Polícia dos EUA usa DNA de vítima de estupro para prendê-la por outro crime

O Ministério Público de São Francisco, nos Estados Unidos, afirma que a polícia local usou amostra de DNA de uma mulher vítima de estupro para prendê-la por um crime que ela havia cometido posteriormente. O caso, destacado pelo promotor Chesa Boudin, que sugere existir outros como esse, tem gerado polêmica.

"Devemos encorajar sobreviventes [de crimes sexuais] a se apresentarem — não coletar evidências para usar contra eles no futuro", afirmou Boudin, em publicado no site do Ministério Público. "Essa prática trata as vítimas como provas, não como seres humanos."

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Entendendo o contexto

De acordo com o jornal The Washington Post, o processo iniciou após um promotor assistente do escritório de Boudin verificar que a evidência que identificava uma pessoa suspeita do crime em questão (não detalhado) era uma amostra coletada de uma sobrevivente de estupro em 2016.

Ainda não está claro quantas vezes essa tática foi usada pela polícia de São Francisco ou se foi usada por outros departamentos de polícia em outros locais dos Estados Unidos.

Contudo, a alegação do promotor é de que o laboratório criminal do Departamento de Polícia de São Francisco costuma usar banco de dados de DNA de vítimas de estupro e agressão sexual na tentativa de identificar e incriminar suspeitos de outros crimes.

Prática gera polêmica

O uso de DNA de uma vítima para identificá-la como suspeita em outro caso é uma violação da Declaração de Direitos das Vítimas da Califórnia, além de desencorajar as vítimas de denunciar agressão sexual, disse Boudin.

O promotor também sugere que poderia ser uma violação da Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege os direitos das pessoas "de estar seguro em suas pessoas, casas, papéis e bens contra buscas e apreensões irracionais".

"A agressão sexual é uma das experiências mais traumáticas que alguém pode passar. Apresentar-se após uma agressão sexual pode ser traumatizante. Muitas pessoas decidem não dar esse passo, devido ao trauma", afirmou o senador do estado da Califórnia Scott Wiener, em comunicado.

"Se os sobreviventes acreditarem que seu DNA pode acabar sendo usado contra eles no futuro, eles terão mais um motivo para não participar do processo [de fornecimento da amostra necessária para concretizar a denúncia do crime]", completou Wiener.

O chefe de polícia de São Francisco, Bill Scott, disse que ordenou uma investigação interna.

Hillary Ronen, membro do Conselho de Supervisores de São Francisco, disse que pediu ao procurador da cidade, David Chiu, que elaborasse uma legislação que tornaria ilegal o uso de evidências coletadas de um kit de estupro [que armazena as amostras na investigação do crime] — exceto para investigar a violência sexual.

Genealogia forense

O uso de registros de DNA faz parte da genealogia forense, técnica que tem se tornado popular por ajudar a polícia a desvendar crimes que ficaram anos sem respostas pela falta de identificação de suspeitos.

A polícia já trabalha há um tempo com banco de dados que permite a comparação de DNAs coletados em cenas de crime com o cadastro de um criminoso já identificado ou condenado.

Porém, com o avanço de testes genéticos rápido comercializado por empresas para a população em geral, o volume de registros tem crescido. Em alguns casos, investigadores já começam a fazer cruzamento de dados de DNA também com esses bancos maiores.

Um exemplo envolve um assassinato de um casal ocorrido em 1987. Só depois de 30 anos em investigação, é que ele o criminoso foi identificado. Isso por conta da descoberta e coleta do DNA do assassino na cena do crime na época.

A pessoa responsável pelo assassinato havia feito um teste caseiro de DNA vendido por uma determinada empresa. Em 2018, um detetive solicitou que uma importante especialista em genética chamada CeCe Moore fizesse o cruzamento de informações usando a amostra coletada na cena do crime com um banco de dados de uma empresa privada.

Em três dias, eles já tinham um nome e descoberto quem era essa pessoa. Ele foi condenado à prisão perpétua.

*Com informações de matéria de Bruna Totaro, em colaboração para Tilt, e do The Washington Post.