Sem 'digite a idade': Sites pornô terão que proibir menores no Reino Unido

A idade mínima para uma pessoa ter acesso liberado a sites pornográficos costuma ser de 18 anos. Mas como saber se o visitante tem mesmo a idade que ele diz ter? Menores de idade que queiram burlar essa regra costumam fazê-lo num simples clique. Agora, se depender da organização governamental de comunicações do Reino Unido, a Ofcom, esse processo ficará mais rígido.

Entre os novos regulamentos apresentados pela instituição nesta semana, todas as plataformas de compartilhamento de vídeos da internet que operam na região, do YouTube ao TikTok e OnlyFans, poderão enfrentar multas de 250 mil libras (quase R$ 1,6 milhão), ou 5% do seu faturamento, se deixarem menores assistirem ao que não devem.

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Plataformas que permitam o upload de pornografia precisarão criar processos mais complexos para verificar a idade exata do usuário. Até mesmo aquelas que não têm conteúdo adulto diretamente "liberado" também vão precisar criar medidas de proteção mais robustas para impedir a entrada de menores.

Para que isso funcione, as empresas poderão precisar adotar técnicas avançadas para confirmar que a pessoa tem mesmo a idade que ela diz ter, como o uso de algoritmos e até comprovação de documentos, por exemplo. A ideia é que entrar num site pornô no Reino Unido seja tão complexo quanto abrir um conta bancária digital.

Segundo a presidente-executiva do Ofcom, Melanie Dawes, as empresas que não têm conteúdo pornográfico liberado explicitamente, como o Instagram, por exemplo, precisam resolver esses problemas na plataforma principal, e não podem criar aplicativos separados focados em jovens e crianças para tentar driblar a nova restrição —como o Facebook pensou em fazer com o Instagram.

"Em nossa opinião, não é uma boa ideia criar um site como um 'Instagram jovem'... Vocês têm que resolver os problemas no site principal", disse ela ao jornal britânico The Guardian.

Mais regras de segurança digital

Dentro do legislativo do Reino Unido, corre um projeto de lei que propõe o aumento da segurança digital. Assim, além da pornografia, outros tipos de conteúdos e plataformas também poderiam ser afetados pelas mudanças impostas pelo Ofcom.

O projeto, que está sendo analisado pelo parlamento britânico, diz que as empresas de tecnologia precisam apresentar nos seus apps termos e condições claros e visíveis, proibindo qualquer coisa fora da lei; um mecanismo de sinalização de vídeos prejudiciais pelos usuários de forma mais fácil; e, novamente, restrição ao acesso de sites adultos.

Dawes ressalta que "os vídeos online desempenham um papel importante em nossas vidas agora, especialmente para as crianças. Mas muitas delas veem material de ódio, violento ou impróprio ao usá-los".

Ela ainda comenta que as plataformas possuem "o dever legal de tomar medidas para proteger seus usuários". Por isso, "estamos intensificando nossa supervisão dessas empresas de tecnologia, ao mesmo tempo que nos preparamos para a tarefa de lidar com uma gama muito mais ampla de danos online no futuro".