Topo

Juiz manda Facebook retirar restrições a perfil de responsável pela Rouanet

 André Porciúncula gastou cerca de R$ 20 mil em uma viagem de cinco dias aos EUA - Foto: Câmara Municipal de Salvador
André Porciúncula gastou cerca de R$ 20 mil em uma viagem de cinco dias aos EUA Imagem: Foto: Câmara Municipal de Salvador

Colaboração para o UOL, em Brasília

29/03/2022 18h12

A Justiça do Distrito Federal determinou que o Facebook retire em 72 horas quaisquer restrições impostas ao perfil do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula —número dois na Secretaria de Cultura e responsável pela aplicação da Lei Rouanet.

Defiro a tutela provisória de urgência postulada para compelir o Facebook a retirar toda restrição imposta, a abster-se de praticar shadowbanning em desfavor do perfil de Andre Porciúncula em qualquer hipótese e a abster-se de inserir marcadores sobre o perfil de Porciúncula, em especial, de 'informações falsas/disseminador de informações falsas'
Juiz da Vara Cível do Guará, Paulo Cerqueira Campos

Porciúncula teve o perfil classificado pela rede social como disseminador de fake news depois de publicar imagem falsa em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em revista internacional como "personalidade do ano".

Na avaliação do juiz Paulo Cerqueira Campos, da Vara Cível do Guará —cidade-satélite de Brasília—, a publicação alvo do Facebook foi, na realidade, um meme.

"As publicações objeto de restrição encontram-se abarcadas no campo da produção artística e cultural, posto que retratadas na forma de sátira, com conteúdo evidentemente humorístico, tratando-se, pois, de meme. Sendo presumível, ao ser humano de conhecimento médio, a diferenciação do conteúdo eminentemente jornalístico de produção criativa composta de sarcasmo, ironia e jocosidade", diz o processo.

Procurada pelo UOL, a Meta —empresa controladora do Facebook— informou que não foi formalmente notificada pela Justiça e, portanto, não irá comentar sobre a decisão.

Candidatura

Número dois da secretaria especial da Cultura e responsável pela aplicação da Lei Rouanet, Porciúncula confirmou na semana passada que sua filiação ao PL, feita no sábado (19) ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo, está ligada à eleição de 2022.

O secretário de Fomento e Incentivo deve concorrer a uma vaga de deputado federal pela Bahia, seu estado natal.

Nascido em 1985, André Porciuncula Alay Esteves ingressou na Polícia Militar da Bahia em 2005, foi promovido a tenente em 2009 e a capitão em 2014. Três anos depois, recebeu a Medalha Thomé de Souza, uma homenagem feita pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

Sócio de Porciuncula na empresa Alpen Security, Aleluia foi um dos candidatos a vereador para os quais Jair Bolsonaro pediu votos em suas lives semanais, no ano passado.

Filho do ex-deputado José Carlos Aleluia, o vereador é apontado como o "padrinho" da indicação de Porciuncula à secretaria.