Mais verbas, pesquisa no campo e internet: o que Lula promete para ciência

O plano de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a retomada de investimentos em ciência e tecnologia, mas estabelece apenas quatro propostas vagas. Apesar de não detalhar o que pensa para o setor, entidades ouvidas por Tilt acreditam que o histórico do petista na gestão da ciência dá "credibilidade" para as promessas.

No material entregue pela campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a equipe de Lula considera que ciência e tecnologia "têm um caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento".

Relacionadas

Seu candidato ganhou? Perdeu? Entenda por que resultado da urna é confiável

Estes cientistas da USP ganharam o Ig Nobel - e celebraram com pelúcia e HQ

Brasileiros querem desvendar mistério de nuvem que surge no mesmo lugar

O setor foi um dos que mais sofreu cortes e congelamento de recursos ao longo do governo Bolsonaro. Este ano, a redução foi da ordem de R$ 1,7 bilhão, e seu orçamento aprovado para 2023 prevê uma queda de mais 21%. Confira a seguir como o novo presidente planeja reverter a situação.

Investimentos públicos na ciência

O plano de governo afirma que Lula irá "recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico", mas não explica a origem dos recursos ou a taxa de aumento no orçamento.

O fomento público aconteceria por meio de fundos de agências estatais, como o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior).

Lula também afirma que é necessário "fortalecer o SNCTI (Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação) para que a sociedade usufrua dos benefícios do processo de geração de conhecimento". O SNCTI é organizado por entidades públicas e privadas, funcionando como uma espécie de marco legal para a área.

Liberdade de pesquisa

Outra proposta é a "liberdade de pesquisa em suas distintas dimensões", que visaria "usar a ciência e a tecnologia para as políticas públicas e para a gestão em todos os níveis, integrando o território nacional".

O texto diz que é fundamental o estado usar os estudos científicos como "políticas de Estado que busquem garantir qualidade de vida, em dimensões que ultrapassam o mundo da produção".

"A ciência é essencial para a inovação tecnológica e social, bem como para o aproveitamento sustentável das riquezas do país, a geração de empregos qualificados e o enfrentamento das mudanças climáticas e das ameaças à saúde pública", justifica o petista.

Tecnologia para o campo

Lula ainda propõe em seu governo "fortalecer" a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) a fim de "identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo".

O fomento da Embrapa poderia resultar em mais "competitividade e sustentabilidade tanto dos pequenos quanto dos grandes produtores".

Inteligência artificial e aumento da conectividade

A última proposta para ciência e tecnologia que consta no plano de governo é "o uso da inteligência artificial, a biotecnologia e a nanotecnologia, em processos produtivos sofisticados com maior valor agregado". Mas o material não explica como isso irá acontecer ao longo do mandato.

Ele também não detalha a promessa de "assegurar internet de qualidade em todo território nacional". Não há definições sobre o tipo de conexão, o público, os custos e ou prazos.

De acordo com o IBGE, em 2021, a internet estava disponível para 90% dos domicílios do país. Na área rural, o acesso saltou de 57,8% para 74,7% no período, enquanto na área urbana subiu de 88,1% para 92,3%.

Promessas são bem recebidas por entidades

A pedido de Tilt, entidades da área analisaram as propostas de Lula para a ciência no país. A visão das instituições é a de que, mesmo com pouco detalhamento, as promessas do petistas devem ser encaradas com boa expectativa em razão da atenção que seu governo deu para o setor entre 2003 e 2010.

O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso para a Ciência), Renato Janine Ribeiro, lembra que ao longo do governo Bolsonaro, foram R$ 44 bilhões de cortes no orçamento da C&T. "Isso é muito dinheiro", ressalta.

As promessas de Lula têm um nível de credibilidade mais elevada, mesmo que em alguns aspectos vagas. Com certeza pode e deve ser aprimorado depois. A questão das propostas não está nem nas palavras que ele usa no programa, mas na confiança que o setor da ciência e tecnologia tem nele como presidente. Renato Janine Ribeiro (SBPC).

"Um exemplo disso foi na eleição de 2002, quando não acreditávamos e víamos com certa desconfiança. Mas em 2006, em sua reeleição, vimos que a parceria com CNPq e Capes estavam sendo bem trabalhadas, com o fortalecimento do setor", completa.

O pesquisador francês Hugo Aguilaniu, do Instituto Serrapilheira, afirmou que, "pelo menos Lula entende que precisa recompor o orçamento da ciência e tecnologia".

"O CNPq deve ter um orçamento digno e a Capes financiar as bolsas. Lula está propondo voltar à normalidade, retornar o mínimo, o que é bom", considera. Apesar disso, Aguilaniu ressalta que as propostas do petistas são "vagas".

Falta eixos estratégicos de investimentos, mas também precisamos entender o cenário. Estamos num momento devastador, com universidades desligando as luzes para economizar. (...) Lendo essas linhas, mesmo que rudimentares, dá para ver que Lula busca o caminho certo. Sem contar que Lula sempre teve carinho pela ciência. Ele não é cientista, não entende de ciência, mas dava importância aos seus ministros da área, que sempre tinham um contato privilegiado com Lula. Isso dá esperança. Hugo Aguilaniu, do Instituto Serrapilheira.

Visão semelhante tem Helena Nader, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências). Ela considera que recompor os cortes, como propõe Lula, já demonstra "valorização" da área.

"A proposta do presidente vai no sentido de valorizar a ciência, como fez em seus governos anteriores. Uma grande diferença entre [ele e Bolsonaro] é a visão que cada um tem do FNDCT: enquanto Lula descontingenciou os recursos a 100%, Bolsonaro criou um decreto contingenciando o fundo por 5 anos", concluiu.