Anatel aprova repasse das linhas móveis da Oi para Claro, Tim e Vivo

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou hoje (31) a transferência das frequências móveis da operadora Oi ao consórcio formado pela Claro, Tim e Vivo.

Em processo de recuperação judicial, a Oi vendeu em leilão, em 2020, seus ativos móveis, que acabaram sendo arrematados pelas suas rivais por R$ 16,5 bilhões.

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Apesar da compra, as operadoras ganhadoras do certame ainda necessitavam de uma anuência da Anatel para terem a liberação para explorar o serviço, o que ocorreu em reunião realizada na tarde desta segunda-feira.

Como será a divisão

O setor móvel da Oi, responsável pelos chips de internet e telefonia para celulares, agora vai ser dividido entre Claro, Tim e Vivo. Os detalhes sobre prazos, regiões atendidas pela Oi a serem absorvidas por cada uma das operadoras e a maneira como funcionará a transição dos clientes deverão ser publicados em Diário Oficial.

A análise da anuência iniciou em 2021, mas acabou paralisada a pedido do conselheiro Vicente Aquino, que pediu mais prazo para dar seu voto. Na retomada do assunto hoje, ele seguiu o relator, formando decisão unânime do colegiado, composto por cinco membros.

Em seu voto, Aquino apenas acrescentou que continuidade de prestação de serviços aos pesquisadores brasileiros em projetos na Antártica.

O que muda?

Após a aprovação das autoridades, a Oi deverá comunicar os seus clientes e a conta deles vai ser passada para uma das operadoras envolvidas na operação. É o que preveem fontes do setor ouvidas por Tilt.

Com seus 36,5 milhões de linhas celulares, a Oi fica atrás da Tim, Vivo e Claro, respectivamente.

Os clientes da Oi serão distribuídos entre as novas donas da seguinte maneira:

• Tim ficará com 14,5 milhões de contas, correspondendo a 40% do total;
• Vivo ficará com 10,5 milhões, 28% do total;
• Claro ficará com 11,5 milhões de contas, 32% do total.

Além disso, as operadoras vão se unir para pagar o custo da transição, que deve ficar em torno de R$ 756 milhões. Ainda não se sabe, porém, como será feita essa transição em detalhes, mas ela só deve começar agora, coma a aprovação do negócio pela Anatel.

*Com informações de Lucas Carvalho e Guilherme Tagiaroli, de Tilt, em São Paulo.