Fique por dentro

Que papel Roberto Jefferson tem na milícia digital e por que ele foi preso?

Simone Machado

Colaboração para Tilt, em São José do Rio Preto (SP)

24/10/2022 15h57Atualizada em 07/11/2022 10h52

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) passará por audiência de custódia hoje, onde deverá ser decretada a sua prisão e transferência para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. Ele está detido desde ontem na Superintendência da Polícia Federal, depois de reagir e atirar contra agentes do órgão.

Os profissionais cumpriam uma ordem de prisão dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Dois agentes ficaram feridos. Um veículo da PF ficou danificado após os disparos feitos por Jefferson — calcula-se que tenham sido mais de 20 tiros de fuzil.

O ex-deputado é investigado por suspeita de atuar nas chamadas milícias digitais, que promovem ataque às instituições democráticas e às eleições. Confira a seguir perguntas e respostas sobre o caso.

Por que Roberto Jefferson foi preso?

A prisão preventiva (presencial) de Roberto Jefferson foi decretada em agosto de 2021 por sua possível participação nessa organização criminosa que visa "desestabilizar as instituições republicanas", diz a sentença.

Em janeiro deste ano, ficou acordado que o ex-deputado seguiria em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por motivos de saúde.

Jefferson estava proibido de usar as redes sociais (o que não cumpriu) e de dar entrevistas (o que também não cumpriu).

Moraes então pediu novamente a prisão do ex-deputado ontem (23) pelo descumprimento contínuo das medidas cautelares determinada no acordo.

Do que Jefferson é acusado?

A medida foi oficializada por Alexandre de Moraes dois dias depois que Jefferson divulgou um vídeo na internet xingando a ministra Carmen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e comparando-a com "prostitutas", "vagabundas" e "arrombadas".

Dentre os crimes listados por Moraes contra Jefferson estão:

Calúnia
Difamação
Injúria
Denunciação caluniosa
Associação criminosa

Além disso, há suspeita de utilização de dinheiro público do fundo partidário para promover ataques antidemocráticos nas redes sociais.

O que são e como agem as milícias digitais?

O inquérito das milícias digitais investiga a existência de uma organização que produz, distribui e financia conteúdos nas redes sociais com o objetivo de enfraquecer a democracia e as instituições.

A investigação identificou pelo menos doze perfis em redes sociais que atuam de forma coordenada na disseminação de notícias falsas contra a Supremo Tribunal Federal e que "incitam a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições".

Segundo Moraes, uma das pessoas à frente desses ataques é o ex-deputado federal.

"Durante a atividade de investigação policial, identifica-se um agravamento da atuação incisiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que passou a reiterar divulgações de ofensas de variadas formas em mídias de comunicação, ao mesmo tempo, em que incita pretensos seguidores a agirem ilicitamente, em violação às regras do Estado Democrático de Direito, indicando inclusive uma crescente agressividade no discurso, impositora da cessação de sua atividade ilícita", diz trecho da decisão que resultou na prisão.

Tem diferença entre milícia digital e inquérito das fake news?

Moraes era relator de duas investigações paralelas com fundamentações e objetivos parecidos: os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que buscavam investigar ataques virtuais ao STF e à democracia — crimes previstos em lei, sob pena de quatro a oito anos de prisão. Este último, no entanto, foi arquivado pelo magistrado em julho.

Na sequência, ele abriu uma terceira apuração para investigar a existência de uma organização criminosa que visa atentar contra a democracia. É o chamado inquérito das milícias digitais.

A investigação original foi aberta em abril de 2020, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para identificar os organizadores e financiadores de uma série de protestos que pediam o fechamento do Congresso e do STF e a volta da ditadura militar.

Em junho, a PGR pediu o arquivamento da apuração, argumentando que não foram encontradas provas contra autoridades com foro especial.

Moraes atendeu o pedido, mas abriu um novo inquérito para investigar a existência de uma organização criminosa digital que atuaria para abalar a democracia.

Para justificar o caso na Suprema Corte, o magistrado citou os filhos de Bolsonaro e a necessidade de esclarecer suspeitas de que aliados do presidente estariam usando dinheiro público para fazer ataques às instituições nas redes sociais.

*Com informações de Gabriel Daros, de Tilt, e Guilherme Castellar, em colaboração para o UOL.