Saiba como denunciar abuso sexual infantil e crimes de ódio na internet

Denúncias relacionadas ao abuso e exploração sexual infantil chegaram a 111.929 no ano passado, segundo dados da SaferNet, organização com foco na defesa dos direitos humanos na internet, divulgados no começo do mês.

Os registros representam alta de 9,9% em comparação com 2021, quando 101.833 denúncias foram feitas. O discurso de ódio pela internet também cresceu: foi de 44.131, há dois anos, para pouco mais de 74 mil, em 2022 — alta de 67,7%.

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Segundo os dados da central de combate a crimes cibernéticos da SaferNet, as denúncias se dividem em:

• Xenofobia: alta de 874%: 1.097, em 2021, para 10,6 mil, em 2022.
• intolerância religiosa: crescimento de 456%.
• misoginia: 251% superior.

Segundo a SaferNet, o crescimento de ataques de ódio e discriminação pela internet tem conexão com períodos eleitorais. A polarização política instiga a quantidade de comentários violentos na rede — que se intensificaram a cada ano desde 2018.

Abuso sexual infantil

As quase 112 mil denúncias do ano passado se referem ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, de acordo com a organização.

"O combate é um eterno enxugamento de gelo. Essa luta exige o desenvolvimento de inteligência que impeça que o abuso ocorra e que caia a produção desse tipo de imagens. Um dos maiores focos do programa é justamente a prevenção", afirmou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em comunicado.

O que fazer para combater crimes na internet?

Denunciar ainda é a melhor maneira.

Quando os órgãos e empresas responsáveis possuem registros e detalhes sobre crimes e práticas indevidas realizadas na internet, fica mais fácil a criação de ações para o combate e fiscalização.

Como denunciar

• SaferNet: ao entrar no site, o usuário pode escolher entre dez tipos de crimes de ódio disponíveis para denúncia. Ao clicar, deve selecionar o estado (que pode ser onde a denúncia está sendo feita ou onde o crime ocorreu). Em seguida disponibilizar o link com o relato, seja um post, uma página ou um perfil. Também é possível adicionar um comentário sobre a denúncia.
• Denunciar diretamente à plataforma: redes sociais e aplicativos de mensagem, por exemplo, possuem canais diretos para denunciar qualquer tipo de conteúdo ou perfil ilegal, inclusive com espaço específico para temas envolvendo discurso de ódio e abuso sexual infantil.
• Disque Direitos Humanos: é o canal do Governo Federal que recebe relatos de crimes, inclusive online, contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBTQI+, discriminação ética ou racial, violência contra migrantes e refugiados, entre outros tipos de violação dos direitos humanos. O usuário pode acessar através de canal telefônico (Disque 100) ou do site.
• Polícia Federal: email para registrar denúncias na PF sobre qualquer tipo de crime na internet, incluindo o de abuso sexual infantil e discurso de ódio.
• Centro de denúncias de crimes na Internet (IC3): site para denunciar crimes digitais internacionais.

O que fazer antes de denunciar:

• Preserve as provas em algum tipo de mídia protegida contra alterações, como pendrive, CD ou DVD.
• Imprima e/ou salve o conteúdo das páginas ou o diálogo do(s) suspeito(s) em salas de bate-papo, mensagens de email ofensivas, posts em redes sociais, chat do WhatsApp, entre outros.
• Guarde os cabeçalhos das mensagens para que não sejam tiradas de contexto.
• Se possível, faça o registro de uma ata notarial, documento emitido em cartório com o que se entende como "fé pública". Ele serve para garantir que o material printado, impresso é real.