Prefixo que dedura telemarketing se torna obrigatório; saiba bloquear spam

A partir desta quarta-feira (8) o uso do prefixo 0303 no início de todos os números de telemarketing ativo (como venda de produtos e/ou serviços) se torna obrigatório por parte das empresas. Desde o dia 10 de março, essa regra valia só para ligações originadas de celulares.

O código servirá para o consumidor ter mais controle para decidir se deseja atender ou não ligações, além de mapear os números que pertencem a empresas oficiais e as que não seguem as regras, de acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

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É também mais um passo nas estratégias para conter o "spam telefônico" —oferta de produtos ou serviços não solicitados por meio de chamadas ou mensagens telefônicas.

O prefixo 0303 foi definido pela Agência em dezembro de 2021, por meio do Ato nº 10.413. Até abril deste ano, cerca de 320 números de telefone começaram a usar o 0303.

O que muda?

O código 0303 deve aparecer de forma clara no visor do telefone do consumidor. Essa alteração precisa ser feita pelas empresas de telemarketing e redes de telecomunicações.

Além disso, as operadoras devem realizar o bloqueio preventivo de chamadas originais de telemarketing ativo a pedido do usuário.

Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança não precisarão aderir ao prefixo.

As organizações que descumprirem as regras poderão sofrer sanções administrativas e bloqueio do número utilizado. O consumidor que se sentir prejudicado deve formalizar sua reclamação na Ouvidoria da Anatel.

Como barrar o spam telefônico

Segundo relatório global lançado pelo aplicativo Truecaller, em dezembro do ano passado, cada brasileiro recebe, em média, 32,9 chamadas indesejadas por mês. Pela quarta vez consecutiva, o país liderou o ranking de ligações de produtos e serviços não solicitados.

Uma das saídas para amenizar o problema é o serviço "Não Me Perturbe", criado em 2019 pela Anatel. Ele permite que as pessoas inscritas bloqueiem chamadas de empresas de telemarketing, de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. Ele só não bloqueia ligações de planos de saúde ou de redes varejistas.

Veja a seguir algumas dicas para você bloquear o spam telefônico.

1. Direto na operadora de telefonia

A primeira alternativa é entrar em contato com sua operadora e solicitar o cancelamento de ligações do tipo. Verifique o número de atendimento ao consumidor e siga os passos dados na ligação.

2. Não Me Perturbe

O acesso é gratuito e não requer instalar qualquer aplicativo no celular ou computador.

• Acesse o site www.naomeperturbe.com.br;
• Na página inicial, clique em "Fazer login" (caso já seja usuário) ou "Quero me cadastrar" (e preencha o formulário com dados pessoais);
• Na sua página, clique em "Novo bloqueio";
• Na tela de "Solicitar bloqueio", insira seu número de telefone e marque as empresas das quais não deseja receber chamadas de telemarketing;

• Clique em "Não sou um robô" e em "Validar bloqueio";
• Preencha o código de 6 dígitos enviado por SMS;
• Veja o comprovante de solicitação de bloqueio.
• Pronto! Em até 30 dias, estes números serão impedidos de ligar para você.

3. No próprio celular

É possível bloquear números específicos diretamente no smartphone, seja Android ou iPhone. Basta selecionar o número que te ligou e ir nas configurações da chamada. Procure uma opção como "Bloquear este chamador" ou "Bloquear/desbloquear número" (menus dependem do modelo do aparelho).

Assim, o próprio celular vai impedir que qualquer ligação deste único contato seja completada. Mas seus ramais e variantes continuarão liberados.

4. Bloquear desconhecidos

Não é a melhor opção, pois não diferencia o que é telemarketing ou não. Mas é uma alternativa. Se ativada, todas as chamadas de números que não estão na agenda do celular serão recusadas — isso pode fazer você perder contatos importantes.

Para ativar a função, siga os seguintes caminhos:

• No iPhone: "Ajustes" > "Telefone" > "Silenciar Desconhecidos"
• No Android: "Ligações" > "Configurações" > "Números bloqueados" > "Desconhecidos"

5. Por aplicativos

Há diversos aplicativos que fazem o serviço de bloqueio de chamadas e/ou identificam quem está ligando, de acordo com um banco de dados colaborativo. A dica é baixar apenas apps das lojas oficiais (Play Store, Apple Store, Galaxy Store), e que sejam bem avaliados. Alguns dos mais recomendados são: Hiya, Whoscall e o Truecaller.

*Com textos de Camila Mazzotto, Marcelle Duarte e Lucas Carvalho.