Meta diz que pode 'desligar' Instagram e Facebook na Europa; entenda

A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) está no meio de uma nova polêmica na Europa. Na última quinta-feira (3), um relatório preliminar da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda sinalizou que a transferência de dados de europeus que usam as redes sociais do grupo não estava em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE.

A legislação europeia, por exemplo, impede que dados de europeus sejam tratados em servidores dos Estados Unidos. Em resposta, a Meta declarou, em comunicado, que acredita que poderá chegar a um acordo neste ano, mas, caso contrário, as plataformas poderiam deixar de funcionar nos países da região.

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"Assim como 70 outras empresas nos Estados Unidos e Europa, nós estamos identificando um risco de negócio resultando de incertezas ao redor de transferências internacionais de dados", afirmou a empresa em comunicado.

"[Se não existir o acordo] Provavelmente não poderemos oferecer vários de nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa", continua a empresa.

Em sua defesa, a Meta afirma que a capacidade de processar dados de usuários entre países é crucial para seus negócios.

"Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos impedidos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderá afetar nossa capacidade de fornecer nossos serviços, a maneira como fornecemos nossos serviços ou nossa capacidade de direcionar anúncios", afirma o comunicado.

Sobre o impacto

Meta alerta ainda que o compartilhamento de dados é necessário para a prestação de serviços e publicidade segmentada.

A empresa acrescentou que novas leis de privacidade, como a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, acabam limitando como o grupo pode usar informações pessoais.

Para a empresa chefiada por Mark Zuckerberg, novas leis e regulamentos podem levar a "resultados desfavoráveis", além de afetar negativamente o desenvolvimento de novos produtos, levar a "publicidade negativa e danos à reputação" e forçar a empresa a modificar ou cessar suas práticas comerciais existentes.

Facebook na mira da lei europeia

A polêmica entre a Meta e a Europa ocorre desde 2020 e tem como principal motivo o local de tratamento de dados de cidadãos que vivem em países que fazem parte da União Europeia.

A legislação do continente proíbe que empresas de tecnologia, como é o caso da Meta, trabalhe com dados de cidadãos europeus em servidores fora do continente, como é o caso do Facebook, Instagram e WhatsApp, que têm seus bancos de dados na Califórnia.

O uso de dados em servidores nos Estados Unidos, segundo a União Europeia, seria uma violação ao GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados, em português), válido desde 2020.

Desde sua vigência, agências regulatórias dos países da União Europeia já aplicaram centenas de multas a empresas, incluindo Google e Facebook, que somam mais de 114 milhões de euros (R$ 689 milhões), por eventuais violações ao GDPR, como uso de publicidade dirigida.

Para a União Europeia, como os dados dos usuários europeus são tratados fora do continente, as agências reguladoras têm dificuldade em fiscalizar como as empresas atuam e utilizam as informações dos seus cidadãos.

Por outro lado, o argumento das empresas é de que a impossibilidade de transferência dos dados europeus aos Estados Unidos causaria impactos econômicos, sobretudo, em empresas que dependem das redes sociais em sua dinâmica de negócio.

*Com informações do site Mashable