Uber é condenada a recadastrar motorista banido por cancelar corridas

Devido à onda de cancelamentos de corridas, os aplicativos de transporte passaram a punir, com suspensões e banimentos, motoristas que estivessem abusando do recurso e atrapalhando o funcionamento da plataforma. Porém, alguns condutores se sentiram injustiçados. Em São Paulo, um deles acaba de ganhar, parcialmente, uma ação contra a Uber, que deverá recadastrá-lo em até cinco dias úteis, sob pena de multa de R$ 5 mil.

A sentença do juiz Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, da Vara do Juizado Especial Cível de Santo André, considera que a exclusão foi indevida e determina que a Uber reative a conta do motorista. O pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes, porém, foi negado.

A empresa informou a Tilt que ainda "não foi notificada da decisão, mas apresentará esclarecimentos no processo, mostrando que os cancelamentos de viagens considerados para a desativação foram realizados por ato do próprio motorista, e não de usuários do aplicativo".

Na ação, o motorista afirma que a Uber desativou seu cadastro sob a justificativa de que ele teria cancelado quase três mil corridas em um mês. Porém, um documento indica que foram 22 corridas em três meses. Os demais cancelamentos teriam partido dos passageiros.

"Conforme se denota pelo documento juntado pela própria ré, há um erro grosseiro no algoritmo da ré, já que não foi o motorista que cancelou a maioria das viagens, mas sim o usuário. Aliás, são poucos os cancelamentos feitos pelo motorista, denotando que não houve violação das normas", afirma o juiz na sentença.

Também sustenta não haver necessidade de indenização. "Os lucros cessantes inexistem. É sabido que existe mais de um aplicativo, notadamente o 99, de onde o autor também pode retirar lucro. O dano moral também não existe. A ré fez uma decisão equivocada, não se atentando que os cancelamentos não foram do autor, mas sim dos usuários, problema este que não pode ser atribuído a ele."

Cancelar X recusar

A Uber ressalta que motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar viagens em caso de necessidade. "Porém, cancelamentos excessivos ou para fins de fraude representam abuso do recurso e configuram mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas".

Segundo a empresa, equipes e tecnologias próprias revisam os cancelamentos, para identificar suspeitas de violação ao Código da Comunidade e, caso sejam comprovadas, banir as contas envolvidas — de motoristas e passageiros.

Vale lembrar que cancelar uma corrida é diferente de recusá-la — o motorista é livre para aceitar apenas as solicitações mais interessantes para ele.

A conexão com o passageiro (quando nome, modelo, placa do carro e tempo de chegada são exibidos), com confirmação de que o motorista está a caminho, só ocorre depois que ele conferiu as informações da rota (tempo, distância, destino etc), e aceitou realizá-la.