Droga Raia e Drogasil desistem de pedir biometria para liberar descontos

O grupo RD, detentor das farmácias Droga Raia e Drogasil, vai parar de pedir biometria para liberação de descontos em suas lojas. A medida foi anunciada em meio aos debates sobre privacidade e após questionamentos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do Procon-SP sobre segurança e a necessidade do uso de dados sensíveis dos clientes.

"Entendendo que a iniciativa causou desconfortos, a RD-RaiaDrogasil optou por interromper essa prática", declarou em nota a Tilt. "A Droga Raia, a Drogasil e todas as demais empresas de seu grupo econômico não comercializam, em hipótese alguma, as informações pessoais de clientes a terceiros."

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A rede Droga Raia foi notificada extrajudicialmente pelo Idec no último dia 23 para prestar esclarecimentos sobre a coleta de impressão digital em farmácias. A medida foi tomada após denúncias e relatos em redes sociais de clientes que estariam sendo barrados de aproveitar promoções caso não cadastrassem a biometria ou o CPF nas lojas.

A impressão digital é um dado sensível, de acordo com a nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o que significa que ele pode ajudar a identificar um indivíduo. Isso requer camadas ainda maiores de proteção e direito à privacidade.

Seguindo esse entendimento, o Procon-SP pediu ontem (7) explicações sobre a política de descontos da rede, incluindo os seguintes questionamentos sobre segurança da informação, privacidade e proteção dos dados pessoais:

• Qual a real necessidade de cadastro de impressão digital para verificação de perfil elegível aos descontos?
• A política de descontos é aplicada somente aos consumidores que aderem ao processo de biometria no ato da compra?
• Qual a forma de coleta, tratamento, processo de criptografia e armazenamento dos dados pessoais dos consumidores que adquirem produtos com desconto com o cadastro de biometria? Qual o procedimento adotado para atualizações e/ou correções necessárias?
• Os consumidores cadastrados têm a possibilidade de determinar preferências adicionais de "ativação" ou "desativação" de anúncios publicitários?

Na notificação do Procon-SP, o grupo RD tem até a próxima segunda-feira (12) para responder a essas e outras perguntas. Uma possível multa pode chegar a R$ 50 milhões.

A rede de farmácias reforçou que o cadastramento biométrico sempre foi voluntário e que ele seguia as normas da LGPD. "O uso da identificação biométrica ocorreu com o único objetivo de garantir a praticidade e a segurança desse processo. Todas as informações coletadas são utilizadas exclusivamente em benefício do próprio cliente, incluindo as promoções personalizadas em categorias relevantes para ele", afirmou.