Por quebra de acordo, Musk desiste de comprar Twitter por US$ 44 bilhões

Os rumores se confirmaram. O bilionário Elon Musk desistiu de comprar o Twitter num acordo inicial avaliado em US$ 44 bilhões. A decisão, oficializada nesta sexta-feira (8), foi registrada numa carta publicada no site da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Em resposta, o Twitter anunciou que entrará com uma ação contra o empresário para que ele cumpra o processo de aquisição da rede social.

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Por que Musk desistiu

A equipe jurídica que representa Elon Musk argumenta que houve quebra de contrato pela falta de clareza no retorno das informações solicitadas pelo empresário sobre o número de contas falsas e de spam existentes no Twitter. O bilionário queria provas de que menos de 5% dos perfis se enquadra nessas condições — ele acha que tem bem mais.

"Por quase dois meses, o sr. Musk solicitou dados e informações necessárias para 'fazer uma avaliação' independente da prevalência de contas falsas ou de spam na plataforma", diz o documento registrado na SEC. "O Twitter falhou ou se recusou a fornecer as informações".

Na carta, o advogado Mark Ringler também afirma que o Twitter não cumpriu o acordo por conter "representações materialmente imprecisas". Quando o bilionário pediu dados sobre contas fakes, o Twitter alegou que não era possível calcular o volume desses perfis usando apenas informações públicas.

"Enquanto esta análise permanece, tudo indica que diversas das declarações do Twitter envolvendo os seus mDAUs (métrica para usuários diários monetizáveis) são falsos ou materialmente enganosos", apontou Ringler.

O documento ainda indica que a queda das ações do Twitter na bolsa pode ter a ver com o assunto, uma vez que Musk estaria considerando se essa queda nas prospecções de negócio e de futuro financeiro seriam motivos para o fim do acordo.

A desistência do negócio, segundo Musk, ocorreu também porque o Twitter demitiu executivos de alto escalão e um terço da equipe de aquisição de talentos. Com isso, a empresa teria violado uma cláusula do acordo sobre a obrigação dela de "preservar substancialmente intactos os componentes materiais de sua atual organização".

De acordo com a CNBC, as ações do Twitter fecharam em US$ 36,81 (R$ 193.45 na conversão direta) no mercado norte-americano.

Twitter diz que pode processar Musk

Em um tuíte, o atual presidente do conselho de administração da rede social, Bret Taylor, disse que a companhia fará de tudo para que o empresário cumpra sua palavra e termine a operação de aquisição.

"O Conselho do Twitter está comprometido em fechar a transação no preço e nos termos acordados com o sr. Musk, e planeja entrar com uma ação legal para fazer cumprir o acordo. Estamos confiantes que prevaleceremos no tribunal de Delaware", escreveu Taylor.

Decisão nos tribunais

A desistência da compra do Twitter por Musk ainda deve render muitos capítulos, dado que as partes envolvidas devem entrar numa batalha judicial.

Em 2021, quando a rede social anunciou suas estratégias de monetização, o Twitter cunhou uma métrica para os investidores, os mDAUs, que correspondia a usuários mais engajados e com potencial para adquirir algum dos serviços pagos da plataforma, como os Super Follows.

Um número impreciso de mDAUs poderia dar falsas impressões a respeito do potencial de lucro da plataforma, uma vez que não necessariamente uma conta representa um potencial comprador, podendo ser bots (robôs) ou até mesmo fakes.

Vale lembrar que nos termos definidos no acordo de compra, Musk terá que pagar US$ 1 bilhão se o processo não for finalizado por motivos como problemas para assegurar o financiamento para os US$ 44 bilhões definidos anteriormente ou impedimento da transação por reguladores.

A cláusula de rompimento, porém, não se aplicaria nos casos em que Musk decida cancelar por si só o negócio, explicou a agência de notícias Reuters.

A novela da compra do Twitter

Elon Musk indicou interesse na plataforma no início do ano. Em abril, o bilionário formalizou uma proposta de aquisição de US$ 44 bilhões — US$ 7 bilhões acima do valor de mercado da plataforma na época, que estava em US$ 37 bilhões.

Menos de 3 meses após o envio da proposta, Musk disse que a rede social "frustrou" os pedidos dele para conhecer mais sobre a base de usuários.

Ainda em junho, o empresário suspendeu temporariamente a compra do Twitter enquanto ele não pudesse ter garantias de que menos de 5% das contas da plataforma são falsas.

Na época, o dono da Tesla e da SpaceX chegou a enviar uma carta ao Twitter afirmando que tinha o direito de fazer sua própria medição de contas falsas e de spam. Mesmo assim, ele destacou que seguia interessado no negócio.

Nesse meio tempo, Musk teria tido acesso aos dados da plataforma, mas não conseguiu comprovar o número de perfis falsos, segundo reportagem desta semana do Washington Post. Fontes familiarizadas com o assunto destacaram que o acordo de compra estava em "sério risco" por esses motivos.

As dúvidas da equipe de Musk sobre os números de perfis fake e de spam indicam que eles não têm informações suficientes para avaliar as perspectivas do Twitter como um negócio, diz a matéria.

Um porta-voz do Twitter já havia comentado que a rede social estava colaborando com Musk sobre esses dados e que a empresa pretendia "fechar a transação e fazer o acordo no preço e nos termos combinados".

Parag Agrawal também chegou a destacar que a plataforma suspende mais de meio milhão de contas que parecem falsas a cada dia, geralmente antes mesmo de serem vistas, e bloqueia milhões por semana que não passam nas verificações para garantir que sejam controladas por humanos e não por um software.

Ainda em junho, o Twitter ressaltou que tinha chegado ao fim o período de espera para que a compra fosse fechada.

Pela lei antitruste Hart-Scott-Rodino, de 1976, após o anúncio do negócio, as partes precisam cumprir um intervalo de espera para que os órgãos reguladores possam avaliar se têm restrições imediatas à transação. O cumprimento da norma era um requisito indispensável para que a compra pudesse seguir em frente.

*Com colaboração de Felipe Mendes