Nos EUA, projeto de lei quer colocar detector de motorista bêbado em carros

Os riscos de uma pessoa que, após beber, resolve dirigir não são segredo para ninguém. Mas e se o carro tivesse um sistema capaz de detectar que essa pessoa não está em condições de conduzir o veículo? É isso o que propõe um projeto de lei que está em tramitação dentro do Congresso dos Estados Unidos.

A ideia é que, a partir de 2027, todos os carros fabricados no país tenham um sistema que consiga detectar a embriaguez do motorista.

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O projeto está dentro de um pacote de medidas de infraestrutura que serão discutidas em breve. Em 2019, mais de 10 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito causados por pessoas bêbadas nos EUA. Em 2010, o custo estimado desse problema para a indústria de automóveis no país foi de US$ 44 milhões (cerca de R$ 230,5 milhões nos valores atuais).

Segundo reportagem da Vice norte-americana, desde 2008, diversas organizações têm trabalhado em parcerias público-privadas para ajudar, através da tecnologia, a prevenir acidentes em decorrência do álcool. Uma dessas colaborações é o Dadss (Sistema de detecção do motorista alcoolizado para proteção, na sigla em inglês), que reúne a NHTSA (agência governamental que atua como um "Detran") e a Automotive Coalition for Traffic Safety (grupo que reúne uma série de montadoras).

A proposta inclui dois sistemas feitos de forma separada: um para descobrir os níveis de álcool no sangue através do hálito do motorista — realizado, teoricamente, através do ambiente do próprio carro — e um sensor com luzes infravermelhas que poderiam detectar a embriaguez pela pele.

A ideia é que esses dois sistemas sejam realizados sem controle do piloto, para evitar que as leis sejam infringidas. Caso a pessoa seja flagrada em uma das duas situações, o carro ficaria "travado" e não poderia ser dirigido. De acordo com o Dadss, essas tecnologias seriam licenciadas em código aberto, de modo que qualquer fabricante ou fornecedor de automóveis pudesse adotar gratuitamente.

Pode dar certo?

Apesar da nobre intenção, a ideia levantou algumas críticas. A primeira é de que os sensores desenvolvidos não detectariam o nível de álcool no sangue dos indivíduos, apenas a sua existência ou não. Dessa maneira, níveis baixos e seguros de álcool no sangue — fruto de algum prato de comida ou um gole de cerveja, por exemplo — poderiam alertar o sistema desnecessariamente.

Outra crítica é de que os bafômetros que hoje podem ser instalados em carros têm uma taxa de erro baixa, mas não zerada. Assim, se todo mundo no país tivesse que usar o bafômetro antes de ligar o carro, essa baixa taxa de erros se multiplicaria — e talvez milhares ou milhões de pessoas ficariam sem poder dirigir por um erro de cálculo do sistema que pode acontecer numa pequena porcentagem dos casos.

Há também dúvidas sobre a privacidade de dados dentro desses carros. Com a popularização dos carros conectados, que já coletam grande quantidade de dados dos usuários, desde a música ouvida até mesmo a forma como um cinto é colocado, se esse modelo se transformar em lei, é provável que a polícia consiga obter com facilidade até dados de embriaguez dos motoristas.

Um porta-voz do Dadss disse ao site da Vice que "procedimentos operacionais e medidas de segurança devem ser implementados para proteger os dados da divulgação ou divulgação inadvertida para partes autorizadas. Hoje, todas as montadoras têm medidas de segurança para proteger os dados do cliente de serem acessados por partes não autorizadas".

E no Brasil?

Atualmente no Brasil não há nenhuma discussão de um projeto de lei nesse sentido. Contudo, desde 2008, quando foi implementada a Lei Seca, os números de acidentes e mortes por embriaguez no trânsito diminuiu consideravelmente.

Dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, mostram que, em 10 anos do projeto, o número de mortes por acidentes no trânsito caiu 14%. Já a Escola Nacional de Seguros diz que 40 mil vidas foram poupadas desde 2008.