Anatel fecha cerco contra spam telefônico; saiba como bloquear ligações

Cansado de receber ligações indesejadas, automáticas e abusivas, o famoso spam? A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) anunciou medidas para apertar o cerco contra empresas que fazem spam telefônico.

Entre as que foram anunciadas, está a continuidade do entendimento que um volume de discagens maior que o normal de um ser humano configura uso "inadequado de serviços". Isso é, quando as ligações não são completadas e desligam em até três segundos. A Anatel quer mais rigor sobre essas ligações, também chamadas de telemarketing abusivo.

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Com isso, a partir do dia 3 de novembro, serão bloqueadas, por 15 dias, a empresa que fizer pelo menos 100 mil chamadas curtas em apenas 24 horas. E também serão afetadas as empresas que, em um dia, fizerem 85% ou mais apenas de chamadas curtas.

A Anatel ainda determinou que as operadoras criem um local para que os consumidores descubram a empresa que está fazendo as ligações. O prazo para a construção da plataforma é de 60 dias.

Por fim, a Anatel também promete divulgar todos os meses os maiores culpados de chamadas curtas. Isso será feito após um fechamento de dados das empresas de telecomunicações, que enviam todos os meses para a Agência.

Todas as novas medidas foram anunciadas nesta terça-feira (dia 18) e serão válidas até o dia 30 de abril de 2023. Foi um reforço após um pedido já duro por parte da agência reguladora em junho, que havia determinado o bloqueio de ligações automáticas consideradas abusivas. As empresas que descumprirem as determinações podem ser multadas em até R$ 50 milhões.

Problema antigo

Não é novidade a reclamação de usuários sobre ligações recorrentes e abusivas. A plataforma "Não Me Pertube", por exemplo, que permite o consumidor não receber mais ligações de telemarketing de algumas empresas, já recebeu mais de 10 milhões de pedidos contra spam telefônico. Além disso, o Ministério da Justiça tem um canal oficial de denúncias e reclamações desses tipos de ligações. Por fim, são recorrentes também as falas do Procon de diversos estados sobre o assunto.

Como evitar spam telefônico

• Bloqueio direto no celular

A maneira mais prática e rápida é bloquear esses números que incomodam direto no smartphone. Isso pode ser feito em qualquer aparelho. É necessário apenas selecionar o número que ligou e ir nas configurações da própria chamada. Próximo ao fim da página, há sempre a opção "Bloquear este chamador" ou "Bloquear número". Ao fazer isso, a ligação do número especificamente nunca será completada.

• Bloqueio de desconhecidos

Outra técnica recorrente é impedir qualquer número desconhecido de te ligar. Essa é mais "radical" e é necessário cuidado, já que chamadas importantes podem ser perdidas. Contudo, caso você prefira essa alternativa, é só seguir esses passos.

No iPhone: "Ajustes" > "Telefone" > "Silenciar Desconhecidos";

No Android: "Ligações" > "Configurações" > "Números bloqueados" > "Desconhecidos".

• Aplicativos

Existe também a opção de usar aplicativos que conseguem fazer o serviço de bloqueio de chamadas. Outros, até identificam quem está ligando, através de bancos de dados. A dica é buscar sempre apps que estejam em lojas oficiais do seu smartphone, como a Play Store e a Apple Store, e também os melhores avaliados.

Alguns dos mais recomendados são: Hiya, Whoscall e o Truecaller. É possível também, através dos aplicativos, barrar qualquer ligação que comece com o prefixo 0303, instituído pela Anatel como número obrigatório para identificar chamadas de telemarketing.

• Uso do Não me Perturbe

O serviço, que pode ser acessado pelo site Não me Perturbe, permite com que o usuário bloqueie chamadas de telemarketing, telecomunicações e crédito consignado. No site, é necessário fazer um login e selecionar as empresas que não quer receber ligações.

• Acione a Anatel

No próprio site da Agência é possível fazer uma reclamação oficial contra alguma empresa ou operadora. Isso pode ser feito através do registro de reclamação, no site.