Após "faxina" no Twitter, Eduardo Bolsonaro pede decreto contra "abusos"

Após Twitter desabilitar milhares de perfis que considera suspeitos de impulsionar conteúdo artificialmente na rede social, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), reclamou por perder 15 mil seguidores e pediu, em tom de ameaça, para que o governo brasileiro publique decreto "urgentemente" para acabar com aquilo que ele define como "abusos" —já de olho nas eleições do ano que vem.

"Perdi hoje cerca de 15.000 seguidores no Twitter repentinamente. Sem qualquer explicação para seus clientes, as 'Big Tech' fazem o que querem e o temor é que em 2022 isso piore. O Gov. [governo] Federal precisa urgentemente publicar decreto e enviar MP [Medida Provisória] ao Congresso para acabar com esses abusos", disse o parlamentar, que tem dois milhões de seguidores somente no Twitter. E. Bolsonaro não especificou quais regras seriam adotadas.

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Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o governo federal prepara decreto para limitar a restrição de conteúdo das redes sociais e engessar decisões de empresas como YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. O texto impede que as companhias se aposentem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

O decreto planejado também determina que publicações só devem ser apagadas por decisão da Justiça. Como exceções seriam violações ao ECA, pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

Nesta segunda-feira (14), o Twitter desativou temporariamente os perfis suspeitos até que o usuário confirme detalhes como senha ou número de celular.

"Até que cumpram essa etapa de confirmação, as contas ficam temporariamente desabilitadas, com funcionalidades limitadas, e deixam de entrar no cálculo para contagem de seguidores", diz o Twitter, em nota. Não é a primeira vez que a empresa realiza esse tipo de operação.

Além de Eduardo Bolsonaro, outros perfis que afirmam ter sido atingidos pela "faxina" estão o ex-ministro Abraham Weintraub, o ex-assessor especial Filipe Martins e o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência. Eles reclamaram da ação em suas contas oficiais. Weintraub, por exemplo, afirma que perdeu cerca de 10 mil seguidores e, três horas depois, que 2,5 mil já haviam voltado à contagem.

Martin, que foi recentemente afastado no cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais e denunciado por um gesto de conotação racista, disse que 15 mil de seus seguidores desapareceram da contagem. Onyx reportou ter perdido 12 mil.

"Conservadores mais uma vez perdendo milhares de seguidores no Twitter sem nenhuma explicação plausível", registrou o ex-assessor, que pediu para sua comunidade fazer "listas com aqueles que tiveram esse problema e divulguem para que mais pessoas possam segui-los".

A reclamação levou a hashtag #TwitterCensura aos assuntos mais comentados na plataforma na tarde de ontem e não ficou restrita ao círculo próximo ao governo. Perfis como o Movimento Brasil Conservador e de pessoas comuns, normalmente associadas à pauta conservadora, também registraram reclamações semelhantes em suas contas na rede social.

O ex-ministro Osmar Terra, que ocupou a pasta da Cidadania durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, reclamou de um "ataque aos usuários do Twitter de postura conservadora" e levantou a hipótese de "uma ação de hackers". A rede social confirmou, pouco depois, se tratar de uma ação preventiva da própria empresa.

Manipulação

Os critérios para a desativação de perfis, segundo o Twitter, são atividades consideradas como "manipulação" pelos administradores da rede. Entre essas atividades estão gerar engajamento falso, "que tenta fazer com que contas, ou conteúdo, pareçam mais populares ou ativas do que são de fato", e atividades coordenadas que tentam influenciar artificialmente as conversas.

Contas que promovem "spam" com intuito comercial e disseminam notícias falsas também foram desativadas.

Eduardo Bolsonaro, no Twitter

Perdi hoje cerca de 15.000 seguidores no Twitter repentinamente. Sem qualquer explicação para seus clientes as Big Tech fazem o que querem e o temor é que em 2022 isso piore.

Governo Federal precisa urgentemente publicar decreto e enviar MP ao Congresso p acabar com esses abusos.

A liberdade de expressão, assim como o direito de ir e vir, são sagrados e no Brasil só podem ser suprimidos por decisão judicial, após um devido processo legal, garantido o direito a ampla defesa e contraditório.

Redução de liberdade sem esses requisitos é censura!

A lei da Polônia é um exemplo a ser seguido. Lá se uma Big Tech como Twitter ou Facebook retiram do ar um post que não tenha conteúdo criminoso, essa Big Tech paga multa.

Isso não é interferência na área privada.

Quando um empregador usa mão de obra escrava, que é também uma violação às liberdades, e é punido por isso, ninguém vê aí uma interferência na atividade privada.

Logo, garantir respeito à liberdade de expressão é papel do Estado.

*Com informações da agência Estadão Conteúdo