Começa briga entre Fortnite e Apple que pode decidir o futuro dos apps

O julgamento do processo da Epic Games, desenvolvedora de Fortnite, contra a Apple começou nesta segunda-feira (3) na Justiça americana. O que está em jogo é o modo como a empresa da maçã taxa os apps oferecidos no App Store, numa briga que fez com que o jogo mais famoso do mundo fosse banido da loja de aplicativo da Apple.

A Epic Games questiona a cobrança de 30% sobre cada transação financeira feita com apps disponíveis na App Store —uma das principais fontes de receita da Apple. Por isso, há muita expectativa na indústria da tecnologia sobre o resultado do caso, que pode alterar o funcionamento do mercado.

A importância é tanta que, pela primeira vez, o executivo-chefe da empresa, Tim Cook, irá pessoalmente depor num processo judicial.

No início do julgamento desta segunda, várias crianças se conectaram à audiência virtual para acompanhar. Devido a um problema técnico do tribunal, elas não tiveram seus microfones mutados por cerca de 20 minutos. Nesse tempo, vários gritos de "tragam de volta o Fortnite" foram ouvidos.

O email questionador

A briga judicial se concretiza depois de meses de trocas de farpas entre as duas empresas. O diretor-executivo da Epic, Tim Sweeney, já vinha pedindo à Apple um caminho alternativo para arrecadar dinheiro com Fortnite e argumentava que era preciso permitir que transações em dinheiro fossem feitas fora do sistema da Apple. Isso, segundo ele, resultaria em preços mais justos para o consumidor.

Como não obteve resposta, em 13 de agosto de 2020, ele decidiu escrever um email para Cook e outros executivos da Apple revelando sua intenção de "driblar" o sistema —email que ficou famoso por ter sido enviado às 2h da manhã. A nova atualização do Fortnite permitiria também pagamentos diretos para a Epic Games com preços mais em conta.

"Escolhemos seguir esse caminho na firme crença de que a história e a lei estão do nosso lado", escreveu Sweeney no email, revelado pelo site Business Insider. "Smartphones são dispositivos computacionais essenciais, que as pessoas usam para viver suas vidas e conduzir seus negócios. A posição da Apple de que desenvolver um dispositivo dá a ela liberdade para controlar, restringir e taxar o comércio entre consumidores e a expressão criativa dos desenvolvedores é contrária aos princípios de uma sociedade livre."

A reação da Apple

A Apple rapidamente removeu o game Fortnite de suas plataformas e da AppStore. Somente quem já tinha o jogo baixado poderia continuar jogando, e a atualização foi revertida nos iPhones e iPads.

Vale dizer que a Epic fez o mesmo com o Google, que também cobra essa taxa de 30% dos aplicativos disponíveis na Play Store. E ta —também foi bloqueada por lá.

Como resposta, a Epic entrou com um processo questionando a medida. E, ao mesmo tempo, lançou uma campanha publicitária inspirada no icônico comercial 1984 da Apple, usando elementos de Fortnite se rebelando contra um "sistema vigilante" que controla tudo.

O argumento da Epic é que manter esse sistema de pagamentos é anticompetitivo. Afinal, se eles não querem pagar a taxa, onde mais podem distribuir seus apps? A desenvolvedora recebeu o apoio de outras gigantes da indústria, como o Spotify e o Tinder, que também se mostraram insatisfeitos.

A Apple, por sua vez, argumenta que a taxa ajuda na manutenção da App Store, que precisa verificar e assegurar que os aplicativos disponíveis nela são seguros para quem usa. Além disso, a empresa defende que foi ela quem desenvolveu o sistema operacional e a loja, além de trazer aos aplicativos uma grande base de potenciais consumidores.

Resultado imprevisível

Segundo especialistas jurídicos ouvidos pela BBC, é difícil prever o resultado de casos de processos antitruste como este, que questionam possíveis monopólios.

De um lado, a Epic e outros desenvolvedores de aplicativos acreditam que, conforme os apps passaram a fazer parte da vida de bilhões de pessoas ao redor do planeta, não faz sentido haver um intermediário obrigatório entre eles e essas pessoas.

Do outro, a Apple, o Google, a Microsoft, a Steam, o PlayStation, o Xbox e a Nintendo, principais donos de lojas de aplicativos do mundo, argumentam que a taxa é um padrão desse mercado, e que 30% é um preço justo pelo serviço prestado.

A expectativa é que um veredito seja anunciado até o final do mês.