Geofencing: como tecnologia pode ajudar a descobrir invasores do Congresso

Prédios do governo em Brasília foram alvo de invasões terroristas neste domingo (8). Centenas de pessoas foram presas pela depredação e tentativa de golpe, e a tecnologia pode ajudar a identificar quem por conseguiu escapar das forças policiais do Distrito Federal.

É o chamado geofencing, sistema de rastreio de celulares dentro de uma mesma área a partir de dados de localização. A tradução literal da palavra seria algo como "cerca geográfica".

Como funciona

Há dois anos, os Estados Unidos passaram por uma situação parecida, com a Invasão ao Capitólio, quando mais de 2.000 pessoas invadiram a sede do legislativo do país.

Além do uso de câmeras e bancos de dados do governo, o FBI (a Polícia Federal dos EUA) usou a tecnologia de geofencing.

A ação consistiu em solicitar todas as informações de celulares que estavam nas imediações de uma área — no caso dos EUA, os dados foram pedidos ao Google pelo FBI.

A função de guardar histórico de localização é desativada por padrão no Google, mas muita gente costuma deixá-la ativada para usar o serviço para verificar se há trânsito em uma região, por exemplo.

Nesse processo, o dispositivo usa informações de GPS, wi-fi e Bluetooth, possibilitando saber onde um telefone está com precisão de metros.

Na noite de ontem, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que empresas de telecomunicações guardem registros de conexão por 90 dias. Essa decisão pode garantir que a geolocalização das pessoas que estavam nos locais da invasão em Brasília seja fornecida para investigação.

Contatada, a Conexis (entidade que representa as operadoras) diz que as empresas "cumprem as decisões judiciais" e que os "registros de conexão feitos pelas redes móveis já são armazenados por prazo superior ao requerido, de acordo com a legislação".

A ação do FBI em detalhes

De acordo com a versão online da revista dos EUA Wired, consultando documentos de suspeitos, o FBI passou por um processo de três passos para limitar a sua solicitação de geofencing sobre o Capitólio.

1. Quem estava no capitólio na hora da invasão

A polícia pediu informações de todos os dispositivos numa área de 16 quilômetros quadrados, entre 14h e 18h30 de 6 de janeiro (horário da invasão), que estavam ou poderiam ter estado na região.

Foram detectados 5.653 dispositivos num primeiro momento — posteriormente, Google aumentou o número para 5.723.

A revista especula que pessoas estavam com o celular em modo avião e as informações entraram posteriormente no servidor (ainda que no modo avião redes wi-fi e de telefonia sejam desativadas, o aparelho continua recebendo sinal de GPS de satélites).

2. Quem estava no capitólio e não era invasor

A polícia pediu uma lista de dispositivos que estavam no Capitólio no dia 6 de janeiro entre 12:00 e 12:15 e entre 21:00 e 21:15

Da lista total de 5.723, foram excluídos cerca de 200, totalizando então 5.518 celulares — com base neste pedido, conseguiram excluir policiais ou funcionários que estavam no local.

3. Quem são os donos desses telefones

Por fim, a polícia pediu as informações das contas Google (como email e telefone) de dois grupos de pessoas:

• das que estavam dentro da "cerca geográfica" (geofencing)
• pessoas que apagaram a Localização de Histórico entre 6 e 13 de janeiro de 2021.

Juntando tudo isso, as autoridades obtiveram dados de mais de 1.500 pessoas. Pelo menos 100 já foram processadas até o fim do ano passado por terem participado da invasão ao Capitólio baseadas nessas informações.

Contatado sobre se o governo brasileiro fez algum tido de solicitação, o Google disse que não comentaria o caso.

Uso de geofencing é motivo de debate

A revista ressalta que há grande chance de as informações obtidas serem aceitas por juízes dos EUA. No entanto, juristas consultados dizem que há a possibilidade de que alguns considerem que a busca feita pelas autoridades foi muito ampla.

A Quarta Emenda do EUA diz que busca e apreensão devem ser de alcance limitado, baseada em informações específicas.

*Com informações da Wired