Desconectou-se no fim de semana? Entenda o que rolou com o Telegram

A possibilidade do bloqueio do Telegram para brasileiros está, pelo menos temporariamente, afastada.

Se você se desconectou no fim de semana, abaixo explicamos o que aconteceu nos últimos dias e o que quase levou ao aplicativo de mensagens deixar de funcionar no Brasil.

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Abaixo, uma linha do tempo resumida do que rolou:

Pedido de bloqueio

Na tarde de sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio do Telegram em todo o território nacional, a pedido da PF (Polícia Federal).

A decisão veio após o Telegram não responder formalmente ao pedido da Justiça de apagar perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Além disso, o documento cita que a plataforma se transformou em um "terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive na área criminal".

O ministro solicitava ainda que a empresa escolhesse um representante legal no Brasil e apagasse uma mensagem com link para download de um inquérito sigiloso da PF.

Telegram responde

Na noite de sexta-feira (18), Pavel Durov, fundador e presidente executivo do Telegram, divulgou um comunicado pedindo desculpas pela "falha de comunicação" com a Suprema Corte do Brasil.

Durov disse que cumpriria as ordens judiciais brasileiras e pediu um prazo maior para apontar um representante no país.

Segundo o executivo, a empresa obedeceu à ordem judicial de fevereiro, que exigia a exclusão de perfis ligados a Allan dos Santos, mas pediu que STF enviasse pedidos como aquele para um email dedicado a esse propósito. Aparentemente, o órgão brasileiro não recebeu o comunicado, o que teria causado a "falha de comunicação".

"Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de email de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco", diz Durov.

Por conta disso, ele afirma, o Telegram não recebeu a ordem para que dados de Allan dos Santos fossem repassados às autoridades brasileiras. "Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor."

Exclusão de postagem

No sábado (20), o Telegram removeu uma postagem do canal do presidente Jair Bolsonaro na plataforma que continha o link para um inquérito sigiloso da Polícia Federal.

A investigação policial trata do ataque hacker ao sistema interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ocorreu em 2018, e das acusações feitas por integrantes do governo contra o sistema de votação brasileiro —não há evidência de que as urnas eletrônicas foram corrompidas.

Bloqueio é revogado

No fim de tarde de domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão após o Telegram ter cumprido uma série de exigências, além da exclusão da mensagem sobre o inquérito sigiloso da PF, e a escolha de um representante legal no Brasil, no caso o advogado Alan Campos Elias Thomaz.

Segundo decisão do ministro, o Telegram ainda se comprometeu a adotar medidas para combater desinformação como:

• monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil;
• acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras;
• capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas;
• restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação;
• atualização dos Termos de Serviço;
• análise legal e de melhores práticas;
• promover informações verificadas.

Milícias digitais

Allan dos Santos, responsável pelo canal Terça Livre, é uma das pessoas investigadas no inquérito das milícias digitais por coordenar grupos que organizam ataques contra a democracia na internet.

Após decreto de prisão preventiva pela Polícia Federal em outubro do ano passado, ele manteve-se foragido nos Estados Unidos, onde continuou em operação.

"O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram (com mais de 121 mil inscritos) como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos", diz Moraes na decisão de fevereiro.

Mesmo com a exclusão de seus perfis no Twitter e bloqueio das contas bancárias, Allan continuou em operação no Telegram, onde coordenava grupos que, ao todo, somavam cerca de 180 mil inscritos.

Moraes era relator de duas investigações paralelas com fundamentações e objetivos parecidos: os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que buscavam investigar ataques virtuais ao STF e à democracia — crimes previstos em lei, sob pena de quatro a oito anos de prisão. Este último, no entanto, foi arquivado pelo magistrado em julho.

Na sequência, ele abriu uma terceira apuração para investigar a existência de uma organização criminosa que visa atentar contra a democracia. É o chamado inquérito das milícias digitais.

A investigação original foi aberta em abril de 2020, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para identificar os organizadores e financiadores de uma série de protestos que pediam o fechamento do Congresso e do STF e a volta da ditadura militar.

Em junho, a PGR pediu o arquivamento da apuração, argumentando que não foram encontradas provas contra autoridades com foro especial. Moraes atendeu o pedido, mas abriu um novo inquérito para investigar a existência de uma organização criminosa digital que atuaria para abalar a democracia.

Para justificar o caso na Suprema Corte, o magistrado citou os filhos de Bolsonaro e a necessidade de esclarecer suspeitas de que aliados do presidente estariam usando dinheiro público para fazer ataques às instituições nas redes sociais.

O Telegram não aplica a moderação do que é compartilhado em sua plataforma. O app diz que, seguindo os "princípios" do seu criador, não lida com o que considera "restrições de liberdade de expressão".