Foguete deve colidir com a Lua, mas Elon Musk pode ser responsabilizado?

Posteriormente descobriu-se que em vez de restos de um foguete Falcon 9, da SpaceX, o que colidirá com a Lua serão restos de uma missão chinesa. Abaixo, o texto na íntegra:

Depois que especialistas descobriram que um foguete lançado pela Space X, empresa de Elon Musk, pode colidir com a Lua nas próximas semanas, diversas questões passaram a instigar a curiosidade das pessoas.

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Perguntas sobre a legalidade de despejar um pedaço de lixo espacial na Lua e se a empresa do homem mais rico do mundo pode ser responsabilizada e multada por isso começaram a circular nas redes sociais.

Isso porque, embora existam tratados e leis internacionais que cobrem a responsabilidade por danos decorrentes de incidentes envolvendo naves espaciais, para que essa responsabilidade de fato seja atribuída a alguém ou a uma empresa é necessário que seja causado danos reais.

"O foguete vai colidir com a Lua e teoricamente Musk responderia por isso, mas ninguém é dono da Lua. Então, na prática, provavelmente, ele não será responsabilizado", explicou o advogado Steven Kaufman, que co-dirige a prática de satélites no escritório de advocacia Hogan Lovells, em entrevista à revista Forbes.

No entanto, essa situação pode mudar. Segundo alguns especialistas da área jurídica, caso o foguete atinja o rover lunar da China, Musk poderá ser multado e pagar por possíveis danos causados ao país chinês.

Tratados internacionais

Nesse caso, dois tratados internacionais entrariam em jogo: o Tratado do Espaço Exterior de 1966 e a Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais de 1972.

Segundo Scot Anderson, advogado de Hogan Lovells, através desses tratados os países podem fazer reivindicações legais se suas naves espaciais forem danificadas por outros países.

Nesse caso envolvendo a SpaceX, a China teria que ingressar com uma ação contra os EUA pelos danos causados ao seu rover. Mas como isso seria feito ainda não está claro devido à falta de precedentes.

Único caso

Desde que os tratados foram promulgados houve apenas uma reivindicação de responsabilidade.

Em 1978, um satélite soviético se partiu nos céus do Canadá e derramou material radioativo na atmosfera. A União Soviética teve que desembolsar 3 milhões de dólares canadenses — o que seria hoje cerca de US$ 10 milhões em dólares americanos — para o governo canadense.

Embora o foguete da SpaceX provavelmente não crie uma reclamação semelhante, não demorará muito até que as leis que regem esses tipos de reclamações e danos comecem a se tornar mais relevantes.

Isso porque há cada vez mais satélites entrando em órbita e, à medida que se tornam menos úteis, a proliferação de lixo espacial se torna mais comum. É por isso que os governos começaram a reprimir os detritos, com órgãos reguladores exigindo que as empresas espaciais desenvolvam planos de mitigação de detritos.

Impacto na Lua

O foguete Falcon 9 lançado pela SpaceX pode colidir com a Lua no início de março. O impacto pode deixar uma cratera no lado oculto do satélite com um diâmetro de cerca de 19 metros.

Desenvolvido pela empresa de Elon Musk, o foguete foi colocado em órbita em 2015 para impulsionar o Observatório Climático do Espaço Profundo dos EUA (DSCOVR, sigla em inglês) para o ponto do sistema Terra-Lua. Desde então, o foguete flutua a mais de 1 milhão de km de distância do planeta.

Segundo os cálculos de Bill Gray, pesquisador independente focado em dinâmica orbital que foi o primeiro a divulgar a colisão iminente, uma parte do foguete provavelmente atingirá o astro, às 7h26 do dia 4 de março.

Gray também reforçou que a forma como o objeto está se movendo dificulta a localização exata, embora seja provável que mude apenas alguns quilômetros.

*Com informações do site Futurism