Às vésperas do 5G, 20 milhões de brasileiros ainda estão presos ao 3G

Enquanto o país se prepara para o leilão da tecnologia 5G, que promete transformar em realidade sonhos de ficção científica como carros que dirigem sozinhos e casas inteligentes, há ainda muitos brasileiros que continuam presos no universo do 3G —geração de internet móvel que começou a ficar para trás no Brasil em meados de 2013, com a chegada do 4G.

Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de dezembro do ano passado, essa tecnologia ainda recebe mais de 33 milhões de acessos. Ou seja, 10% da população conectada à internet no Brasil não consegue curtir um streaming na Netflix, YouTube ou Spotify nem consegue jogar online pelo celular, já que estão presos a uma conexão que atinge, em média, apenas 2 megabits por segundo.

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Desse número, mais de 20,6 milhões correspondem a acessos por usuários. O resto são pontos de acesso, como maquininhas de cartões de crédito e de conexões M2M (máquina para máquina, tradução livre do termo em inglês "machine to machine"), em que objetos eletrônicos se comunicam entre si —como pontos de recarga de cartão de transporte público, por exemplo.

Com o 5G batendo à nossa porta, a chegada da nova geração deve ampliar a defasagem e desigualdade digital em relação ao tipo acesso à internet móvel.

Por que 10% ainda usam 3G?

Segundo a Anatel, entre os motivos, estão:

• A ausência de cobertura 4G em mais de 220 municípios;
• Casos em que as sedes (espaços centrais das cidades) têm 4G, mas bairros e áreas mais afastadas não contam com a infraestrutura;
• Pessoas que ainda usam aparelhos antigos e incompatíveis com o 4G, como os feature phones (celulares com tecnologia mais simples, os "tijolões");
• Pessoas que ainda não trocaram o chip 3G por um mais moderno quando adquiriram um celular mais moderno, que suporta 4G.

Segundo Eduardo Jacomassi, gerente de universalização da Anatel, a agência está atenta ao desafio de concluir a presença do 4G em todo o país, hoje em mais de 98% das cidades.

"O 4G no Brasil avançou rapidamente. Você percebe que, a partir de 2015, a quantidade de acesso de 3G cai bastante. O que tem sido lento é a implementação na área rural. O problema é que ou os municípios são muito pequenos ou muito distantes, o que encarece a instalação. Como agência reguladora, temos que fazer com que chegue para todos", afirma.

Essa missão de levar o 4G a todo o território nacional aparece como uma das obrigações no edital do leilão de 5G recém-apresentado. Segundo o documento, a expectativa oficial é de que a nova tecnologia alcance 100% dos municípios em 2024, considerando as áreas sedes. Para as demais localidades dessas cidades, como distritos e aglomerados rurais, ainda não há previsão.

Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital, sindicato que reúne empresas de telefonia, diz que, embora esteja otimista, considerando o avanço do 4G ao longo dos anos, regras municipais têm sido um problema para a expansão desse tipo de conexão móvel para todo o território nacional.

"Tem muitos municípios com uma política muito ruim para infraestrutura de telecomunicações. As leis que permitem as instalações são municipais e 90% delas são dificultadoras porque a tecnologia muda muito rápido e as regras demoram a mudar. Nós temos leis com 25 anos de atraso. Dificulta instalar antenas, por exemplo", explica.

O custo Brasil

Ferrari chama a atenção também para os preços dos aparelhos, cada vez mais elevados, como um dos possíveis motivos para as pessoas permanecerem no 3G.

"O valor do smartphone é proibitivo para algumas camadas da população, com ticket médio de R$ 1.600,00, que é maior que um salário mínimo", afirma. Ele cita ainda a alta carga tributária, que responde a 40% do custo do aparelho, incluindo ICMS, PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Para o servidor, o governo poderia criar uma política com redução ou isenção de alguns impostos em aparelhos de baixo custo que têm a classe C e D como público-alvo. Mas de onde viria esse dinheiro? Do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), com o qual as operadoras contribuem com 1% da receita operacional bruta anualmente desde o começo dos anos 2000.

Questionado sobre os recursos do Fust, o Ministério das Comunicações informou que a lei sancionada em dezembro de 2020, que atualiza as possibilidades do uso do fundo, está em fase de regulamentação. "Os recursos previstos para este ano, na ordem de R$ 850 milhões, estão na reserva de contingência. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, se reuniu com a presidente da CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização], deputada Flávia Arruda (PL-DF), para destravar os valores e ampliar a inclusão digital em todo o país", informou por meio de nota.

E os features phones?

No grupo de usuário de 3G, ainda estão as pessoas que optaram pela aquisição de feature phones, celulares comuns e com recursos limitados. Com versões também em 2G, esses aparelhos atendem às demandas dos seus compradores e também aos seus bolsos. Hoje, são negociados ao ticket médio de R$ 200,00, segundo dados do IDC.

Segundo Renato Meirelles, analista da IDC Brasil, os "tijolões" com tecnologia 2G e 3G representam apenas 5% do mercado quando comparado com smartphones e não são um problema para a expansão do 4G —nem posteriormente para o 5G.

"Nós temos fabricantes investindo, fornecendo novos produtos e embarcando na tecnologia básica, como o WhatsApp, Facebook e o jogo da cobrinha. São aparelhos que funcionam muito bem para quem deseja fazer e receber chamadas, pessoas que estão em áreas mais distantes, por exemplo, onde a conectividade mais limpa será a do 3G", explica Renato Meirelles, analista da IDC Brasil.