Por US$ 99, você pode comprar internet da Starlink no Brasil (com um porém)
A Starlink, rede de satélites da SpaceX, do empresário Elon Musk —que você talvez já tenha visto por aí enquanto olhava os céus— iniciou a pré-venda de seus serviços de internet em fevereiro. O sonho do bilionário de conectar o mundo com internet via satélite parece estar tomando forma, e o Brasil está incluído.
O país é um dos locais que pode pagar para ter a conexão de alta velocidade no futuro em pré-venda. Porém, se você se animou com a notícia, é preciso cuidado: a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda não deu o aval para o funcionamento da empresa no Brasil.
Segundo a agência, a Starlink ainda não entrou com pedido de autorização junto ao organismo para exploração de satélite no Brasil. Logo, a empresa não possui o aval para a prestação de serviços de telecomunicações ao consumidor final por aqui.
A compra da "internet que não existe"
Antes de tudo, é preciso esclarecer que a Starlink começou a vender um serviço que ainda não existe em escala comercial. O que ela pede para os interessados é um depósito no valor de US$ 99 (quase R$ 560, na cotação atual sem impostos) para reservar o acesso à internet prevista para funcionar entre 2021 e 2022, dependendo da localização da pessoa.
Ao abrir o site da Starlink, é preciso informar um endereço. A reportagem testou três pertencentes às cidades: São Paulo, Natal e Porto Alegre. Após alguns segundos, a mensagem "A Starlink planeja cobertura em sua área no fim de 2021. A disponibilidade é limitada. Os pedidos serão atendidos por ordem de chegada" surgiu.
Para usar a internet de Musk ainda é preciso comprar um kit com antena e roteador por US$ 499 (quase R$ 2.810, na cotação atual sem impostos).
A empresa, que iniciou testes dessa rede nos EUA, Canadá e Reino Unido, explica em seu site que os valores são 100% reembolsáveis em caso de desistência. O pagamento do depósito não garante o serviço na sua localidade. Logo, é por conta e risco de quem decidir pagar pela rede da SpaceX. A empresa promete oferecer conexão de até 1 Gb/s (gigabit por segundo) quando a rede da Starlink estiver funcionando plenamente, o que deve ocorrer só em alguns anos.
Starlink no Brasil
Consultada por Tilt, a Anatel esclareceu que a pré-venda da Starlink no Brasil pode consistir apenas no levantamento de possíveis interessados no serviço.
Ainda segundo a Agência, o processo de autorização para prestação de serviços de telecomunicações é automatizado e, se toda a documentação for apresentada, a concessão ocorre em média em um mês.
Uma outra etapa, mais demorada, envolve a conferência de direito de exploração de satélite. "[Isso] é de competência da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. É realizada uma análise de aspectos jurídicos, técnicos e de coordenação", explica a agência. O tempo de outorga depende do caso, acrescenta.
Para prestar serviços de internet via satélite no país, é necessário também que a empresa obtenha uma autorização de serviço de telecomunicações para atender o consumidor final, como o de banda larga fixa. A empresa interessada deve contratar capacidade espacial de um detentor de direito de exploração de satélites no Brasil, devidamente autorizado pela Agência, ressalta a Anatel.
"[Nesses casos] O serviço deverá ser fornecido por intermédio de outra empresa do mesmo grupo (outro CNPJ) que deverá deter a outorga do serviço que será entregue ao consumidor", explica a agência.
No ano passado, a Starlink já havia dado os primeiros passos para iniciar a operação no Brasil ao registrar dois CNPJs. Segundo dados públicos, em 22 de outubro de 2020, a "Starlink Brazil Holding Ltda." obteve o seu registro junto à Receita Federal. A data é próxima ao lançamento do programa beta público da Starlink, ocorrido no dia 27 de outubro, para alguns usuários (não foi divulgado quantos).
A holding tem como sócios Vitor James Urner e a holandesa Starlink Holdings Netherlands B.v. Os dois figuram como sócios de outra empresa, aberta em 18 de dezembro, a "Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.", cuja atividade principal consta como "Telecomunicações por satélite".
No LinkedIn, Urner se apresenta como "representante legal de empresas estrangeiras". A Tilt, o executivo disse que não tem autorização para falar pela Starlink. "Sou apenas o representante legal para a abertura da empresa no Brasil e não tenho nenhum envolvimento com a operação e nem conheço os planos da empresa aqui", disse por email.
Segundo o representante, ainda não há uma estrutura local e operação da companhia no Brasil.
No cartão CNPJ da "Starlink Brazil Holding", aparecem como atividades secundárias: "outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente", "holdings de instituições não-financeiras" e "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador".
Ambas as empresas têm, cada uma, capital social de R$ 800 mil e endereço registrado em São Paulo.
O plano ambicioso do bilionário Elon Musk é construir uma constelação gigante de 42 mil satélites para a oferta de internet de alta velocidade. Atualmente, mais de 1.081 deles estão orbitando em baixas altitudes (entre 540 km e 570 km da superfície da Terra). A preocupação de alguns astrônomos é que os satélites de Musk podem atrapalhar estudos e observações do espaço. Além disso, o lixo espacial também é outra questão.
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