Justiça do RJ exige mudança na Netflix; multa diária é de R$ 50 mil
A Netflix não passa por bons momentos. Além da queda de assinantes, recente demissão em massa nos EUA e um novo pacote com anúncios, a subsidiária brasileira agora lida com o retorno de um problema do ano passado.
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exige que o serviço pare de usar a tecnologia de compressão de vídeos em alta definição chamada DivX. Caso contrário, receberá multa de R$ 50 mil por dia. A ordem judicial já havia sido derrubada pela Netflix em 2022, mas voltou a valer.
A plataforma de streaming estaria se aproveitando da tecnologia sem a devida licença, protegida no Brasil pelo registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial desde 2018.
Assim como no ano passado, a Netflix nega o uso do DivX, mas cinco pareceres técnicos apresentados ao TJRJ pela desenvolvedora do software foram entendidos como prova contrária.
Carlos Aboim, advogado da Divx, alega que "ir à Justiça foi o recurso encontrado para proteger novos investimentos no desenvolvimento dessa e novas tecnologias".
A Netflix afirma que terá grandes prejuízos com a decisão do TJRJ mas que isso não deve afetar a qualidade da imagem e do streaming para seus assinantes.
*Com informações de Juristas.com
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.