Antes do Telegram, WhatsApp foi bloqueado 4 vezes no Brasil; veja casos
O bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (18), pode ter pego de surpresa usuários que não tinham conhecimento da polêmica envolvendo o aplicativo de mensagens.
A decisão do STF atende a pedido da Polícia Federal e deve ser cumprida pelas empresas de telefonia e provedores de internet que, por sua vez, bloqueiam o acesso ao Telegram. A multa diária é de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Silêncio e falta de cooperação com as autoridades são as justificativas da decisão.
O bloqueio do aplicativo vem após sucessivos descumprimentos de ordens do Supremo, segundo o ministro Moraes. A disseminação de mensagens falsas através do Telegram tem sido alvo de ações judiciais no Brasil, assim como o bloqueio de repasse de recursos. O bloqueio deve ser efetivado em até 24 horas, conforme a decisão.
Essa não foi a primeira vez que um aplicativo de mensagens foi bloqueado no Brasil. O WhatsApp, o mais usado entre usuários brasileiros, foi bloqueado quatro vezes no país entre os anos de 2015 e 2016.
Fevereiro de 2015 - WhatsApp sofre primeiro bloqueio
O primeiro bloqueio do aplicativo de mensagens foi decorrente de decisão da Justiça do Piauí. O motivo foi a negativa do WhatsApp em fornecer informações solicitadas para uma investigação policial. Por um entendimento diferente da decisão inicial, um desembargador derrubou o mandado e o WhatsApp não ficou fora do ar para os usuários.
Dezembro de 2015 - Segundo bloqueio deixa aplicativo 14 horas fora do ar
No segundo bloqueio do WhatsApp no Brasil, o aplicativo chegou a ficar 14 horas fora do ar, o que causou sérios transtornos para os usuários. A decisão veio de uma vara criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Mais uma vez, o motivo foi o descumprimento de decisão pedindo informações ao aplicativo de mensagens, que se recusou a fazer.
Maio de 2016 - Terceiro bloqueio por 72 horas
Uma decisão da Justiça de Sergipe determinou que as operadoras de telefonia bloqueassem o acesso ao WhatsApp pelo período de 72 horas. A multa imposta para quem descumprisse a decisão era de R$ 500 mil. A determinação atendeu a um pedido da Polícia Federal, com parecer do Ministério Público, alegando que o Facebook, dono do WhatsApp, descumpriu decisão judicial e negou informações.
Julho de 2016 - STF derruba bloqueio
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país pela quarta vez. A determinação do bloqueio veio após três tentativas da Justiça para a interceptação de mensagens de envolvidos em crimes pela região, o que não foi atendido pelo Facebook. Uma liminar do STF, assinada por Ricardo Lewandowski, suspendeu o bloqueio e o WhatsApp voltou a funcionar pouco mais de duas horas depois.
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