Artistas processam empresas que geram arte com inteligência artificial

Um trio de artistas dos Estados Unidos processou empresas especializadas em gerar arte usando inteligência artificial (IA) porque, segundo elas, suas obras foram usadas para treinar o robô sem suas respectivas autorizações.

As artistas Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz acionaram na Justiça de San Francisco, na Califórnia, as empresas Stability IA e Midjourney, assim como a plataforma de portifólios artísticos DeviantArt (que também lançou sua própria IA artística recentemente, a DreamUp).

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Andersen, McKernan e Ortiz dizem que as empresas infringiram os direitos de "milhões de artistas" ao usar como ponto de partida um banco de dados de cerca de 5 bilhões de imagens disponíveis na internet, "sem o consentimento dos artistas originais".

A questão é delicada porque, embora as inteligências artificiais em tese criem arte original, elas necessitaram de "inspiração" — são treinadas usando obras existentes.

Em sua ação, de acordo com o site Ars Technica, o trio afirma que busca "encerrar esta enorme e flagrante violação dos seus direitos, antes que suas profissões sejam eliminadas por um programa de computador, alimentado totalmente pelo seu trabalho".

Como funcionam IAs geradoras de arte

Polêmicas, as tecnologias de inteligência artificial desenvolvidas pelas três empresas funcionam de forma simples:

• Basta que alguém digite algumas frases, dando ordens sobre o que a IA deve desenhar
• Ou que faça upload de uma imagem para "inspirar" o trabalho da máquina
• Após alguns segundos, o desenho ou montagem está pronto

Estas obras, que levariam horas para serem executadas por um artista de carne e osso, são feitas em segundos.

É claro que, para ser capaz de fazer isso, uma IA precisa antes ser programada com incontáveis obras feitas por artistas reais. Esses, porém, não são compensados financeiramente. Aliás, muitos sequer ficam sabendo que seus trabalhos estão sendo usados para isso.

Já existe até a possibilidade de fazer com que as IAs emulem o estilo específico de um artista, o que poderia levar à sua substituição por uma máquina.

Quem tem direito sobre obra feita por IA?

Matthew Butterick, advogado que representa o trio de artistas na Justiça, anunciou por meio de uma postagem num blog que a ideia é "tomar mais um passo na direção de tornar a inteligência artificial justa e ética para todos".

Segundo ele, as novas ferramentas têm capacidade para "inundar o mercado com um número essencialmente ilimitado de imagens sendo infringidas, gerando dano permanente no mercado para a arte e para os artistas".

Desde a explosão em popularidade desse tipo de tecnologia no ano passado, a comunidade artística se dividiu sobre o uso das IAs: há quem defenda que são ferramentas úteis que, tal qual os softwares de edição de imagens, como o Photoshop e o Illustrator, facilitam o trabalho do artista.

Outros, porém, criticam a falta de transparência usada por empresas responsáveis por essas IAs, que usam o trabalho de artistas para treinarem suas criações, sem notificá-los ou recompensá-los por isso.

Banco de imagens também questiona seu uso

Em notícia correlata, o banco de imagens inglês Getty Images também está processando a empresa Stability AI por razões similares. Segundo o site The Verge, a Getty Images, especializada em fotografia, diz ter provas de que a Stable, ferramenta de geração de arte por inteligência artificial da Stability, "copiou e processou ilegalmente milhões de imagens protegidas por direitos autorais" para treinar seu software.

Esse processo correrá no Tribunal Superior de Justiça de Londres, e a Stability diz não ter sido notificada, razão pela qual decidiu não comentar o processo.

Assim como as artistas, o banco de imagem Getty Images diz não ter sido consultado para o uso das suas imagens, que ajudou a Stability a "construir uma oferta comercial para benefício próprio".

Craig Peters, chefe-executivo da Getty Images, afirmou ao The Verge que vê semelhanças no momento atual das IAs geradoras de imagens com os primórdios do download de músicas na internet.

Na época, empresas como o Napster ofereciam o compartilhamento de músicas populares, sem autorização dos artistas e gravadoras que tinham os direitos dessas canções.

"Pensamos que, da mesma forma, esses modelos generativos [de arte] precisam abordar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, esse é o ponto crucial", disse Peters. "E estamos tomando essa ação para esclarecer isso."