar as necessidades de entregadores, de restaurantes e de usuários", afirmou, sobre os valores pagos. "As empresas associadas à Amobitec não trabalham com esquema de pontuação para a distribuição de pedidos e deixam claro que respeitam a liberdade de expressão, portanto a participação em atos e manifestações não resulta em punições ou bloqueios de qualquer natureza. "

Contatada, a Loggi não se manifestou até o fechamento da reportagem.