Censura? O que significa suspensão de jornalistas no Twitter de Elon Musk

A suspensão no Twitter de contas de jornalistas que cobrem tecnologia e notícias sobre Elon Musk acendeu um alerta: a decisão é censura? O bilionário, atual dono e CEO da empresa, pode tirar do ar contas do dia para a noite sem explicação ou aviso aos usuários?

De um lado, Musk diz que suspendeu contas que feriram regras do Twitter por divulgar informações privadas de localização em tempo real (prática conhecida como doxing), o que seria um risco de segurança. Os profissionais suspensos encararam a medida como retaliação por matérias críticas a Musk diante da compra da rede social.

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Os jornalistas banidos são de veículos como The New York Times, CNN, The Washington Post e The Intercept, além de profissionais independentes.

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"Ataque à liberdade de expressão"

Em um post no próprio Twitter, a ACLU (Organização jurídica sem fins lucrativos) se posicionou contra a ação. Contudo, explica que nos Estados Unidos a decisão não fere leis.

"Expulsar jornalistas críticos é um ataque à liberdade de expressão. A Primeira Emenda [dos EUA] protege o direito de Musk em fazer isso, mesmo que seja uma decisão terrível. O Twitter deve restabelecer essas contas imediatamente", diz a postagem.

A Sociedade dos Jornalistas Profissionais (na tradução direta do nome da entidade) dos Estados Unidos destacou publicamente que: "O SPJ está preocupado que @Twitter tenha suspendido as contas de vários jornalistas de alto nível conhecidos por cobrir a plataforma e seu proprietário @elonmusk."

A União Europeia deu a entender que sanções podem ocorrer:

"As notícias sobre a suspensão arbitrária de jornalistas no Twitter são preocupantes. A Lei de Serviços Digitais da UE exige o respeito à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais, e isso é reforçado pela Lei de Liberdade de Imprensa", disse a vice-presidente de Valores e Transparência da Comissão Europeia, Vera Jourová.

"Existem linhas vermelhas. E sanções, em breve", completou.

"Musk faz o que quer"

Para o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e imprensa, a medida de privar jornalistas de se manifestarem na plataforma pode ser considerada uma forma censura prévia e de privação da liberdade de expressão.

"É correto remover conteúdos ilícitos de um perfil, mas suspender ou bloquear o perfil é impedir que sua manifestação. Embora sejam empresas privadas, as plataformas hoje em dia possuem um alcance e um fomento de debate tão grandes e relevantes que não podem agir apenas em nome de suas políticas internas, sem prestar contas a ninguém e ignorando sua função social", afirmou.

Marsiglia ainda explica que, caso um usuário tenha a conta banida sem explicação ou aviso, é possível recorrer à Justiça: "as pessoas podem pedir a reativação dos perfis pelas ferramentas das próprias plataformas, ou pedir em juízo que sejam dadas explicações. Não sendo convincentes as razões do bloqueio, o judiciário força a plataforma à reativação."

Na percepção do advogado Carlos Affonso, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, e colunista de Tilt, a atitude do Twitter é "pouco transparente" e "segue apenas a vontade do dono".

"Foi o próprio Musk que, por uma enquete, trouxe de volta à plataforma contas conhecidas por fazer doxing. Suspender a conta de jornalistas parece ser um uso enviesado da política contra a postagem de localização em tempo real", afirma.

"O dia a dia da plataforma exige compreensão do contexto em que as pessoas se manifestam, transparência e coerência na aplicação das regras criadas pela própria rede e a criação de um espaço que seja seguro, informativo e útil", completa.