Motorola e Via são condenadas em R$ 12 mil após celular Moto G9 pegar fogo

A Motorola e a rede de varejo Via foram condenadas a pagar uma indenização no valor de R$ 12 mil a um consumidor que sofreu queimaduras de segundo grau na coxa direita, após seu celular, um Moto G9 Play, pegar fogo dentro do bolso da calça.

No processo judicial, o autor relatou que houve um superaquecimento do aparelho antes da explosão. O caso aconteceu em 4 de novembro de 2021.

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A sentença foi proferida inicialmente em 8 de setembro deste ano, pelo juiz Paulo Luis Aparecido Treviso, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), comarca Araraquara.

Após embargos de declaração da Motorola, que alega mau uso do aparelho por parte do consumidor, a decisão agora voltou a ser reafirmada pelo juiz. Ele obriga a empresa a pagar um valor de R$ 10 mil referente aos danos físicos e morais sofridos pelo autor do processo.

Já a Via Varejo, grupo responsável pelas Casas Bahia, onde o smartphone foi adquirido, também foi condenada de forma solidária a pagar R$ 1,1 mil, referente ao valor de compra do aparelho na época, em novembro de 2020. Há ainda outros custos judiciais envolvidos na sentença, que, somados, elevam para a indenização para cerca de R$ 12 mil.

Tilt entrou em contato com a Motorola. A empresa afirmou através de nota que recorreu da decisão e que o recurso ainda está pendente de julgamento. Confira a nota na íntegra.

"A Motorola informa que recorreu da decisão, uma vez que não foi considerado o laudo técnico apresentado. O recurso ainda está pendente de julgamento".

Tilt também entrou em contato com a assessoria da Via Varejo, que respondeu que não comenta processos judiciais em andamento.

Motorola teria se recusado a substituir aparelho

De acordo com os autos do processo, disponível no sistema do TJSP para consulta pública, o dono do Moto G9 informou que chegou a levar o smartphone na assistência técnica da própria Motorola, solicitando a substituição ou a devolução do valor pago. Segundo ele, o celular ainda estava na garantia.

No entanto, a empresa teria se negado às duas soluções sugeridas, sob o argumento de que o superaquecimento seguido de explosão teria sido provocado por mau uso. O homem resolveu então levar o caso à Justiça.

Segundo a defesa da Motorola, o Moto G9 Play foi fabricado dentro das normas de segurança. A empresa argumentou ainda que a explosão foi decorrente de mau uso e apresentou um laudo técnico elaborado por profissionais terceirizados. O documento foi anexado ao processo.

O juiz entendeu que, sendo a perícia realizada pela própria empresa e portanto sem possibilidade de contestação pelo cliente, não poderia considerá-la em sua totalidade, uma vez que não possuía a imparcialidade necessária para o julgamento do processo.

Já a Via Varejo pontuou na ação que o equipamento foi vendido "em perfeitas condições de uso". A empresa também recorre da decisão judicial.